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Princípios desrespeitados

Presidentes de seccionais da OAB pedem cassação de Cunha e Delcídio

Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil recomendaram ao Conselho Federal da entidade que cobre a cassação dos mandatos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A decisão foi tomada durante colégio extraordinário ocorrido nesta terça-feira (1º/12).

Presidente da seccional paulista da OAB afirma que a gravidade da situação de Delcídio do Amaral é imensurável.
Ana Volpe/Agência Senado

Segundo o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, responsável por expor o tema, as situações vivenciadas pelos dois parlamentares “se afastam totalmente dos princípios basilares de uma República”.

“Eduardo Cunha vem sendo alvo de dezenas de processos, com pedido de impedimento já em análise pelo Conselho de Ética da Câmara. Na mesma linha, Delcídio do Amaral foi preso recentemente por decisão unanime de turma do STF, ratificada pelo Senado”, disse o presidente da OAB-SP.

Para Marcos da Costa, “a situação de Delcídio ganha ares de uma gravidade tal que já não é mensurável. Colocou a credibilidade de ministros da mais alta corte de nosso país em cheque, a ponto dos magistrados definirem, de forma inédita, pela prisão de um senador em pleno exercício do mandato”.

Para Marcos da Costa, não é possível que Eduardo Cunha permaneça no cargo mesmo havendo tantas denúncias comprovadas contra ele.
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Sobre Eduardo Cunha, o advogado disse que “não é tolerável que tantas denúncias comprovadas não sejam suficientes para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara”.

Em contraponto, o presidente da seccional baiana, Luiz Viana, propôs que a OAB não avaliasse o mérito da cassação, porque isso seria feito “com base em fatos da mídia”.

Entretanto, a tese de Luiz Viana foi rejeitada pelo colegiado. A partir de agora cabe ao Conselho Federal da OAB deliberar sobre o assunto e elaborar um documento que será entregue ao Congresso Nacional.

O relatório será composto pela avaliação dos presidentes das seccionais que votaram a favor das cassações. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.

Clique aqui para ler o voto de Marcos da Costa.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2015, 15h51

Comentários de leitores

5 comentários

Control "C", Control "V"

Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa)

Eleições da OAB em São Paulo foi assim, control "C", control"V. Não querem perder a vaquinha onde mamam, querem Eduardo Cunha fora da Câmara para continuarem mamando nos Bacharéis em Direito, com um exame que reprova 88%. Simples assim.

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Equívo afirmar que a "comunidade" elegeu Marcos da Costa.
Ele tdve apenas 35% dos votos (chapas+brancos+nulos).
Mas não temos segundo turno...
Marcos da Costa beneficia-se da patologia do sistema.
Mas não foi eleito pela maioria, muito pelo contrário.

Sr. Marcos foge !!! Petista de carteirinha

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Dr. Sytote anotou que o ...sr. Marcos foge !!! Petista de carteirinha... mas a "comunidade" o reelegeu. Durma-se com um barulho desse. Absurdo!

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