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Segurança e limpeza

CGU aponta gasto de R$ 1,3 bilhão do Executivo com terceirizados em 2014

Em 2014, os serviços terceirizados de vigilância, limpeza e conservação predial do Poder Executivo Federal somaram R$ 1,3 bilhão em despesas. As informações estão no Relatório de Avaliação de Gestão 3, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o órgão, o objetivo do documento é analisar os critérios da economicidade e eficiência dessas contratações. O trabalho apontou a necessidade de serem implementadas diversas melhorias no processo de contratação, como:

  • Revisão dos índices de produtividade mínima para as atividades de limpeza e conservação predial;
  • Revisão do referencial de bonificação das despesas indiretas e lucros das empresas prestadoras dos serviços de vigilância; e
  • Alterações no sistema do portal de compras do governo (Comprasnet).

Mesmo apresentando observações sobre os campos analisados, a CGU, durante sua análise, sempre destaca as fragilidades das bases de informações a que teve acesso. Um exemplo disso é a falta de confiabilidade citada pelo órgão em relação à base de dados sobre os postos de segurança.

Apesar disso, a CGU destaca o aumento, nos últimos anos, dos gastos com segurança do tipo orgânica (que visa garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio público).

Em 2013, foram gastos R$ 200 milhões com essa modalidade de proteção. Esse montante representa um crescimento de 22% sobre o total usado em 2012 (R$ 155 milhões).

O órgão ressalta que essa tendência ocorreu mesmo com o efeito inflacionário e os aumentos salariais de, aproximadamente, 50,8%, nos últimos quatro anos.

Para mais informações, confira o estudo completo aqui.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2015, 18h52

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