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Cadeira vazia

Conselho Federal da OAB aprova lista sêxtupla para o TRF da 5ª Região

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu nesta quarta-feira (2/12) a lista dos seis advogados candidatos a ocupar uma vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Essa lista será enviada à corte, que escolherá três nome e os enviará à Presidência da República.

A vaga foi aberta em decorrência da nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça, em setembro deste ano.

Chama a atenção na lista aprovada nesta terça o fato de nenhum dos integrantes ter aparecido na lista anterior, para preencher a vaga da desembargadora Margarida Cantarelli, que se aposentou em março de 2014.

Dois nomes se destacam, o de Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e o de Silvana Rescigno Guerra Barreto. Leonardo Carvalho é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e conta com o apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Silvana é apoiada pelo ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, e já havia se candidatado à última lista sêxtupla para o TRF-5, mas ficou de fora.

Também se destaca o fato de, dos seis aproados, três terem sido juízes dos tribunais eleitorais de seus estados: Luciano Guimarães Mata (Alagoas), Juvenal Francisco da Rocha Neto (Sergipe) e Verlando de Queiroz Medeiros (Rio Grande do Norte). Harrison Targino, o mais votado ao lado de Silvana, já foi secretário de Educação da Paraíba.

Veja os eleitos pelo Conselho Federal da OAB nesta quarta-feira:

  • Harrison Alexandre Targino   27 votos
  • Silvana Rescigno Guerra Barreto   27 votos
  • Luciano Guimarães Mata 26 votos
  • Juvenal Francisco da Rocha Neto 25 votos
  • Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho 25 votos
  • Verlano de Queiroz Medeiros 25 votos  

*Texto alterado às 13h30 do dia 3 de dezembro de 2015 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2015, 15h03

Comentários de leitores

3 comentários

Esclarecimento

Silvana Guerra Barretto (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Honrada coma escolha unânime do CFOAB, fruto da minha dedicação como advogada há mais de 16 anos, apenas esclareço que não possuo qualquer relação de parentesco com o Exmo. Sr. Ministro Falcão.

Perpetuação

O IDEÓLOGO (Outros)

A Lista revela, de forma proeminente, as análises do notável jurista Raymundo Faoro "in" "Os Donos do Poder".

Isso é Brasil fim do quinto dos apadrinhados

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Está na hora de moralizar ou melhor banir da Constituição a excrescência do Quinto Constitucional de que trata o art. 94 da Constituição. Só serve para promover apadrinhados da OAB Ministério Público e parentes de magistrados, (endogamia e panelinha). Se para ser advogado a OAB vem há vinte anos extorquindo e jogando ao banimento milhares Bacharéis em Direito (Advogados), qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício a advocacia, abocanhando por ano, R$ 80,0 milhões com provas calibradas para reprovação em massa, para manter reserva pútrida de mercado, triturando sonhos de jovens e idosos, gerando desemprego depressão, síndrome do pânico, e outras comorbidades diagnósticas, ou seja uma chaga social que envergonha o país, usurpando papel do Estado, (art. 5º-XIII art. art. 209 CF) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por que para investidura nos Tribunais e se utilizam de listas?
Assim como na Administração Pública, as compras, obras e serviços efetuar-se-ão com estrita observância no Princípio da Licitação, (Art. 37-XXI CF) creio que a melhor forma de investidura Tribunais tem que ser via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Em regra, conforme está insculpido no art. 37-II CF o ingresso no Serviço Público dar-se-á, mediante a realização do concurso, onde se busca é garantir a igualdade de condições de todos os candidatos. Ora, se para ser advogado a OAB, insiste em afrontar a Constituição ao impor o seu caça-níquel, cruel, humilhante famigerado e inconstitucional Exame da OAB, imaginem senhores para ser Magistrado?Desafio os dirigentes da OAB, estender a mesma prova infestada de pegadinhas para esses felizardos. .

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