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Caminho do meio

Em Harvard, Barroso defende conciliação de ideias para reforma política

A Universidade Harvard, nos Estados Unidos, promoveu no último fim de semana a Harvard Brazil Conference, com um balanço sobre os 30 anos de democracia no Brasil e uma avaliação do momento político atual. Organizado por alunos brasileiros na instituição, o evento contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal; Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa; e o senador José Serra (PSDB-SP). A programação ainda incluiu painéis sobre temas como internet e democracia, educação e infraestrutura.

Responsável por uma das conferências de encerramento, o ministro Barroso participou de um painel sobre reforma política. Falando em inglês para uma plateia de cerca de 300 pessoas, Barroso lembrou que escreveu uma proposta de reforma política há quase uma década. “O trabalho foi recebido com absoluta indiferença. Por sorte, eu já havia feito muitos anos de análise e consegui suportar bem o desinteresse pelo meu trabalho”, brincou. Mas concluiu: “Não era nada pessoal. Embora todo mundo queira uma reforma política, existe pouco debate substantivo”.

Barroso expôs os problemas do sistema atual, apontou quais os objetivos devem ser perseguidos pela reforma e fez um levantamento das diversas propostas existentes, inclusive as que têm o apoio do PT, do PSDB e do PMDB. Entre as ideias conclusivas, o ministro apontou que já há praticamente consenso quanto à proibição de coligações em eleições proporcionais (como as de deputado federal) e em relação à imposição de cláusula de barreira ou de desempenho. Sustentou, assim, que esses pontos deveriam ser aprovados desde já, separadamente, pelo impacto positivo que podem produzir.

Em relação ao financiamento eleitoral, Barroso propõe o que denominou de “caminho do meio”. Segundo ele, há forte reação à ideia de financiamento público. “Minha preferência é pela admissão de financiamento privado, mas somente por pessoas físicas”. Caso o Congresso admita a participação de empresas, o ministro defende a adoção de limites como a proibição de doar para mais de um candidato e proibição de contratar com a administração após as eleições. “Esta é a linha do meu voto na ação da Ordem dos Advogados do Brasil no STF, em que eu digo que cabe ao Congresso decidir se empresas podem ou não participar do financiamento eleitoral. Mas o modelo atual, em que não há qualquer tipo de limite como os que proponho, é que é inconstitucional”.

O ministro também afirmou ser possível conciliar as propostas de mudança do sistema eleitoral defendidas pelo PSDB (voto distrital misto) com as do PT (lista fechada) e PMDB (“distritão”, em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado, independente do desempenho dos partidos). Para o ministro é possível ter o voto no distrito combinado com lista flexível, com a atenuação da lista preordenada, permitindo ao eleitor, se preferir, votar no candidato e não no partido, unindo as propostas do PSDB e PT. A alternativa seria o voto no distrito combinado com o distritão, em uma combinação das ideias do PSDB e PMDB. “Não sou fã da segunda fórmula, porque ela não barateia a eleição e dificulta a representação das minorias. Mas acho que é melhor que o sistema atual — proporcional com lista aberta”. 

Barroso concluiu afirmando que o Congresso, que é o órgão por excelência do debate político e da representação popular, deve à sociedade um avanço nessa matéria. “Alguém irá ganhar e alguém irá perder. É assim nas democracias. A única coisa que não é boa em uma democracia é não jogar o jogo, deixando-o parado contra a vontade da cidadania”.

Clique aqui para ler a íntegra da conferência.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2015, 17h32

Comentários de leitores

1 comentário

Conduta lamentável

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Os juízes já gozam de 60 dias de férias, licença prêmio sem contar os feriados prolongados.

Assim fica fácil concluir porque os processos demoram anos para serem julgados.

Pergunta-se: não seria melhor o ministro ficar em casa julgando os processos do que ficar viajando?

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