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Teste de paciência

Réu que fazia autodefesa é removido do caso por roubar provas dos autos

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Nesta terça-feira (21/4), dois dias antes de começar o julgamento de James Calvert por assassinato, o juiz Jack Skeen promoveu uma audiência especial, porque provas haviam sido roubadas dos autos. Já se sabia, então, quem era o ladrão: o réu, que fazia a autodefesa no processo. O juiz havia autorizado o advogado de si mesmo a levar os autos para sua cela, para estudá-los.

O promotor Matt Bingham pediu ao juiz que aplicasse a Calvert as sanções aplicáveis a um advogado, uma vez que ele estava atuando na própria defesa. Sugeriu que fosse responsabilizado por desacato ao tribunal, mesmo que essa sanção não venha a significar nada na prática, porque a sentença será, mais provavelmente, pena de morte ou prisão perpétua.

O promotor pediu também que ele fosse removido do caso como advogado. O juiz concordou com todos os pedidos e disse que irá nomear dois advogados (porque a acusação tem dois promotores) para representá-lo no processo, de acordo com a emissora de TV local KYTX e o Jornal da ABA (American Bar Association).

A falta das provas — sete fotos que o próprio réu havia juntado aos autos — foi percebida na sexta-feira (17/4), durante uma audiência preliminar. O juiz determinou, então, que fosse feita uma busca na cela do réu.

As fotos, todas marcadas como provas, foram encontradas dentro de um livro, que estava dentro de um envelope amarelo que, por sua vez, estava dentro de outro envelope amarelo maior, onde também havia outros documentos, em uma pilha de envelopes e de papelada.

Calvert foi acusado de assassinar sua mulher Jelena Sriraman no Halloween de 2012 e de sequestrar o filho ainda pequeno do casal. Ele fugiu do Texas, onde corre o processo, mas foi pego em Louisiana.

Em fevereiro de 2014, ele dispensou os dois advogados apontados pelo tribunal para defendê-lo e decidiu fazer a própria defesa. Calvert havia trabalhado para vários escritórios de advocacia como especialista em computação.

Sua atuação foi definida como “um teste constante à paciência do tribunal”. Em todas as audiências, a palavra mais ouvida foi “protesto” — ou porque Calvert achava que isso é o que advogados fazem em julgamentos, como visto nos filmes, ou porque o promotor tinha de fazê-lo, já que suas intervenções eram inapropriadas.

Na audiência desta terça-feira, o administrador da cadeia John Shoemaker se sentou no banco das testemunhas para contar como as provas desaparecidas foram encontradas na cela do réu. Calvert pediu ao juiz que eliminasse do processo o testemunho do administrador e as fotos que ele recuperou na cela.

Segundo ele, elas teriam sido obtidas ilegalmente, porque os carcereiros invadiram sua cela sem mandado judicial e fizeram uma busca e apreensão do que fazia parte de seu trabalho de defesa. O promotor alegou que esse argumento não fazia sentido, porque as provas, motivo da busca, não lhe pertenciam. E porque a busca foi feita em uma cadeia pública, não na casa dele.

Nesse ponto, Calvert interveio: “Por acaso vocês estão me acusando de algum crime? Se esse for o caso eu preciso de um advogado”. Foi uma intervenção surpreendente, uma vez que Calvert dispensou advogados para fazer sua defesa em um julgamento de homicídio e agora pedia um advogado para representá-lo, diante da acusação de roubo de provas dos autos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2015, 13h18

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