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Comentários de leitores

31 comentários

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Pedropcp (Advogado Autônomo)

O que me assustou nesta decisão, que o professor Lenio analisou com maestria, foi uma certa "perda da inocência". Até então eu acreditava que ao menos aqueles que se valiam deste enunciado performático acreditavam no que diziam. Embora discordasse de tudo o que diziam, eu ao menos respeitava as pessoas "desta geração". Hoje em dia só sobrou o receio mesmo, porque está claro que este o "livre convencimento motivado", que em outra época teve sim o seu valor, tem servido apenas como álibi para prática de arbitrariedades. Enfim, já alertava o professor, é isto que dá, ter de confiar na bondade dos bons...

Epistemologia...

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Ô palavrinha falada e nada conhecida.
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Como amante de filosofia, ciências naturais, exatas, sociais, humanas e biológicas, fico extremamente abismado - e triste - com o avanço a anticiência nas sociais e humanas, áreas tão importantes para o progresso da vida em comunidade. Parece que nossas academias são apenas isso, reprodutores de divagações, não legítimos centros de pesquisa do conhecimento. Dá a entender que, no Brasil, conhecimento não é aquilo que é conhecido, mas aquilo que é pensado, tão somente. Tudo se torna "teoria" e, ao mesmo tempo, "só" teoria. Acaba valendo a "teoria" que ganha no 'ad popolum'. Bizarro mundo do Direito.
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E a epistemologia? Coitada... o importante em nossa área é falar e ser falado. A era da informação não é a era da informação correta, é a era da informação mais curtida.

A mentalidade

pedro1240224038 (Advogado Assalariado - Criminal)

devemos nos impor e pedir que respeitem as garantias nao podemos deixar que o livre seja imposto a nos sem a devida fundamentação.

aluizmp

EBDF (Professor)

Fiquei extremamente surpreso em como o aluizmp traduziu perfeitamente minha sensação em concursos da magistratura! Tenho pouco mais a acrescentar.
- Em determinado concurso do TJDFT, perguntava-se a natureza da responsabilidade do Estado por morte do preso. A resposta: julgado da década de 90, relator Ministro Neri da Silveira, considerando a responsabilidade como de natureza subjetiva. Hoje o tema é pacífico em sentido diametralmente oposto no STF, entendo-se como objetiva a responsabilidade. Recurso integralmente indeferido.
- Antes mesmo da leitura dos recursos, aberto novo edital. Desnecessário dizer que ninguém passou nos recursos. Mais discricionariedade impossível.
- O que dizer de algumas bancas que sequer fundamentam o julgamento de recursos interpostos contra questões na primeira fase? Anulações inexplicáveis, enquanto são mantidas alternativas que violam literal disposição de lei.
- Dado curioso. Tenho mestrado em determinada matéria - essa matéria é aquela na qual tiro as piores notas nas discursivas de todos os concursos da magistratura. Por sua vez, os resumões de outras materiais (aos quais desde já me rendo) me garantem notas completas com cinco linhas de resposta (por vezes inventada e fundamentadas em cláusulas-coringa, como dignidade humana, proporcionalidade e melhor interesse da criança).
- E o STF? Fixa tese em repercussão geral segundo a qual não se deve rever tais arbitrariedades das bancas pela via jurisdicional, salvo em hipóteses excepcionais (a velha abertura discricionária e que nada diz).
- O emburrecimento é inevitável para alcançarmos esse sonho. Uma hora cansamos da quixotesca tarefa de combater a aleatoriedade dos moinhos de vento, e então nos rendemos aos resumões e sinopses facilitadas.

Codigo de Processo Constitucional

Luiz Antonio Alves (Estudante de Direito)

Caro Lênio Streck;
Penso que diante do que se apresenta faz-se necessário um Código de Processo Constitucional na seara do Direito Brasileiro! Já que mais de 40% das ações que chegam ao STF são extintas sem sequer julgamento do mérito... Para que o controle de constitucionalidade mais efetivo e de repercussão geral...

Depende do caso

Aiolia (Serventuário)

Não é assim. Se a matéria era amplamente controversa (o q geralmente não é nem cobrado), tdo bem. Agora, se a tese é definitiva (STF) ou amplamente majoritária, a banca pode adotar, sim, uma linha. Pode e deve. Se a banca não o fizer, teria q aceitar qualquer resposta do candidato. Nesse caso, ficaria impossibilitada de corrigir as provas, segundo um determinado critério (espelho), tornando o certame subjetivo em prejuízo do próprio candidato. Ademais, teria q aprovar um sujeito q atuaria contrariamente aos objetivos da instituição para a qual almeja ingresso.
O articulista, por ex., é contra a atuação da Defensoria como assistente de acusação. Afirma que é criacionismo, jabuticaba, ativismo, etc. Só q a tese é, hoje, amplamente majoritária, e já se firmou no STJ. Pois bem. Aí o Streck presta prova pra Defensor e diz, na cara da banca, que, como defensor, não atuará nas AP privadas e subsidiárias pq no seu entender, pobre só tem direito à defesa, e não a processar alguém. AP privada é p/ rico. Que favor tal indivíduo prestaria à sociedade, como Defensor? E a instituições não podem adotar uma linha de atuação? Não podem interpretar o Direito? Seria preciso uma clarividência do candidato para supor isso?
Vou fazer prova pra juiz do trabalho e, interpretando o art. 651 da CLT de forma restritiva e literal, digo que a JT do Ceará não tem competência pra julgar a causa do pobre agricultor cearense que, recrutado, foi cortar cana lá em Mato Grosso do Sul, tendo sido dispensado sem receber nada e colocado de volta dentro de um ônibus, liso, há 3 dias de viagem (bem diferente das justiças em que os srs. militam, não é?). Ele que se vire pra ajuizar a ação no Mato Grosso do Sul. A minha tese é essa, kero o ponto da kestão!
Basta bom senso...
Abraços!

descobriu a pólvora professor?

Ciro C. (Outros)

e agora?
vai continuar criticando os cursinhos e seus professores?
eles devem ensinar como se ensina no doutorado?
e todos divagarem, divagarem....
E NÃO SERÃO APROVADOS???

Acertou em cheio!

André Marcondes (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Prof. Lênio, o sr. acertou em cheio no problema dos concursos públicos, especialmente para o cargo de juiz. Estudo para os concursos há pelo menos 4 anos. Ao longo desse tempo, emburreci demais. Adaptei-me às exigências, fazer o que? Os concursos têm exigido a posição dos tribunais superiores sobre os temas. Mas como encontrá-las já que, na verdade, nos tribunais superiores há apenas livre convencimento. Há posições divergentes entre turmas e entre tribunais. Ninguém respeita a hierarquia e os precedentes, e cada um decide como dá na telha. Ai perguntam algo no concurso e você não sabe para onde correr, pois já viu decisões em todos os sentidos possíveis. Concurso, meus amigos, é sorte, nada mais que isso. Pois, não importa o quanto você estude, sua aprovação sempre dependerá de sua resposta aleatoriamente corresponder o que exige a banca examinadora. E há erros estúpidos: sabe quantas vezes eu já vi em prova a afirmação de que o trabalho é permitido ao menor de 14 anos na condição de aprendiz, só porque o ECA não foi atualizado com a Constituição, que permite o trabalho apenas para os maiores de 14 anos? Várias. E não adianta recorrer contra texto expresso de lei. Juro! Absurdo, não? Por isso concurso é sorte... e o futuro da magistratura nacional está nas mãos de alguns poucos sortudos.

As bancas de Pindorama

Maurício Graboski (Advogado Autônomo - Administrativa)

O professor Lênio foi quem primeiro me despertou para análises críticas do "livre convencimento motivado". Fui então olhar minhas anotações de anos de estudo e, bingo, a doutrina maciça continua (ou continuava) a propagar determinado "mito" processual. Fantástica a análise do mestre, especialmente quando confrontamos seus dois textos recentes publicados pelo Conjur sobre o tema! Como concursando, já senti na pele esse paradoxo e não foi somente em prova dissertativa. Parece-me ainda mais comum em questões objetivas, é só vermos com atenção a última prova para ingresso no MP/SP! Abraço

Who watches the Wathmen?

Massaneiro (Outros - Criminal)

Se o órgão que fiscaliza a magistratura assim age, a quem podemos recorrer..? Who watches the Watchmen?

"Esqueçam o que escrevi...."

Jeferson Bacelar (Professor Universitário)

Mestre Lênio, todo o texto é provocativo (como sempre), mas a conclusão é como um "soco na boca do estômago". As "certezas" e "verdades" acadêmicas, ideológicas, doutrinárias não resistem a cinco segundos de exercício de função judicante estatal. Neste sentido, os concurseiros são tomados por fatalismo, antes da posse ("é assim, porque é assim"), e de comodismo, depois da posse ("as coisas sempre foram assim"). E o establishment ainda recomenda: "Nas bancas de concurso, não responda o que pensa, mas o que os membros da banca querem ouvir" ou "deixe para expor suas idéias apenas depois do período probatório, para não ter problemas na sua efetivação".

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