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Procedimento disciplinar

CNJ absolve juiz que foi alvo de retaliações pelo Ministério Público

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24 comentários

Livro incomum

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Prezado Eududu,

Garanto-lhe que o meu livro não é comum, pois ele decorre de uma resposta oficial que obtive em relação a uma representação feita por mim, que me deu conhecimento de uma investigação oficial, GUARDADA A SETE CHAVES, que vai surpreender a todos que pensam que já viram tudo, inclusive desfazer alguns mitos, como o de um ministro aposentado do STF. Tenho certeza de que com a publicação do livro, será impossível manter essa investigação do jeito que está sendo conduzida para não dar em nada.

Abs,

Manoel Pastana

Sugestão

Eududu (Advogado Autônomo)

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância), sugiro que decline os números das representações que fez, o andamento e quem é ou foi responsável pelo julgamento. Não pretendo coloca-lo em um situação desconfortável, mas tem de haver um jeito de intervirmos no "SISTEMA". Esse tipo de informação, colocado ao alcance da sociedade, pode ser tão ou mais útil do que o livro. Garanto que tem muito comentarista aqui que vai vasculhar isso e fazer um bom barulho. Vai por mim.

Entendo. Mas...

Eududu (Advogado Autônomo)

Caro Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância) entendo o senhor que diz e, volto a ressaltar, admiro muito sua coragem e postura. Receba meus cumprimentos.

Certamente irei ler seu livro mas, sinceramente, esse tipo de INFORMAÇÃO, por mais incrível e relevante que possa ser, em mim não gera mais nada, apenas mais desilusão, depressão, tristeza e sensação de impotência.

Lembro do livro "Lula é minha anta", de Diogo Mainardi, sobre o mensalão, e do livro "Assassinatos de Reputações - Um Crime de Estado", de Romeu Tuma Júnior, que aborda o aparelhamento do Estado. Ambos ótimos livros, mas lamento dizer, esse tipo de informação, infelizmente, chega à uma ínfima parcela da população, e quando chega tem pouco ou nenhum resultado/divulgação, e não podemos culpar a população por isso, deixada na ignorância por sucessivos governos.

Os livros só mudam as pessoas QUE LÊEM. E olhe lá, pois de que adianta o leitor saber dos absurdos que ocorrem no país se o máximo QUE UMA AUTORIDADE pode fazer a respeito é escrever um livro?

Com todo respeito, se, para um Procurador da República, a publicação de um livro representa mais do que aquilo que é possível fazer "dentro do sistema" (e eu acredito no que o Senhor diz), é o fim de tudo, acabou, só tenho a lamentar. Esperança? Só milagre ou revolução.

Aguardo a publicação do livro, que vou ler mais por masoquismo do que qualquer outra coisa. Ainda assim cumprimento-o pela iniciativa e agradeço a atenção.

Resposta ao adv eududu

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Na minha área de atuação, que é limitada, uma vez que não tenho legitimidade institucional para atuar perante a Suprema Corte, garanto-lhe que já fiz o que era possível dentro do permitido pelo o sistema, que é feito para não funcionar. Caso eu tivesse atribuição para atuar perante a Suprema Corte, hoje, quem estaria cumprindo pena não seria Marcos Valério, mero operador, cuja prisão serve apenas para contribuir para a superlotação nos presídios, mas o verdadeiro chefe do mensalão e responsável, literalmente, pela instituição da corrupção, que sequer foi acusado. Se ele tivesse sido responsabilizado, o país não estaria atolado na corrupção, pois a estrutura político-institucional que dá suporte aos assaltos aos cofres públicos teria desmoronado.
Segundo Mário Quintana (para alguns, Caio Graco), “Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”. Concordo com essa colocação, mesmo porque se hoje tenho visão de 360 graus do mundo, dou graças à leitura focada na realidade. Por isso, tenciono com a publicação do livro munir a sociedade com poderoso instrumento: A INFORMAÇÃO, que é camuflada por diversos expedientes, entre os quais, a propaganda enganosa. Assim, a sociedade bem informada pode exigir mudança do sistema que é, propositalmente, inoperante, funcionando na base da falsa aparência. Foi nesse sentido que concluí os meus comentários: “lutar para que o sistema passe a funcionar de verdade, e não apenas por faz-de-conta, alimentado pela poderosa (e onerosa ao contribuinte) máquina de publicidade enganosa”.
Manoel Pastana

Resposta ao advogado eududu

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Na minha área de atuação, que é limitada, uma vez que não tenho legitimidade institucional para atuar perante a Suprema Corte, garanto-lhe que já fiz o que era possível dentro do permitido pelo o sistema, que é feito para não funcionar. Caso eu tivesse atribuição para atuar perante a Suprema Corte, hoje, quem estaria cumprindo pena não seria Marcos Valério, mero operador, cuja prisão serve apenas para contribuir para a superlotação nos presídios, mas o verdadeiro chefe do mensalão e responsável, literalmente, pela instituição da corrupção, que sequer foi acusado. Se ele tivesse sido responsabilizado, o país não estaria atolado na corrupção, pois a estrutura político-institucional que dá suporte aos assaltos aos cofres públicos teria desmoronado.
Segundo Mário Quintana (para alguns, Caio Graco), “Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”. Concordo com essa colocação, mesmo porque se hoje tenho visão de 360 graus do mundo, dou graças à leitura focada na realidade. Por isso, tenciono com a publicação do livro munir a sociedade com poderoso instrumento: A INFORMAÇÃO, que é camuflada por diversos expedientes, entre os quais, a propaganda enganosa. Assim, a sociedade bem informada pode exigir mudança do sistema que é, propositalmente, inoperante, funcionando na base da falsa aparência. Foi nesse sentido que concluí os meus comentários: “lutar para que o sistema passe a funcionar de verdade, e não apenas por faz-de-conta, alimentado pela poderosa (e onerosa ao contribuinte) máquina de publicidade enganosa”.

Soluções?

Luis Albuquerque Queiroz (Advogado Autônomo - Civil)

Parece-nos que a criação de mecanismo que possibilitem ao cidadão a tentar neutralizar graves irregularidades (sobretudo na proteção de bens jurídicos de grande abrangência) seria um bom início de solução de muitos dos problemas que hoje observamos (como aqueles denunciados no presente caso), porém, com certeza não seria o bastante, pois, ainda existe o problema das irregularidades porventura praticadas por membros do Ministério Público, vez que não se pode mais conceber que procedimentos investigatórios (a exemplo do inquérito civil público), e a respectiva ação daí oriunda, em detrimento de membros do Parquet sejam procedimentos presididos por seus pares, autorizando a emergência da macula do corporativismo.
Portanto, há que se raciocinar alternativas eficientes para que o povo exerça (inclusive diretamente) todo poder que dele emana, ofertando maior projeção a democracia participativa em comparação à democracia representativa, posto que constitucionalmente não há hierarquia entre estas. Noutro giro, quanto à questão do Ministério Público me parece ainda mais delicada, já que é quase impossível se criar um mecanismo na atualidade para combater irregularidades advindas do Ministério Público sem incidir em inconstitucionalidade (tendo em vista as garantias imutáveis inerentes a tal órgão), ocorre que algo deve ser pensado e realizado concretamente, ou, do contrário, ter-se-á pessoas e órgãos praticamente imunes do ponto de vista jurídico no Brasil.

E o fiscal?

Luis Albuquerque Queiroz (Advogado Autônomo - Civil)

A bem da verdade, hoje não há sequer como fiscalizar densamente a atuação dos membros do Ministério Público, haja vista que ninguém tem atribuição (mesmo que subsidiária) para tanto, muito menos há como ofertar uma resposta efetiva a irregularidades porventura constatadas. A única alternativa em caso de improbidade administrativa por exemplo, é noticiar o fato ao próprio Ministério Público (e esperar), o que chega a ser ilógico, não descartando que algo seja feito e alcance resultado, mas parece desarrazoado não se ter opção mais viável do ponto de vista jurídico – freios e contrapesos. Perceba, a conclusão quanto a esse ponto, é que o fiscal da lei fiscaliza a si próprio, fugindo do equilíbrio mínimo que deve guarnecer a nossa República.
Só para exemplificar, institutos como o da ação civil pública (com ênfase na de improbidade administrativa) se encontram exclusivamente centrados nas mãos do Ministério Público. Não existe, exemplo, uma ação civil pública de natureza subsidiária a ser manejada pelo cidadão, em casos como de lesão a direitos metaindividuais (ou improbidade administrativa) em que o Ministério Público eventualmente permaneça inerte e não haja outra instituição legitimada em razão do interesse específico demonstrado.
Na estrutura jurídica brasileira atual, o cidadão apenas pode se valer do instituto da ação popular para tentar proteger direitos de grande repercussão, o que é muito criticável, pois tal ação se limita a declarar a nulidade de ato lesivo, ou seja, sua eficácia é posterior (o dano transindividual já se encontra alastrado); sem poder, no entanto, aprofundar em soluções mais efetivas para problemas de indiscutível relevância e repercussão social, cotejando, quiçá, até manobras preventivas (o que seria muito mais proveitoso).

Freios e contrapesos?

Luis Albuquerque Queiroz (Advogado Autônomo - Civil)

O presente episódio deixa claro que existe imensa falta de equilíbrio no sistema de freios e contrapesos de nossa República, principalmente quando o tema é Ministério Público.
A questão de que se o Ministério Público é ou não um quarto poder não tem maiores relevâncias e se encontra ultrapassada. O cerne da questão, hoje, é de como a existência do Parquet pode prosseguir na República com meios reais de controle sobre esse órgão, sem que se afete a incolumidade das prerrogativas dos membros do Ministério Público (mormente em relação à independência funcional).
Verdade seja dita, o Ministério Público precisa das prerrogativas que possui para exercer o seu mister constitucional, não é isso que se discute aqui. O problema é quanto ao controle (ao menos de legalidade) que deve ser realizado também em relação ao fiscal da lei (mesmo quando se trata de sua atividade fim); que, como se sabe, sempre foi e continua sendo inócuo.
Não estou e nem ouso estar olvidando da dignidade da esmagadora maioria dos membros do Ministério Público, entretanto, inegável que (assim como ocorre com os demais órgãos de nossa nação) há que existir um controle externo eficaz, para: confirmar a isenção cogitada; reduzir a possibilidade de irregularidades; e fomentar respostas efetivas a eventuais irregularidades já configuradas.

Meu deus, o que é isso ?

Ton (Auditor Fiscal)

Estou com o Magistrado. Inadmissível um órgão por a mão em dinheiro. Sua função não e essa. Caro Sr. Janot, procede essas informações ? O senhor nada enxergou de ilícito nos atos das procuradoras e representou contra o Juiz ? É isso ?

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Eududu (Advogado Autônomo)

Surpreendente e admirável seu comentário, mas vou tomar a liberdade de lhe dar uma sugestão: Tenha coragem e bote a boca no mundo sim, mas faça alguma coisa formal como Procurador de República! Livro não resolve, fica parecendo que o Senhor está mais preocupado em divulgar o livro do que agir para depurar a instituição à qual pertence. Se um Procurador de República é obrigado a recuar diante do descalabro que o Senhor menciona, que esperança terão os cidadãos bem?

E, olha que vergonha, logo o Sr. Janot, posando de paladino da Justiça e da moral, "acochambrando" para salvar as colegas...

Certo mesmo sempre esteve o Gerson Caicó (Estudante de Direito), que me ensinou algo que eu já percebia, mas demorei anos para entender, que o Direito é a arte da empulhação...

Ainda assim, não desanime, Gerson Caicó (Estudante de Direito). E, Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância), se o senhor pode fazer algo a mais do que escrever o livro, faça. Não só por dever e obrigação (o que já é bastante), mas por nós, por nosso País. Não tema, faça o que tem de ser feito. Sou um reles advogado autônomo e me envergonharia profundamente de deixar de fazer meu trabalho por medo de represálias injustas, ainda que ninguém soubesse do acontecido. No caso em comento, já sabemos dos fatos e quem tem a obrigação de agir não pode titubear. Coragem e boa sorte.

Direito, a arte da EMPULHAÇÃO....

Gerson Caicó (Estudante de Direito)

Briga de cachorro grande ou fogueira das vaidades....
Por isso: Direito, a arte da EMPULHAÇÃO....
Enfim, todos falharam e não foram punidos....
Imagina se um reles servidor público, nível intermediário, se envolvesse num imbróglio desses...estaria lascado!

VERGONHA (3ª e última Parte)

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Tenho 34 anos de serviço público, exercidos em diversos cargos, todos conquistados pelo crivo estreito do concurso público, sendo 19 anos no Ministério Público Federal (MPF). Até meados de 2003, eu tinha 22 anos de serviço público (7 anos no MPF) e nunca havia respondido sequer a uma sindicância, a partir daquela “mágica” data (explico no livro), perdi a conta de sindicâncias, inquéritos e processos processos respondidos, todos eles decorrentes de perseguição, a exemplo do que ocorreu com o juiz João Bosco, ganhei todos e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Atualmente não respondo a nenhum procedimento, mas isso não deve durar muito, pois não consigo optar pelo mais cômodo: o silêncio.

Mesmo sabendo que é muito difícil lutar contra o sistema que é feito para não funcionar, não desisto. Sou de família carente, nascido no interior da Ilha do Marajó (Pará), conquanto eu tenha alcançado a elite do serviço público por esforço próprio (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República), entendo que tenho dever legal, moral e ético de dar satisfação à sociedade dos meus atos e dos que tenho conhecimento, bem como lutar para que o sistema passe a funcionar de verdade, e não apenas por faz-de-conta, alimentado pela poderosa (e onerosa ao contribuinte) máquina de publicidade enganosa.

Manoel Pastana
Link do meu artigo “Juiz honesto é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça”
http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/manoel-pastana-juiz-honesto-investigado-conselho-nacional-justica

MP ou oligarquia!

Car.Borges (Bacharel)

O MP se tornou uma oligarquia funcional encravada na sociedade Brasileira , não podem ser questionados, o legislativo não pode alterar em projetos de lei questões que envolvam esta instituição, em fim se consideram uma instituição imutável.

VERGONHA (3ª Parte - última parte)

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Tenho 34 anos de serviço público, exercidos em diversos cargos, todos conquistados pelo crivo estreito do concurso público, sendo 19 anos no Ministério Público Federal (MPF). Até meados de 2003, eu tinha 22 anos de serviço público (7 anos no MPF) e nunca havia respondido sequer a uma sindicância, a partir daquela “mágica” data (explico no livro), perdi a conta de sindicâncias, inquéritos e processos processos respondidos, todos eles decorrentes de perseguição, a exemplo do que ocorreu com o juiz João Bosco, ganhei todos e minha ficha funcional continua limpa como sempre. Atualmente não respondo a nenhum procedimento, mas isso não deve durar muito, pois não consigo optar pelo mais cômodo: o silêncio.

Mesmo sabendo que é muito difícil lutar contra o sistema que é feito para não funcionar, não desisto. Sou de família carente, nascido no interior da Ilha do Marajó (Pará), conquanto eu tenha alcançado a elite do serviço público por esforço próprio (sou autor do livro autobiográfico De Faxineiro a Procurador da República), entendo que tenho dever legal, moral e ético de dar satisfação à sociedade dos meus atos e dos que tenho conhecimento, bem como lutar para que o sistema passe a funcionar de verdade, e não apenas por faz-de-conta, alimentado pela poderosa (e onerosa ao contribuinte) máquina de publicidade enganosa.

Manoel Pastana
Link do meu artigo “Juiz honesto é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça”
http://www.conjur.com.br/2013-nov-07/manoel-pastana-juiz-honesto-investigado-conselho-nacional-justica

VERGONHA (2ª Parte)

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Não obstante o sofrimento do magistrado perseguido que é grande (eu também já fui vítima de perseguição, assim como já testemunhei vários colegas serem perseguidos, portanto, conheço a intensidade da dor), a verdade prevaleceu como, felizmente, costuma ocorrer em casos desse jaez e o juiz foi absolvido com base na verdade dos fatos, apurada na instrução processual, cujo desvirtuamento (do apurado) ainda se tentou (vergonha!), sem êxito, por ocasião do julgamento.

No livro, além de eu relatar fatos gravíssimos que envolvem inclusive assédio sexual a uma bonita procuradora da República, que recusou (o assédio) e se tornou vítima de perseguição, apresento proposta com o escopo de se pôr termo à incestuosa relação de dependência da chefia do Ministério Público Federal com o/a chefe do Executivo Federal, a fim de que haja efetivo (e não aparente, faz-de-conta) combate à corrupção. Não é por acaso que a corrupção chegou ao elevadíssimo nível atual.

Por ocasião da divulgação da instauração do processo administrativo em epígrafe, publiquei artigo na Conjur intitulado: “Juiz honesto é investigado pelo Conselho Nacional da Justiça” (link na 3ª parte). Apurou-se no processo exatamente o que eu tinha defendido no artigo.

Não sou corporativista (sou agente público que sirvo a sociedade), não recuo diante de intimidações e/ou ameaças nem sou omisso: representei contra os responsáveis pelo sumiço do dinheiro, gasto de forma absolutamente ilegal, inclusive, parte dele foi “doado” para associação corporativa dos membros do Ministério Público do Amapá (50 mil reais) e parte (99 mil reais) para pagar passagens aéreas e hospedagem durante a campanha eleitoral à chefia do Ministério Público do Amapá, porém, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,

VERGONHA (1ª Parte)

Manoel Pastana (Procurador da República de 2ª. Instância)

Faz 19 anos que tenho orgulho de ser membro do Ministério Público Federal (sou procurador regional da República, atuo perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do sul). No entanto, por diversas vezes senti vergonha de ver alguns membros utilizarem as garantias e prerrogativas do cargo para perseguir ou para favorecer. Assim, por não compactuar com esse tipo de conduta, afastei-me da operação Lava Jato à qual estava vinculado, atuando na segunda instância (grau de recurso) em relação ao Juízo originário da 13ª Vara Federal de Curitiba, titulada pelo juiz Sérgio Moro.

Em breve publicarei um livro (já em fase de conclusão), no qual levo ao conhecimento da sociedade gravíssimos fatos, entre eles, os motivos de eu ter pedido para sair da Lava Jato. Também publicarei na obra “detalhes sórdidos” do caso, objeto da presente matéria, que é um escândalo, tanto pelo lado da perseguição como pelo do favorecimento.

O juiz João Bosco Costa Soares é perseguido (esse não foi o único processo contra ele) por trabalhar muito em prol dos menos favorecidos e aparecer na mídia, o que provocou ciúmes a alguns, bem como por ele ter tentado responsabilizar os que “torraram” à revelia legal seis milhões de reais que estavam sub judice, decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Neste caso verificou-se, claramente, perseguição de um lado contra o juiz e favorecimento do outro, ao se deixar de responsabilizar os procuradores(as) que sumiram com o dinheiro. Vergonha!

Cnmp? Quem?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Alguém já ouviu ou leu alguma notícia de que o inerte CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público puniu efetivamente algum membro do MP? Eu nunca li.
.
Como já disse em outra ocasião, este órgão foi omisso quando um procurador geral de justiça de Minas Gerais descumpriu Lei Estadual e lesou centenas de pessoas.
.
Não foi punido pelo CNMP.
.
O que aconteceu? Este PGJ continua até hoje descumprindo Lei Estadual e lesando cidadãos.
.
Quando vejo notícia sobre o CNMP começo a rir...

MP como 4.º poder? Não, obrigado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Desde que o caso foi divulgado pela primeira vez era evidente que se tratava de pura e simples retaliação contra o Magistrado, e o resultado não seria outro. No entanto, vale ressaltar que mesmo com todas as regalias e conchaves presentes na República, além das prerrogativas e regra de proteção previstas no sistema, ainda assim o Juiz passou por extremas dificuldades. Qual não seria a situação se a vítima dos agentes públicos fosse um cidadão comum?

MP - "Superpoder"

Rogério Advogado (Outros)

O MP, órgão público dotado de autonomia, passou ao status de "superpoder da República":
- Fiscaliza todos, mas não aceita ser fiscalizado;
- Seus membros têm mais regalias, privilégios e recebem uma remuneração superior à dos próprios juízes (estes membros de Poder), apesar de a população em geral ainda não ter consciência disso;
- Eles têm o poder de investigação criminal, mas não o dever (quem tem o dever é a polícia judiciária); existe isso em uma República? Um órgão com um poder dessa magnitude, sem o correspondente dever?

É claro que o MP é um órgão fundamental em nossa ordem jurídica, assim como vários outros. Mas é preciso, urgentemente, recolocá-lo em seu devido lugar, como um órgão acessório da Justiça (sem supersalários; sem poderes a que não correspondem deveres; com uma fiscalização efetiva e externa sobre seus membros e gastos financeiros).

11 x 3

Bellbird (Funcionário público)

Imagino que dois destes eram membros do MP.

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