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Conselheiro indicado

Advogado do PMDB é escolhido para vaga no Conselho do Ministério Público

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o nome do advogado Gustavo do Vale Rocha para preencher vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, com 376 votos a favor e 26 contra, além de 36 abstenções. O escolhido é advogado do PMDB, partido do presidente da Casa, Eduardo Cunha, e defendeu o deputado em ao menos oito processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Rocha também é mestre em Direito pelo Uniceub – Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil.

Ele ocupará o lugar de Luiz Moreira, cujo mandato se encerrou no dia 2 de abril. O CNMP, composto por 14 membros, tem a atribuição de fiscalizar os membros do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara tem direito a uma cadeira no conselho. Cabe ao Senado ainda avaliar a indicação. Com informações da Agência Câmara Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2015, 18h29

Comentários de leitores

2 comentários

tá tudo dominado!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

STF, Conselho do Ministério Público etc.

Elefante branco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não faz diferença nomear político para o CNMP. Referido Órgão já não serve para nada mesmo.

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