Otavio Luiz Rodrigues toma posse como conselheiro da Anatel

A melhoria das telecomunicações está entre as reformas mais necessárias para a integração nacional. Por isso, segue entre as principais demandas dos brasileiros de diferentes regiões e níveis sociais. Com a missão de auxiliar a regulamentação do setor, o professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Júnior tomou posse, nesta quarta-feira (2/12), como conselheiro da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

O evento contou com presenças importantes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira e Marco Aurélio Bellizze, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

Figueiredo apontou que o Ministério das Comunicações, apesar da crise econômica, tem conseguido manter um “grau de investimento interessante” e tem trabalhado pela busca pela universalização da banda larga. Ele lembrou ainda que há uma consulta pública aberta sobre o novo Marco Regulatório das Telecomunicações.

Ao falar sobre os desafios que Rodrigues – também colunista da ConJur – encontrará pela frente, Rezende, presidente da Anatel, brincou: “De tédio, ele não morrerá”. Pós-doutor em Direito Constitucional e em Direito Privado Comparado, o novo conselheiro foi adjunto do advogado-geral da União, consultor jurídico do Ministério das Comunicações e Consultor da União. O mandato vai até 4 de novembro de 2020.