OAB e entidades cobram protagonismo do Executivo para resolver crise brasileira

Dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário, ampliar a segurança jurídica no Brasil, dar suporte ao setor produtivo e à população, investir em infraestrutura, desburocratizar o país e fazer a reforma tributária. Essas são as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil e das confederações da Indústria, Transporte e Saúde para solucionar a crise institucional e econômica existente no Brasil. As sugestões foram divulgadas nesta quarta-feira (19/8) por meio de uma "Carta à Nação".

Para os autores do comunicado, “é preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação”. As entidades dizem que esse processo de realinhamento deve começar no Executivo, mas depois se estender ao Congresso e ao Judiciário, além de toda a sociedade.

No texto também é destacado que “a corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país”, e que a solução para combater a prática seria dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário.

Melhorar o ambiente de negócios
O comunicado institucional também faz várias menções à situação econômica do país. No texto, é citado que há grande necessidade de investimentos em infraestrutura, “em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico”. As entidades também afirmam que o tamanho do Estado brasileiro deve ser reduzido e que é necessário fomentar a meritocracia.

Citam, ainda, que a reforma do sistema tributário não pode mais ser adiada. Tal reformulação deveria “eliminar fontes de cumulatividade e garantir direitos aos contribuintes”. Sobre os gastos governamentais, a publicação menciona que as regras referentes aos gastos públicos devem ser revistas, para “permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação”.

Confira a Carta à Nação:

O Brasil se encontra numa crise ética, política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação.

Independentemente de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.

É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade.

Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias.

Por um lado, é preciso dar força aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário para que, nos casos de corrupção, inocentes sejam absolvidos e culpados condenados. A corrupção não pode seguir como um empecilho para o desenvolvimento do país.

É preciso implementar, de maneira célere e efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão.

Entre elas, destaca-se a necessidade de ampliação da segurança jurídica no país, com regras claras e cumprimento de contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos.

A nação também precisa ser desburocratizada, facilitando o processo produtivo e garantindo um ambiente de negócios em que o Estado deixe de agir como um freio à expansão econômica.

É preciso que seja realizado um forte investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico.

Deve-se, ainda, reduzir imediatamente o tamanho do Estado, assegurando que o mérito e o profissionalismo sejam os critérios na escolha de servidores.

Também não é mais possível postergar a reforma tributária, que deve eliminar fontes de cumulatividade e garantir direitos aos contribuintes.

Noutro campo, também deve-se rever as regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo.

Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.

Por fim, as entidades signatárias, com a publicação desta carta, formam um fórum permanente de apresentação de propostas para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil democrático e próspero.

Brasília, 19 de agosto de 2015.

OAB Nacional
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Confederação Nacional de Saúde (CNS)