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Estelionato eleitoral

Lewandowski e Gilmar Mendes trocam acusações durante sessão do STF

Acusações de falta de respeito e estelionato eleitoral marcaram a sessão desta quarta-feira (2/12) do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e Gilmar Mendes discutiram de maneira ríspida no Plenário do tribunal durante julgamento que analisa a possibilidade de condenados em regime semiaberto cumprirem a pena em regime domiciliar, caso não haja vagas nos presídios.

Ricardo Lewandowski questionou efetividade de programa criado durante a gestão de Gilmar Mendes.

A discussão começou depois que Lewandowski discordou do voto de Gilmar Mendes, que determinava ao Conselho Nacional de Justiça a execução de medidas para fiscalizar o monitoramento de presos. Depois da argumentação do colega, o presidente do STF afirmou que a corte não pode determinar ao CNJ a adoção de determinadas políticas públicas.

Lewandowski disse também que o Programa Começar de Novo, criado quando Gilmar Mendes era presidente do STF e do CNJ, "pode estar ou não superado em função de outros programas que estão em andamento". Gilmar então retrucou que essa questão pode ter qualquer nome, "se não vamos ficar naquela disputa do Bolsa Família com a Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem”.

Lewandowski então respondeu que "o CNJ não faz nenhum estelionato". Em nova resposta, Gilmar Mendes disse que chamou "de programa Começar de Novo o programa que faça as vezes dele, porque senão fica muito engraçado” e pediu que Lewandowski tratasse as pessoas com a devida seriedade.

"Porque eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral", disse Gilmar.
Carlos Humberto/SCO/STF

"Vossa Excelência está dizendo que eu não o estou tratando com a devida seriedade?", questionou o presidente do STF. A indagação foi confirmada por Gilmar Mendes e fez com que Lewandowski pedisse que a afirmação fosse retirada.

Então, Gilmar Mendes respondeu: "Porque eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral". Já Ricardo Lewandowski disse: "Eu não sou de Mato Grosso, Vossa Excelência me desculpe. Vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal".

Depois da discussão, a sessão foi encerrada e será retomada amanhã. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2015, 20h10

Comentários de leitores

15 comentários

os saudosistas de sempre...

isabel (Advogado Assalariado)

Acho curiosas estas observações, que teriam havido em algum momento da história, Tribunais impecáveis, ministros incorruptíveis !
Ora , sabe-se que até mesmo os jurisconsultos da Roma Antiga já se corrompiam... o ser humano é o mesmo desde que o mundo é mundo !
Bem lembrada a história de Nelson Hungria em relação a Assis Chateaubriand, mas a crônica destes males no Brasil é bem mais antiga, aliás, denunciada até mesmo por Ruy Barbosa : " de tanto ver triunfar as nulidades...."

Nossos ministros, em sua maioria, sao homens e mulheres de grande saber jurídico ... Erram ( e tem errado muito) certamente pela sua condição humana, mas daí a endeusar outras composições ...

Nelson Hungria...

Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil)

LFDG: você poderia citar Fernando Lira, Tompson Flores, Tercio Lins e Silva dentre tantas celebridades do antigo Tribunal Federal de Recursos, hoje STF, menos Nelson Hungria, que teve sua biografia comprometida pelo então poderoso jornalista Assis Chateaubriand dono da rede de jornais rádio e televisão - Diários Associados. Conta Moares que Chateaubriand na época em que disputava a guarda da filha menor impúbere, de sua ex-mulher, obrigou o ministro a mudar o voto ( como relator ) em seu favor, e com isso ganhar a causa...

STF ou o o salão de cabelereiro da esquina

LFDG (Advogado Autônomo - Criminal)

Consternado, verifico que a mais Alta Corte da Pátria amarga terrificantes momentos, onde, pior que vaidades, disputa-se o poder político (do Executivo).
Saudade de quando lá, no STF, contava-se com a sabedoria, cultura jurídica e humildade de Nelson Hungria, mormente quando se cuidava de julgar ações penais.
A Pátria chora e seu povo pouco importa com suas lágrimas.

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