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Aval parlamentar

Senado sabatinará indicados ao STF e ao STJ nos próximos 10 dias

A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser lida no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (22/4), e a sabatina está marcada para o dia 29, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fachin foi anunciado quase nove meses após a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) só será definido se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores. Para virar ministro, o candidato deve ter entre 35 e 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

“A impressão que eu tive dele foi a melhor possível”, adiantou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas ele minimizou seu poder de influência. “Num processo de indicação de ministro, o presidente do Senado é apenas mais um senador.”

Reynaldo Fonseca é o indicado para assumir cadeira como ministro do STJ.

Nome do STJ
Às 10h desta quarta, a CCJ fará sabatina e votação secreta para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça: o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca foi indicado pela presidente e deve ocupar a vaga destinada a juízes federais, no lugar de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho de 2014.

O relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), já se declarou favorável. Ele apontou que Fonseca tem intensa produção científica e acadêmica e foi aprovado em diversos concursos públicos, tendo ingressado na magistratura federal em 1993. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2015, 15h30

Comentários de leitores

4 comentários

Quinto

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Concordo com o colega.
O quinto há muito perdeu a finalidade.
Sou, também, pela extinção do quinto.
Só assim a OAB se oxigenará.
Quem está hoje nos conselhos da instituição quer cargos no judiciário. Estudem e passem nos concursos.

Para quê?

Neli (Procurador do Município)

Se o Senado é mero homologador das indicações? Muita pompa para a homologação. Aliás, deveria deveria ser alterada a forma de indicação para ministros de Tribunais Superiores: desembargador. Também sou pela extinção do Quinto Constitucional:quem quer ser juiz que preste e passe no concurso.

É evidente

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É evidente que, para Renan Calheiros, a impressão que ele tem sobre QUALQUER PESSOA será sempre a melhor possível, a julgar pela sua própria.

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