Senadores comentam indicação de Fachin para vaga no STF

Com a indicação de Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal, feita nesta terça-feira (14/4) pela presidente Dilma Rousseff, caberá ao Senado sabatinar e aprovar ou impedir a nomeação do advogado e professor. Nesta quarta-feira (15/4),  senadores se manifestaram sobre a escolha da presidente, mas sem deixar claro o resultado que preveem para a sabatina.

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O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o Senado vai "votar com maturidade" sobre a indicação. "Eu acho que a presidente deve estar convencida de todas as informações com relação ao seu candidato”, disse. O senador confirmou que a presidente Dilma o comunicou sobre a indicação.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a participação do jurista paranaense na campanha de Dilma o desagrada. O senador tucano faz referência à atuação de Fachin em um manifesto assinado por juristas que apoiavam a candidatura da petista em 2010. "Essa será uma pergunta inevitável que será feita por ocasião da sabatina, ele vai ter definitivamente uma oportunidade para responder", acrescentou Nunes.

Com relação ao seu voto no Senado para a aprovação de Fachin, o senador diz que vai levantar as opiniões jurídicas que o indicado proferiu em artigos e pareceres para formar o seu juízo.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classifica Fachin como "grande jurista e estudioso". "Sou favorável. Ele tem credenciais, reputação e credibilidade para o cargo”, afirmou. “A indicação do professor Fachin foi muito bem recebida no mundo jurídico. Tenho certeza que ele fará a diferença no STF”, acrescentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A bancada do Paraná, estado de origem de Fachin, composta por 30 deputados e três senadores, assinou um manifesto de apoio à indicação do professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da universidade do estado. O documento foi entregue à Casa Civil.

Ministros do STF e advogados ouvidos pela ConJur já elogiaram o perfil de Fachin, que, se tiver sua nomeação confirmada, ocupará a cadeira deixada por Joaquim Barbosa — aposentado há quase nove meses.

O presidente do PT, Rui Falcão, considerou "positiva", com base nos elogios que Fachin está recebendo da comunidade jurídica, a indicação. Conforme o dirigente partidário, o jurista "reúne as melhores qualidades" para integrar a Suprema Corte do País.