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Novos conselheiros

Procuradores-gerais indicam nomes de MPs estaduais para o CNMP​

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) definiu na última segunda-feira (13/4) os indicados para três vagas abertas no Conselho Nacional do Ministério Público, que fazem parte da cota dos MPs estaduais. Quinze nomes estavam na disputa, escolhidos em seus estados de origem.

Fábio Bastos Stica, Marcelo Ferra e Orlando Rochadel foram escolhidos para o CNMP.
Divulgação

Um dos escolhidos foi o conselheiro Marcelo Ferra, que já atua no CNMP desde agosto de 2013 e pode renovar o cargo por mais um biênio. Promotor de Justiça em Mato Grosso, ele recebeu 23 votos.

Também foram definidos os nomes de Orlando Rochadel Moreira, ex-procurador-geral de Justiça de Sergipe, com 16 votos, e Fábio Bastos Stica, ex-procurador-geral de Justiça de Roraima, com 15 votos. Eles devem ocupar as cadeiras dos conselheiros Jarbas Soares Júnior e Alessandro Tramujas Assad, que, em agosto, concluem o segundo mandato e não podem mais ser reconduzidos.

A lista será agora enviada ao Senado Federal, onde os indicados devem passar por sabatina. Se aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, depois, em votação no Plenário da Casa, os nomes seguirão para a presidente Dilma Rousseff (PT). Caso passem em todas as etapas, vão integrar o CNMP no biênio 2015-2017. Com informações da Associação Nacional dos Membros dos Ministérios Públicos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2015, 15h50

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