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Para o Ministério Público, sobrecarga dos tribunais é culpa da defesa

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Comentários de leitores

7 comentários

Morosidade dos tribunais

Cauique Almeida (Professor)

Vários processos instaurados e Itanagra ha 120km de Salvador na Bahia se encontra passando pela situação abaixo:
Itanagra pede socorro, esse espaço será pequeno; Prefeito desde eleição não coloca uma pedra nova na cidade, os escândalos se sucedem, Educação: 2013, os professores não receberam 13º salários e só recebiam o salário de 3 em 3 meses, ficando até 6 meses sem receber, o pessoal de apoio ficou 6 meses sem receber, a merenda escolar não chegava na escola, transporte na zona rural não existiu em boa parte do ano por falta de combustível, ora por falta de pagamento dos motoristas, hora por falta de transporte, etc. O ministério Público já instalou vários “TACs” por escolas sem condições de higiêne, central de merendas suja e desaparelhada, estruturas destruídas, carteiras quebradas e professores inabilitados para função havendo exercício ilegal da profissão pois não encontra professores que trabalhem sabendo que não vão receber, Dos 2800 alunos nas escolas municipais, cerca de 1500 já estão em cidades vizinhas que até mandam seus transportes virem buscar no município de Itanagra as crianças, um absurdo. 2014 o censo se não foi forjado fará cair a renda da educação em mais de 50% obrigando a demitir os poucos professores que continuam e estão a dois meses com salários atrasados, o apoio ha 6 meses.As greves que houveram comprometeram o calendário escolar a tal ponto que a aprovação será na secretaria. A secretária de educação é uma incapacitada para resolver as questões, por falta de habilidade e subserviência aos desmandos do prefeito na malversação das verbas. Perdeu-se a maioria destas por falta de alimentação dos cadastros devido a falta de profissionais como nutricionista, etc. 2015.

Solução...

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

Acabe-se com o Judiciário! Assim acaba o "entulhamento" dos tribunais.

No mais, aconselho os membros do mp a largarem o cargo e se assumirem como políticos para tentar alterar a lei... e até fazer uma nova CF pelo teor das propostas!

Isso significa "pegadinha"?

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

De inicio imaginei que fosse alguma piada, de mal gosto!, dizer que a culpa da sobrecarga de processos seria a defesa! Ou seja, para os membros do MP o processo judicial deveria conter apenas acusacao. Alias, uma solucao para a sobrevarga seria o MP nao mais ajuizar acoes, sobretudo as abusivas e temerarias, algo que faria diminuir o numero de acoes. Mas dizer que a culpa e da defesa, isso mais se assemelha a essas "pegadinhas" que divertem telespectadores. Ou seja, o mais completo desrespeito ao direito de defesa.

Direito em numeros

Ulisses Rabaneda, advogado. (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O Ministro Rogério Schietti, do STJ, em palestra na Conferência Nacional dos Advogados (2014), afirmou que ao chegar na Corte Superior acreditava que o elevado numero de habeas corpus em tramitação se devia ao uso indiscriminado da ação Constitucional pela defesa. No entanto, afirmou o Ministro, sua opinião mudou, pois se deparou com uma realidade diversa, qual seja, a elevada taxa de concessões de habeas corpus, o que indica a ele que a culpa para esta situação é do próprio Judiciário (Juizes), que proferem decisões em desacordo com a orientação superior.
Ademais, me parece que a concessão de 1 habeas corpus justifica a impetração de todos, seja 100, 200 ou 1000. Não consigo conviver com a idéia de que uma unica pessoa pode padecer de violencia ilegal à sua liberdade apenas pelo fato de que outras 100, 200 ou 1000 decisões proferidas pelo mesmo juiz foram acertadas.
A posição do MPF mostra a chamada democracia seletiva. Quando convém o Estado é de Direito. Quando não, há direitos demais.
Lamentável!!!

Banalização? Então vamos falar dela.

AJM (Outros)

É curioso. Exercer um direito universal básico de acessar o Judiciário e discutir o direito humano à liberdade agora virou banalização! Qualquer pesquisa minimamente séria comprova que a quase totalidade dos HC's impetrados são para questionar arbitrariedades praticadas no atacado, ou seja, contra os pobres que abarrotam feito entulho os presídios medievais e indignos desta nação. E a banalização dos auxílios e outras benesses deliciosas, feitas com dinheiro público, montante este que poderia ser direcionado para outras finalidades públicas que não o conforto de alguns? Estou aguardando algum texto elucidativo defendendo a constitucionalidade destes vergonhosos auxílios! Até agora não vi, talvez porque os que a cada dia atacam o direito de defesa se voltam contra a banalização, mas dos outros.

estatística interessante, deverias ser ampliada

analucia (Bacharel - Família)

poderia incluir resultados nas apelações e recursos ao STJ e STF, bem como o excesso de prescrições, ou seja, basta enrolar o processo ou há mais absolvições por falta de provas....

Banalização

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

Se 3 e cada 4 Habeas Corpus impetrados no STJ são negados, é claro que está havendo banalização.
Por mais que o Conjur esperneie, não dá para esconder que um número insignificante de HCs foram concedidos contra o Caso Lavajato.
205 HCs contra um caso, dos quais 200 não foram concedidos, se não é banalização, então mude-se o significado do termo no dicionário.

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