Preço da injustiça

Novas taxas judiciais na Inglaterra fazem juízes renunciarem ao cargo

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26 de agosto de 2015, 10h15

O Ministério da Justiça britânico instituiu, em março, taxas na Justiça Criminal para fazer com que os condenados ajudem a pagar os custos da máquina judicial. O valor mais baixo para quem confessa crimes menos graves é de 150 libras (R$ 820).

A quantia foi cobrada, por exemplo, de um morador de rua que admitiu ter roubado uma garrafa de bebida no valor de 99 centavos de libras (pouco mais de R$ 5). A cobrança também foi enviada para uma mendiga condenada por pedir esmola e até para uma vítima que, depois de receber uma facada, resolveu soltar a raiva chutando um vaso de flores.

Para os juízes, as taxas são injustas. Mas como a cobrança não faz parte do poder discricionário dos magistrados, muitos estão renunciado ao cargo. Eles argumentam que, com as taxas, estão fazendo o contrário daquilo que deveriam fazer: aplicando uma injustiça. Não existem números oficias dando conta de quantos julgadores abandonaram o posto por esse motivo e o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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