Mandato estendido

Senado marca sabatina de Rodrigo Janot para a próxima quarta-feira

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20 de agosto de 2015, 15h37

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado planeja para a próxima quarta-feira (26/8) sabatina com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicado para continuar mais um biênio no cargo. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação em Plenário deve ocorrer no mesmo dia.

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Procurador-geral da República precisa
ter nome aprovado no Senado para continuar no cargo por mais dois anos.

Janot foi o mais votado em votação conduzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista tríplice foi encaminha à presidente Dilma Rousseff (PT), que seguiu a tradição de escolher o preferido pela categoria.

A nomeação ainda precisa passar pelo Senado, onde é necessário votos favoráveis de ao menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. Porém, existe uma corrente de parlamentares que demonstra resistência a Janot.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) diz que o chefe da PGR selecionou nomes de políticos que passaram a ser investigados em desdobramentos da operação “lava jato” — inclusive o próprio Collor. Também afirma que faltam informações relativas a duas fiscalizações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos firmados pela PGR para locação de imóvel e serviços de comunicação.

Já o relator da indicação, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), concluiu que a escolha do nome cumpriu todos os requisitos formais impostos pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado.

Rodrigo Janot comanda o Ministério Público da União desde 2013 e ingressou na instituição em 1984. Tornou-se procurador regional da República em maio de 1993 e foi promovido a subprocurador-geral em outubro de 2003. Presidiu a ANPR (de 1995 a 1997), foi membro do Conselho Superior do MPF e secretário-geral do MPF, de 2003 a 2005. Com informações da Agência Senado.

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