Consultor Jurídico

Textos de 28 de abril de 2015

Morre o criminalista Mauro Viotto, ex-conselheiro da OAB

Clamor público não basta para fundamentar prisões da "lava jato"

Mulher eliminada de concurso por ter hepatite B poderá tomar posse

Governo lamenta execução de brasileiro na Indonésia

CNMP decide que Ministério Público pode ter sistema de grampos

Ministério Público do Trabalho contesta reportagem sobre premiação

Novo corregedor da Justiça Federal promete priorizar conciliação

RJ terá que depositar imposto recolhido sobre férias de juízes

Exército não pode excluir candidato devido a HIV ou altura mínima

Por causa de consunção, Fux absolve homem que matou estuprador

Advogado responde solidariamente por endereço falso de cliente

STF concede Habeas Corpus a nove presos na operação "lava jato"

Contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional

Brasileiro Rodrigo Gularte é fuzilado por tráfico na Indonésia

Condenado na AP 470, Bispo Rodrigues tem negado pedido para viajar

Site de notícias responde por mensagens ofensivas de leitores

Diminuir maioridade penal não é panaceia, diz Lewandowski

TJ-RJ aprova proposta de auxílio-educação e locomoção para juízes

Prisão domiciliar é concedida para mãe amamentar filha

STJ admite recurso em processo de jurisdição voluntária

TJ de São Paulo divulga lista de aprovados em concurso para cartórios

Judiciário vive inversão da ordem natural, diz Marco Aurélio

Associação questiona lei que regulamenta Defensoria Pública no AP

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Salão reconhecerá vínculo de assistente que só recebia comissão

Escritórios têm o papel fundamental de criar planos de treinamento

Supremacia da garantia do contraditório no Novo CPC

Autor de ações populares contra o Carf pede que TRF-1 reabra casos

Fundamentação de decisões no NCPC é crucial para advocacia pública

Plano de recuperação ilegal deve ser anulado antes de assembleia

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