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Reflexões Trabalhistas

Justiça do Trabalho já reconhece vínculo entre esquizofrenia e profissão

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Comentários de leitores

4 comentários

Decido como o porteiro do prédio

HERMENÊUTICA É COISA SÉRIA (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Precisamos lembrar que o jurisdicionado precisa ter segurança jurídica, que envolve previsibilidade e boa-fé, caso contrário estaremos na peça de William Shakespeare (Medida por Medida), na qual Ângelo realiza a prisão de um homem, e sua irmã implora a sua soltura, mas Ângelo diz que não foi ele quem o condenou e sim a lei, no entanto, ao perceber que a jovem Isabele era vistosa e linda, a situação muda, e ele diz que se ela deitasse com ele o seu irmão seria libertado. Isso não é familiar?
Em um Estado Democrático de Direito o cidadão precisa de segurança jurídica, e o Poder Judiciário, não deve ser apenas coerente, porque se você for coerente e mantiver o seu erro, ainda assim será coerente, mas há de coexistir a coerência com a integridade. E por fim, o juiz não pode decidir conforme sua consciência, isso não é direito, aliás, o livre convencimento já foi expungido do CPC/15, razão pela qual, uma decisão acertada, envolve correta interpretação da lei, coerência, integridade, democracia, contraditório efetivo, igualdade substancial.
Sei que não é escorreito, mas analisando a crise do Poder Judiciário, é melhor que retornemos ao exegetismo francês, é o único jeito de controlar o pernicioso subjetivismo judicial (discricionarismo, solipsismo e decisionismo).

Decido como o porteiro do prédio

HERMENÊUTICA É COISA SÉRIA (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Do caso citado, será mesmo que existe relação entre esquizofrenia e a profissão? Existe um laudo sério a respeito disso?
Faz muito tempo que a justiça do trabalho passou a ser uma justiça de fraternidade, e não é isso que essencial ao Direito.
Como será que os predecessores analisariam no que se transformou o judiciário? Ilustres do Gabarito de Rui Barbosa, Moreira Alves, Enrico Tulio Liebman, Alfredo Buzaid, Pontes de Miranda, dentre tantos outros que lutaram pelo melhor, mas infelizmente tudo se corrompeu.
E agora? Se a doutrina não voltar a doutrinar, e apenas fizer menção às decisões dos tribunais em seus escritos, a situação tende a piorar ainda mais, se é que isso é possível.

Decido como o porteiro do prédio

HERMENÊUTICA É COISA SÉRIA (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A justiça do trabalho está cada dia pior, pensava que o problema gravitava em torno da justiça comum, mas ainda há algo pior, que permeia o imaginário dos membros do Poder Judiciário especializado. Lenio Luiz Streck, recentemente, publicou um artigo na Conjur sobre o solipsismo (em alemão é aquele viciado em si mesmo) que toma conta da contagiada mente dos juízes.
Não existe respeito pelas tradições, pela Constituição (a não ser que seja interessante para a plêiade, como por exemplo, julgar recursos desertos, por que faltou o recolhimento de R$ 0,01 centavo do preparo, em nome da celeridade). Assim como, há um panprincipiologismo (uma cultura desenfreada de criação de princípios, para julgar hard cases ou corrigir incertezas da linguagem). Exemplos: princípios do esquecimento, da verticalização partidária, da felicidade, dentre outros tantos, que de princípios não tem nada, aliás, em uma discussão filosófica não duram cinco segundos.
A realidade do país é caótica, mas o Órgão Jurisdicional está imune a tudo isso, pois não conhece a realidade, mas pensam que conhecem, afinal, em uma sociedade pluralista como a brasileira, cujos interesses são cada vez mais heterogêneos, quem pode dizer o que está certo ou errado? E o processo democrático, como fica? Cadê a dignidade da pessoa humana? (igualdade substancial, se é que me entende).
Direito e hermenêutica são coisas sérias. Lembro-me de recente decisão, na qual o TST condenou a empresa a indenizar o empregado pelas lavagens do seu uniforme. Com base no que? Existe lei que obrigue alguém a fazer isso? (nem venha dizer, que isso é pergunta de positivista), pois se temos um legislativo, e a própria Constituição preconiza que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei

A concausa é um problema

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Essa questão da concausa é bastante complicada, pois oque ocorre na prática é que se o trabalho ajudar em 5% para o aparecimento da doença já é considerado concausa, e ai o empregador já está "ferrado", independentemente de ser totalmente culpado ou ter uma concausa de 5%.

Esses casos me parece que vai muito mais do viés ideológico do Juiz, até porque é algo extremamente aberto.

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