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Comentários de leitores

11 comentários

Quem nasceu primeiro ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

VIVEMOS PARA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO OU ESTÁ FOI CRIADA PARA NOS DEFENDER?

O Estado de Direito deve ser aquele em que a sociedade (sociedade como regra e não como exceção) possa ser protegida pela sua Carta Maior. Quando esta não cumpre a sua função ou quando essa função já não mais encontra identidade com o contexto e os anseios sociais, algo deve ser implementado: ou se muda a Constituição ou se continuará sem a sua proteção. Nessa quadra não se trata de religião, clube de futebol ou coisa do gênero, para as quais pouco importa o resultado da escolha pois prevalece o fanatismo cego.

Doutor Toron

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Doutor, é comum vemos diariamente nos noticiários verdadeiros espetáculos protagonizados por Magistrados, de todas as esferas e instancias.
Transformando-se em verdadeiras celebridades, ou certamente tentando ser.
O Principio da Presunção de Inocência é um dos mais belos e necessários instrumentos constante de nosso texto Constitucional. Ademais, esta aludida garantia trouxe contribuições inigualáveis e de enorme relevância para democracia e, por consequente, ao estado democrático de Direito.
Pensar diferente é aceitar que Juizes ao contrário dos demais seres pensantes não cometem erros e não praticam atos de corrupção.

Novo paradigma do réu

FLÁVIO MELO (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É preciso mudar o Estado ou as pessoas! Mas as pessoas não constituem o Estado? Por que utopia? Será que os fatos não mudam as normas? É inegável que os acontecimentos atuais trazem novos paradigmas que, por sua vez, exigem uma ação mais proativa do Poder Judiciário. Não vejo isso como abolição de garantismo, mas equilíbrio de direitos, sendo os sociais os que devem preponderam!E ademais, partindo dessa premissa, o Estado-Juiz contemporâneo deve mudar, sem que isso seja necessário mudar as regras para que seja coerente o seu papel social. E por fim, que o garantismo social seja tutela também para a preservação do patrimônio público!

É tempo de reflexão!!

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

continuação...
Ora, tanto uma proposta de lei, de emenda constitucional, de seja lá o que for, encontrará óbice na intransponível cláusula pétrea, sendo mesmo inconstitucional e inconvencional qualquer tentativa de diminuir essa garantia da presunção de inocência ou de não-culpabilidade.
Porém, na espécie, causa certa perplexidade é o silencio da academia acerca do assunto.
Poucos, pouquíssimos artigos escritos. Tempos estranhos, mas tempos de reflexão!

Ronaldo Marinho
OAB/PA 18.225-B

É tempo de reflexão!!

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

continuação...
Quero adverti-los que essa proposta de PRISÃO IMEDIATAMENTE APÓS A SENTENÇA DE 1º GRAU, já está sendo debatida no próprio STF, basta uma simples olhadela nos argumentos, em obter dicta, do Min. G. Mendes, no habeas corpus nº 125.555/PR, quando aduz, com apoio da Min. C. Lúcia, que “em algum momento, acho que nós temos encontrado marcado com essa questão. Em algum momento nós vamos ter que submeter esse tema à revisão. Eu sei que no próprio Congresso Nacional há esforços nesse sentido de quebrantar a presunção de inocência, de fazer essa Revisão” (...)
E, continua a Min. C. Lúcia, “que, na verdade, neste caso, não tem a ver com a presunção de inocência, que seria realmente imodificável até por emenda constitucional, mas tem a ver com a interpretação que o Supremo Tribunal Federal haverá de fazer. Fico pouco à vontade para debater, porque votei vencida, porque sempre considerei que a presunção é de não culpabilidade penal, pelo que esta presunção se rompe quando já se tem esgotadas as instâncias que instruíram e condenaram, porque aí o que se vai poder alterar já não é mais, em princípio, o juízo condenatório. Portanto, a presunção é de não culpabilidade penal, no momento em que se rompe essa presunção rompe-se a garantia. Mas, fico muito contente em saber que o voto vencido de um dia pode ser...”.

É tempo de reflexão!!

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezados advogados Toron e Vilardi,
a despeito do belo e didático artigo acerca das intenções do Juizão MORO TORQUEMADA e de seu escudeiro CÉSAR BOCHENEK TORQUEMADA JÚNIOR, de por fim ao princípio da presunção de inocência, já que propõem o cárcere fechado já na primeira condenação (sentença), como se juiz não errasse!? Fosse, como pensam alguns Brasil a fora, Deus!

Perfeito.

Guilherme C. (Advogado Associado a Escritório)

Parabéns, Toron.

Perfeito.

Guilherme C. (Advogado Associado a Escritório)

Parabéns, Toron.

Torom, o juiz Moro não foge à regra.

Al Azar (Outros - Civil)

Torom, sempre que pensamos que encontramos um juiz, um promotor, etc. destemidos, etc, descobrimos um amor pelo holofotes trás da toga. Moro caiu de paraquedas no caso, é apenas um juiz, que passou num concurso; sua notoriedade passará tão logo o caso seja julgado. Em vez de manter a serenidade, distância e austeridade, aquele de quem nunca se ouvira falara quer se arvorar em doutrinador e aproveitar os 5 minutos de fama. Quando buscamos juízes, encontramos somente estrelas.

Exceção de suspeição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Uma pergunta: já ingressaram com a exceção de suspeição em face ao Juiz Federal Sergio Moro, que parece ter formado sua convicção sobre a culpa dos acusados antes mesmo da interposição da ação?

Excelente

Miguel Teixeira Filho (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Reflexão serena, correta e na medida, com a qual me alio.
Nós, os "garantistas", não vamos desistir nunca desse pensamento. Pela nosso direito de defesa e também dos que não compartilham de nossas opiniões.
Parabéns.
Miguel Teixeira Filho, advogado, apartidário, em Joinville/SC.

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