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Vaga da advocacia

Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE

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O advogado Henrique Neves foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira  (15/4). Ele passa a exercer seu segundo e último mandato como ministro titular da mais alta corte eleitoral do país. A recondução foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (14/4) e publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.

Depois dois mandatos como substituto e um como efetivo, Neves é reconduzido.

Neves está no tribunal desde 2008, quando foi nomeado para ser ministro substituto na classe de juristas. O TSE é composto por ministros “emprestados”: três são também ministros do Supremo Tribunal Federal, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça e dois são advogados. Para cada efetivo há um substituto da mesma classe.

Pela regra do tribunal, cada ministro pode ficar dois mandatos de dois anos em cada classe. Neves ficou dois biênios como substituto e em novembro de 2014 terminou seu primeiro biênio como efetivo. Sua recondução estava pendente desde então.

Os ministros do TSE que ocupam as cadeiras destinadas a advogados são nomeados por meio de listas tríplices analisadas pela Presidência da República. A tradição têm sido a recondução, por isso a comunidade jurídica estranhou a demora em nomear o ministro Neves. A única não recondução até hoje foi a do advogado Joelson Dias, cuja vaga foi ocupada pela advogada Luciana Lóssio.

A lista da qual constava o nome de Henrique Neves também tinha os nomes de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Filho. Ambos  eram substitutos na corte. A presidente Dilma ainda precisa escolher quem vai ocupar a vaga de Luciana Lóssio, a outra representante dos advogados. Ela ainda pode ser reconduzida mais uma vez.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2015, 15h56

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