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Criminal em debate

IBCCrim abre seminário com minuto de silêncio por chacina na Grande São Paulo

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Centenas de homens e mulheres de pé, em respeitoso silêncio. A cena foi uma resposta ao convite de André Pires de Andrade Kehdi, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), que solicitou aos presentes no 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais que fizessem um minuto de silêncio pelos 18 mortos na chacina ocorrida na noite de 13 de agosto em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. O ato abriu os trabalhos do evento nesta terça-feira (25/8).

Participantes do 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que será realizado até sexta-feira (28/8)
Divulgação

Khedi ressaltou que a missão do instituto — “contribuir com o amadurecimento do Brasil rumo aos direitos humanos“ — encontra-se em um contexto importante diante dos atuais acontecimentos no país. “Passamos por um período complexo, com a pauta da redução da maioridade penal, aumento da letalidade da polícia e recrudescimento do Código Penal. E, duas semanas atrás, tivemos essa chacina [em Osasco e Barueri]”, enumerou o advogado.

Com 32 mesas de debate e participantes de vários estados e de outros setes países, o seminário vai até sexta-feira (28/8) e tem o objetivo de difundir conhecimentos em matéria criminal e proporcionar discussões do público, composto por advogados, defensores públicos, promotores de Justiça, magistrados, delegados de Polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e estudantes.

“Conversando com os fundadores do IBCCrim, eles me disseram que ele nasceu do ódio. O instituto foi criado em 1992, pouco tempo depois do massacre do Carandiru. E isso não é coincidência. A motivação veio de ver o Estado optar por não ver aquelas pessoas como seres humanos e resolver assassiná-las. Daí quererem fazer algo para retomar a discussão sobre os direitos humanos. Eu vejo outro lado nessa história. E é o amor. Amor pelo Estado de Direito, pelos direitos humanos, pela livre e ampla defesa que deve ser acessível a todos”, afirmou Khedi.

Legislação homogeneizada
A primeira mesa do evento teve como tema “A crise do garantismo penal”, com palestra do jurista espanhol Juan Carlos Carbonell Mateu. Para ele, o mundo ocidental passa por um momento no qual existe a vontade de se impor um Código Penal antidemocrático padronizado para todos os países.

Na análise de Mateu, a troca da liberdade por segurança e a perda de direitos é vendida como antídoto para se proteger do terrorismo. “Passamos a ouvir sobre Direito Penal do inimigo e a a frase ‘nenhuma liberdade ao inimigo da liberdade’. Mas a presunção de inocência não é uma simples ferramenta jurídica, e sim toda a base do Estado de Direito”, ressaltou o jurista. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2015, 21h23

Comentários de leitores

3 comentários

IBCCRIM é formado por esquerdistas

Liberdade sim e Estado se e somente se for necessário (Delegado de Polícia Estadual)

Basta ler o conteúdo produzido pelos integrantes do IBCCRIM para perceber as bandeiras ali defendidas. Direitos humanos? Só se for pelo viés da esquerda caviar brasileira. E ainda tem profissional que paga para ser doutrinado...

Se é amor pelos Direitos Humanos

Observador.. (Economista)

Não escolham lados. O Brasil tem 60.000 mortos/ano. Mudem isto.
Façam 1 minuto de silêncio por policiais mortos em serviço, protegendo patrimônio ou vidas que não são as suas(deles).
Façam um minuto de silêncio por aquele trabalhador ou trabalhadora que sai de casa para ganhar o suado dinheiro para o sustento da família e é assaltado e deixa filhos órfãos, com todo o destino alterado por criminosos.Muitas vezes impunes.
Façam 1 minuto de silêncio pelo médico, que salvava vidas, morto de forma bárbara e torpe no RJ.
Façam 1 minuto de silêncio por aqueles que morreram porque, aqui, a flexibilidade das leis são tantas que muitas pessoas são mortas por indivíduos com ficha criminal extensa, mas que estão respondendo soltos pelos seus crimes.
1 minuto de silêncio por tantos descalabros.Trabalhem para vivermos em um país mais pacificado.Sem escolher lados.
Toda vida é preciosa.Não só daqueles que, de alguma forma, simbolizam o que acreditamos ou reflitam nossa ideologia.

Deveriam ir correr atrás de soluções

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A chacina relatada e outras tantas que estão por vir são apenas o reflexo de um problema muito maior, que é a baixa qualificação técnica do pessoal envolvido com segurança pública, a obsessão por cargos e vencimentos, as nomeações puramente políticas, enfim os problemas históricos que bem conhecemos. Esse pessoal do IBCCrim deveria fazer uma semana de silêncio em relação a isso. Lamentar crimes já consumados, ao invés de buscar empenho em prevenir novas condutas da mesma espécie, apenas mostra a fraqueza da advocacia nacional, mais uma vez.

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