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Russos discutem acordo com o Brasil para implantar processo eletrônico

O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal iniciaram, nesta quarta-feira (15/4), tratativas para assinar um acordo de cooperação técnica. A delegação russa demonstrou interesse no intercâmbio de informações que auxiliem no projeto russo de processo eletrônico, a exemplo da experiência brasileira.

Os sistemas jurídicos informatizados foram o principal assunto da visita estrangeira à capital federal. Depois de conhecerem dados sobre o Judiciário brasileiro e de trocarem informações sobre as respectivas fases de digitalização processual, os magistrados russos discutiram os termos de um futuro acordo.

Os visitantes demonstraram interesse em um acordo de longo prazo, que contemple, inclusive, a visita de jovens juízes de ambos os países. “Depois de conhecermos o processo eletrônico brasileiro, ficamos interessados em enviar jovens juízes para que eles vejam com os próprios olhos e conheçam essa experiência”, disse o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasnov.

De acordo com o coordenador executivo do PJe e juiz auxiliar do CNJ, Bráulio Gusmão, os países têm muito conhecimento para compartilhar. “Constatamos que existem diversas semelhanças entre os nossos sistemas de Justiça e, além disso, temos propostas muito parecidas na área de tecnologia da informação”, destacou.

De acordo com o secretário-geral do CNJ, juiz auxiliar Fabrício Bitttencourt, os russos demonstraram especial interesse no Escritório Digital, projeto iniciado no CNJ durante a gestão do ministro Lewandowski. “Um advogado que trabalha em três tribunais com processos eletrônicos tem de usar rotinas com lógicas diferenciadas. Com o Escritório Digital, isso não será mais necessário: basta entrar no portal e a pessoa conseguirá acessar o processo de qualquer lugar do país”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2015, 14h38

Comentários de leitores

5 comentários

Russos

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

São famosos pelos matemáticos e hackers.
Podem perfeitamente fazer projeto (o que faltou por aqui daí a montanha de novos problemas e erros materiais) de Tribunal de Justiça Digital com ferramentas de cognição eletrônica onde vai tramitar o processo judicial em formato digital texto, pois imagem como aqui só serve para ler, e o problema é de produtividade do Magistrado que não consegue ler conhecer e julgar no prazo da lei devido ao volume de demandas que crescem exponencialmente. Do estoque de 100 milhões de processos apenas 3% estão em formato digital.
Devida vênia tudo indica que Magistrados Russos estavam querendo mesmo era conhecer o Brasil, Rio de Janeiro, por aí.

Muita gentileza da Russia ou a coisa está ficando russa

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O inseguro, instável e ainda precário PJe está longe de ser um produto de exportação, ainda que para a Russia.
O sistema PJe tem como característica principal colocar todo o risco de sua atividade/inoperância para o cidadão e o advogado, o que não é próprio nos países de 1º mundo, onde o cidadão vem em primeiro lugar.
É um sistema que já nasceu inconstitucional. Inexiste intimações regulares; é proibida publicidade dos atos e decisões judicias.
Não se surpreendam se muitos processos venham a ser nulos por conta da ausência de publicidade das decisões judiciais.

Dá pra confiar no PJe?

Paulo Andrade Jr. (Advogado Associado a Escritório)

Todas as vezes que vou acessar o PJe meu navegador avisa que o site não é confiável. Mas como assim, o site da Justiça não é confiável? Uhm!... Estranho isso!...
O PJe é uma imposição e está muito longe de ser perfeito. Foi pensado para facilitar a vida de juízes e servidores dos judiciário, mas não dos advogados e do jurisdicionado. A instalação dos certificados e do java é complicada. É preciso alterar as configurações do navegador o que gera consequências em outros sites que você acessa. A usabilidade é péssima e nem um pouco intuitiva. Não é possível mais de um advogado assinar a petição. Não existe ferramenta para escritórios de advocacia vincularem ou desvincularem simultaneamente seus advogados dos processos. O editor de textos sempre perde parte da formatação (mesmo que simples). Advogados deficientes visuais não conseguem usar o sistema e nem os próprios tribunais unificam o PJe, já que tem um para 1º grau e outro para 2º Grau, além de outros problemas que se fosse relatar daria um extenso artigo.
O processo eletrônico tem várias vantagens, mas não da maneira como está sendo implantado. Ninguém usaria o PJe se não fosse obrigado, se existissem alternativas práticas e seguras a ele. É provável que os russos percebam isso e desenvolvam algo melhor para o país deles.

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