Supremo Tribunal Federal define três indicados ao CNJ e ao CNMP

O Supremo Tribunal Federal definiu os nomes que irão compor os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. A escolha se deu durante sessão administrativa, na qual também foi aprovada a proposta orçamentária para o STF em 2016.

O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o juiz Bruno Ronchetti de Castro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, irão ocupar as vagas do CNJ. Já no CNMP, o indicado foi o juiz federal Valter Shuenquener.

As escolhas foram formalizadas após o processo seletivo iniciado em junho deste ano. As indicações do STF são constitucionalmente previstas. Os mandatos dos conselheiros, tanto no CNJ como CNMP, são de dois anos.

Proposta orçamentária
Em relação à proposta orçamentária para 2016, o valor aprovado é 3,47% superior ao apresentado no ano anterior e totaliza quase R$ 625 milhões. Esse montante inclui pessoal, encargos, benefícios, gastos com custeio e capital. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.