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Direitos autorais

PT é proibido de usar imagem de "Dilma coração valente"

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A Justiça de São Paulo proibiu o PT de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com "Dilma coração valente", feita por um ilustrador brasileiro. A decisão determina ainda a retirada imediata da imagem do site do partido e em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Imagem ''Dilma coração valente' de autoria do ilustrador Saturnino Rodrigues da Silva
Divulgação

A arte foi feita pelo ilustrador brasileiro Saturnino Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido de “Sattu”, a partir de fotografia de Dilma retirada dos arquivos do DOPS. O autor disse que o partido vinha utilizando a obra desde a campanha presidencial de 2014 sem sua autorização. 

A obra e sua derivação, segundo consta nos autos, foram e ainda vêm sendo utilizados em cartazes, bandeiras, folders, outdoors, em fundo de palanques de comícios, cenários televisivos, entre outros, pelo Partido dos Trabalhadores.

Segundo o relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, a utilização da obra sem autorização é suficiente para a invocação das medidas protetivas. Dessa forma, ele proferiu tutela antecipada para proibir a continuidade do uso até o julgamento do mérito.

“A ilustração tem proteção na Lei  9.610/98 (artigo 7º, IX), independentemente de registro (artigo 18 da Lei de Direitos Autorais), e a utilização desautorizada é suficiente para a invocação das medidas protetivas, estando presentes a verossimilhança das alegações e o periculum in mora, pois a lesão decorre da utilização desautorizada, e até que o requerido comprove a inexistência de plágio, de uso ou de violação a direito autoral, devem ser liminarmente concedidas”, escreveu.

Clique aqui para ler a decisão.

Processo 2060023-53.2015.8.26.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2015, 17h54

Comentários de leitores

2 comentários

Acrescentando

Eududu (Advogado Autônomo)

Comentário do jornalista Alexandre Garcia na rádio Itatiaia (Opinião - Alexandre Garcia dia 04/05/2015, em www.itatiaia.com.br):

..."Dilma tirou aquela foto no tempo em que era da VAR-Palmares, a mesma organização que me assaltou quando eu trabalhava no Banco do Brasil em Viamão, no Rio Grande do Sul, em 1969. Eu devo dizer que foi inesquecível quando um grandalhão com uma boina escrita VAR-Palmares e gritando 'viva Che Guevara' me enfiou um pistola no peito dizendo que eu morreria se resistisse. Aí eu diria: não é coração valente assaltar armado, com armas de guerra, gente desarmada."...

A VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), resultou da fusão de outras duas organizações guerrilheiras/terroristas, o COLINA (Comando de Libertação Nacional), de Dilma, e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), de Lamarca.

Entre as ações da VAR-Palmares, destacam-se ainda o roubo milionário ao cofre do Ademar de Barros, o assassinato do marinheiro inglês David Cuthberg, assalto ao Banco Mercantil em São Paulo, entre várias outras.

Segundo o jornal Correio Braziliense de 02/07/2012, documentos do SNI, que "reúnem relatórios do "estouro de aparelhos da VAR-Palmares" em 1970 que apontam a atuação de Dilma Rousseff como uma espécie de tesoureira da organização em que militava. Depoimentos de integrantes da organização e fragmento de relato registrado como de Dilma, quando esteve detida no presídio Tiradentes, indicam que ela era responsável por receber e repassar recursos do comando nacional da Var-Palmares para custear os setores de imprensa, operações, estudantil, operário e inteligência no estado."
Valente mesmo...

Isso explica muito do que acontece no país. Se um tesoureiro do PCC se tornar presidente do Brasil, não estranhem.

Hahahahaha

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Pobrezinha, coração valente, cérebro inexistente kkkkk

Comentários encerrados em 07/05/2015.
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