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Cartas marcadas

Onze executivos são acusados de integrar cartel de trens em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 executivos de empresas do setor ferroviário por formação de cartel em contratos de trens e materiais ferroviários em três projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em 2007 e 2008. Também foi acusado Reynaldo Rangel Dinamarco, ex-presidente da comissão de licitações da CPTM.

A denúncia diz que empresas dividiram entre si três contratos administrativos, combinando as propostas que apresentariam nas licitações públicas. Depois de escolher quem seria a vencedora, as outras concorrentes faziam propostas com preços maiores ou desistiam da concorrência, de acordo com o MP.

Ainda segundo a acusação, “as habilitações, os julgamentos das propostas e as classificações foram julgadas obviamente com evidente conhecimento e conivência da Comissão de Licitação, sempre no mesmo dia, de molde a preservar os acordos anticompetitivos entre as empresas e para que houvesse certeza de divisão dos contratos”.

Os executivos denunciados representavam na época as empresas Alstom, CAF Brasil, Bombardier, Temoinsa, Tejofran e T'Trans. O promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni aponta crimes contra a ordem econômica e a Administração Pública. Ele diz ter se baseado em provas documentais encaminhadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e também na análise das licitações.

A revista Consultor Jurídico não conseguiu localizar a defesa de Dinamarco na tarde desta sexta-feira (17/4). Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

Clique aqui para ler a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2015, 17h06

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