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Danos morais

Reportagem que chama Marta Suplicy de "perua" não é ofensiva

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo a qual uma reportagem que chamou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) de "perua" não ofendeu a honra da petista foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Marta afirma que termo "perua" foi usado de forma pejorativa pela revista.
Reprodução

Segundo entendimento do TJ-SP, a expressão foi empregada para ressaltar o estilo pessoal da autora, que seria conhecida por se vestir de modo elegante, sem qualquer cunho ofensivo capaz de permitir o reconhecimento de lesão moral indenizável.

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a recurso especial no qual a senadora questionava o acórdão do TJ-SP contrário ao seu pedido de indenização por danos morais contra a Editora Abril. A reportagem sobre a qual ela se queixa foi publicada pela revista Veja em junho de 2005.

Villas Bôas Cueva afirmou que para o STJ chegar eventualmente a uma conclusão diferente, seria necessário fazer nova análise de fatos e provas do processo, o que é vedado em recurso especial pela Súmula 7.

Para o ministro, o recurso não merece ser analisado na instância superior, pois o pedido da autora é improcedente, já que o tribunal paulista considerou as provas dos autos e toda a conjuntura político-social da época do evento.

De acordo com o advogado da Editora Abril Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, a decisão do STJ é absolutamente correta, pois entendeu que o termo foi utilizado de forma jornalística e não com intuito pejorativo. Sobre um possível desdobramento do caso, o advogado afirma que, apesar de ainda caber recurso, confia na manutenção da decisão pelos tribunais.

Em seu recurso, a senadora Marta Suplicy alegava que o termo “perua” foi utilizado de forma pejorativa, sem qualquer nexo lógico com a matéria publicada pela revista e que a Editora Abril promoveu difamação e injúria passível de indenização. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

REsp 1.376.663

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2015, 16h48

Comentários de leitores

2 comentários

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Todos são iguais, mas alguns são diferentes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Queria ver se alguém tivesse chamado uma juíza de "perua". Se fosse Bill Gates ficaria na miséria com o valor da indenização.

Comentários encerrados em 23/04/2015.
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