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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Fim mais próximo

Itália reduz tempo mínimo de separação prévia antes do divórcio

A Itália aprovou uma lei para reduzir o tempo que duas pessoas ficam casadas contra a própria vontade. A nova norma reduziu o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Com a nova lei, bastam seis meses de separação em casos de divórcio consensual e um ano, se for litigioso.

A mudança foi aprovada em caráter definitivo pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22/4). É mais um passo dado pelo governo italiano para facilitar a dissolução dos casamentos. Em novembro passado, o divórcio consensual extrajudicial virou lei. Desde então, quando não há conflitos e nem filhos menores envolvidos, o casal não precisa ir à Justiça para pôr fim à união.

A redução do tempo de separação foi comemorada pelos advogados de família, embora boa parte defenda que o divórcio possa ser feito direto, sem necessidade de separação prévia. 

A Itália não é o único país na Europa a exigir a separação antes do divórcio. Na Inglaterra, por exemplo, o casal precisa ficar pelo menos dois anos separado antes de se divorciar. Já na Alemanha, o divórcio pode ser assinado depois de um ano de separação consensual.

No Brasil, no entanto, não é necessário qualquer tempo de separação antes do pedido de divórcio.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2015, 18h23

Comentários de leitores

1 comentário

Uma dentro

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Ao menos nisso o Brasil está à frente dos europeus. Ufa, uma bola dentro para diminuir o placar. Gol de honra.

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