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Do toilete ao tribunal

STJ recebe Habeas Corpus escrito em papel higiênico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, recebeu nessa segunda-feira (20/4) um pedido de Habeas Corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado. A solicitação foi enviada por uma carta simples.

Documento entrará para o acervo do Museu do STJ.
STJ

“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.

O Habeas Corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.

Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.

O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.

O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2015, 17h18

Comentários de leitores

13 comentários

Quem se enganou aqui?

Igor M. (Outros)

Não me incomodo com qualquer discussão sobre instituições públicas, inclusive as defensorias, ao contrário, toda discussão SÉRIA eu até incentivo. Mas não é o seu caso! E acho simplesmente ridículo vociferar contra uma instituição que, COM O MEU DINHEIRO TAMBÉM, cumpre função democrática de suma importância (o que é de interesse público, e, por consequência, de meu interesse), com argumentos vis e motivações mesquinhas.
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Quanto aos agentes públicos, meio que conheço de berço por ser de família de servidores, ao contrário do que você diz, estão mais preocupados que a sociedade saiba da realidade deles (omitida, distorcida ou mentida ad nauseam pela mídia), até porque a melhoria do serviço deles importa em melhoria na prestação pública – e como fazem parte da sociedade, isso também é do interesse deles. Mas, ao contrário do Sr. Marcos Alves Pintar, a maioria dos agentes públicos passa o dia trabalhando, e não na internet comentando tudo e todos neste Conjur. Daqui a pouco vai comentar até partida de gamão online...
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Enfim... o Sr. parece que não fica confortável quando está na berlinda! Só posso dizer o mesmo que me disse: acostume-se!
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P.S. Sinto muito se não entendeu a ironia do Comentarista Oficial do Conjur.

Incômodo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Está enganado em dizer, sr. Igor M. (Outros), que sou comentarista "oficial" desta Revista Eletrônica. Não sou empregado da CONJUR, nem mantenho qualquer vínculo com a empresa. Por outro lado, creio que o sr. não deveria se incomodar tanto assim quando a Defensoria, uma instituição pública mantida também COM O MEU DINHEIRO, é discutida. Eu sei que todos os agentes públicos brasileiros esperam que o povo só se preocupe com futebol, carnaval e congêneres, circunstância que em boa parte contribuiu para que o Brasil seja o que conhecemos, porque os problemas reais vão ficando de escanteio. Mas, acostume-se.

Tribunal do quê???

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

\"não conhecido o pedido de _x_x_x_x_x_x_x_x_ e determinado a remessa dos autos ao tribunal de justiça do estado de são paulo. (publicação prevista para 23/04/2015)".

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