Governo diz que execução de brasileiro é "fato grave" na relação com Indonésia

O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28/4), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte. Também disse que o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.

Em nota, o governo afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) enviou carta ao presidente indonésio, clamando para que a pena capital fosse comutada, por causa do quadro psiquiátrico do brasileiro, diagnosticado com esquizofrenia.

De acordo com o documento enviado ao governo da Indonésia, o estado de saúde de Rodrigo Gularte foi “agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”.

Segundo o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Danese há uma preocupação do governo brasileiro em conversar com a Indonésia, de modo a evitar que esse tipo de execução volte a ocorrer. O Brasil também buscará convencer os países que têm pena de morte que não a apliquem mais.

“Vamos especialmente dirigir esforços nesse âmbito multilateral e no trabalho de convencimento dos países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida. Há um grande esforço para que os países decretem, pelo menos, moratórias na aplicação da pena capital. Ainda que não alterem seus regimes jurídicos, que mais adiante possam chegar nessa situação ideal da abolição da pena capital", concluiu o diplomata.

O corpo de Rodrigo Gularte, de 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005. Com informações da Agência Brasil.

Leia a íntegra da nota:

O governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.

Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.

Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.

A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante,nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.

O governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.