Indicação da presidente

Ministros e advogados elogiam perfil de Luiz Edson Fachin

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14 de abril de 2015, 22h10

Fellipe Sampaio/SCO/STF
Fachin é um dos melhores nomes que Dilma poderia indicar, diz Lewandowski.
Fellipe Sampaio/SCO/STF

O professor e advogado Luiz Edson Fachin, indicado nesta terça-feira (14/4) para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, é "um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil", na visão do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O presidente do Supremo afirma o Judiciário "está engrandecido com essa indicação", e diz torcer para que o Congresso tenha a mesma compreensão "que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação”. Para o ministro, Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. “Nós precisávamos da advocacia aqui, de alguém com a visão própria dos advogados”.

O ministro Marco Aurélio concorda com Lewandowski. “Se realmente for nomeado, é um grande nome para compor o Supremo”, afirma.

O mais novo da corte, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a escolha de Dilma é "extremamente feliz", pois Fachin "reúne as virtudes necessárias para viver uma vida boa como juiz. É, em primeiro lugar, uma boa pessoa e, em segundo lugar, um bom jurista".

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Marcus Vinícius diz que Fachin será grande contribuição para STF.
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Na advocacia, a indicação também foi elogiada. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, define Fachin como "advogado preparado, professor capaz, à altura dos desafios desta quadra histórica". Para o presidente da OAB, que era também cotado para a vaga, "o STF vai incorporar ao seu colegiado uma grande contribuição para a guarda da Constituição".

“A indicação quebra o marasmo de irrazoável período de espera para definir a vaga no Supremo. O jurista Luiz Edson Fachin tem uma carreira extensa, profundos conhecimentos em Direito Civil e de Família, e formação consistente que o habilita para o cargo. Acredito se tratar de nome de consenso que assegurará transparência para todos nós”, declarou o advogado José Del Chiaro, sócio fundador da Advocacia José Del Chiaro.

Advogado e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon também aprova a indicação."Fachin está preparado para julgar as grandes questões e casos tormentosos no Supremo Tribunal Federal”.

Para o advogado criminalista Marcelo Leal de Lima Oliveira, sócio do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, e que também foi aluno de Luiz Edson Fachin no mestrado, "trata-se de um dos mais brilhantes juristas do país e um ser humano extraordinário".

“Jurista respeitado, civilista, professor universitário, alia grande consistência jurídica com uma visão social muito importante. É pessoa de grande discrição pessoal, o contrário de Joaquim Barbosa, a quem substituirá”, alfineta Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre em Direito de Estado.

“A indicação do professor Fachin para o Supremo Tribunal Federal representa um avanço na consolidação de uma Corte afinada com os valores do Estado Democrático de Direito”, diz Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito de Estado.

"É uma das mentes mais brilhantes que conheço. É suprapartidário, dedicado, inteligente, sensível e bem-humorado. Uma figura digna, que vai dignificar o Supremo", elogia Giselle Groeninga, mestre e doutora em Direito Civil pela USP e diretora de relações interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual Fachin é diretor para a região sul do país.

“Foi escolhido entre candidatos à altura, é um homem com posições claras na vida e renomado jurista, requisitos importantes para um bom julgador”, afirma o advogado Ernesto Tzirulnik, especialista em Direito Securitário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

O advogado Benedito Cerezzo Pereira Filho, sócio do Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados e professor da USP, diz que o indicado de Dilma é um "homem integro, cônscio da responsabilidade que é pensar, interpretar e criar o 'Direito'. [Fachin] Possui sensibilidade própria dos Justos. Preenche, com toda certeza, os requisitos de 'conduta ilibada' e 'notório saber jurídico'.

O advogado Arnoldo Wald destaca a atuação de Fachin em arbitragens. "Advogado militante, tem-se dedicado nos últimos anos à arbitragem, exercendo uma função parecida com a do magistrado", afirma. "A sua presença no Supremo Tribunal Federal  é uma garantia de que teremos  uma verdadeira reconstrução do Direito Civil", comemora o advogado.

*Texto alterado às 17h24 do dia 16 de abril de 2014 para acréscimo de informações.

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