TJ-RS resolve conflitos de reintegração
de posse em audiência de conciliação

Um projeto-piloto da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem levado para audiências de conciliação casos que envolvem a ocupação irregular de áreas urbanas. O presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flores de Camargo, explica que nem sempre a solução para conflitos fundiários é fácil e que, por isso, a melhor alternativa tem sido aproximar as partes.

Segundo a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Geneci Ribeiro de Campos, cerca de 15 processos envolvendo reintegração de posse estão em andamento no centro.  A iniciativa, afirma, permite o diálogo entre as partes. O projeto tem ainda a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema. 

Nesta quinta-feira (30/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros Petrópolis e Santana, em Porto Alegre. Ele fez elogios à iniciativa do TJ-RS, por promover a conciliação entre as partes. “Uma decisão judicial, pura e simplesmente, é sempre traumática porque uma das partes não sai satisfeita”, disse o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ