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Retrato fiel

Anuário lançado nesta terça mostra efeitos da Reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, participará da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil, nesta terça-feira (14/4) no Supremo. O decano e o vice-decano da corte, ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente, também confirmaram presença no evento.

Os ministros são os personagens principais da publicação que será lançada. A reportagem de capa desta edição mostra como a Emenda Constitucional 45 de 2004, a chamada reforma do Judiciário, só começou a ter real impacto sobre a produtividade do STF quando os ministros encontraram soluções internas para adaptar a corte à nova realidade.

A Reforma do Judiciário introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a repercussão geral, o critério de admissão de recursos no Supremo Tribunal Federal, e o rito dos recursos repetitivos, mecanismo pelo qual o Superior Tribunal de Justiça pode pinçar um caso que represente um tema repetido na Justiça e julgar apenas ele.

Dez anos depois, viu-se que isso funcionou para reduzir drasticamente a demanda ao Supremo, por exemplo. Em 2007, ano da regulamentação da repercussão geral, o tribunal tinha mais de 100 mil casos pra julgar. Em 2014, eram 57 mil. Mas ainda faltava encontrar a forma de julgar esses milhares de casos que chegam todo ano.

No STF, a solução encontrada foi passar o julgamento das ações penais do Plenário para as Turmas. Com essa mudança, aparentemente simples, a corte multiplicou por quatro sua capacidade de julgar casos penais e por cinco a de julgar casos que realmente dizem respeito ao país.

O Anuário também conta quais foram as soluções encontradas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho para lidar com a demanda, que cresce a cada ano.

Perfil completo
A obra é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, mostrando quem são os atores da cena judicial e o que eles fazem. O trabalho exibe os perfis dos 93 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar. Mostra também como funcionam as seções e turmas de julgamento desses tribunais.

A jurisprudência dos tribunais é apresentada e analisada na resenha das principais decisões proferidas. A publicação traz ainda reportagens especiais sobre processos em trâmite nas cortes e atuação dos tribunais.

Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado.

Serviço:
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
Quando: 14 de abril (terça-feira)
Onde: Na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF)
Horário: 18h30

Conheça os patrocinadores do Anuário da Justiça Brasil 2015:

Patrocinador Master:

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP

Anunciantes:

Abreu Sampaio Advocacia
Ademar Gomes Advogados Associados
Advocacia Fernanda Hernandez
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Advocacia Mariz de Oliveira
Alexandre Jaguaribe Advogados Associados
Basílio Advogados
Bradesco S.A.
Bruno César Gonçalves da Silva Sociedade de Advogados
Bruno Rodrigues Advogados
Caixa Econômica Federal
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dannemann Siemsen Advogados
David Rechulski, Advogados
Décio Freire & Advogados
Decoussau Tilkian Sociedade de Advogados
Demarest Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D'Urso & Borges Advogados Associados
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Espallargas Gonzalez Sampaio & Fidalgo Associados
Feldens e Madruga Advogados Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Gamil Föppel Advogados Associados
Hasson Sayeg Advogados
Instituto Innovare
Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica
Leite, Tosto e Barros Advogados
Loeser e Portela Advogados
Lucon Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Marcelo Nobre Advogados
Maristela Basso Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Nelio Machado, Advogados
OAB-SP
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Piza Advogados Associados
Queiroz Advogados Associados
Ráo & Pires Advogados
Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Schneebeli Gimenes Bou-Habib Moraes Advogados
Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
Souza Cruz S.A.
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Ulisses Sousa Advogados Associados

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2015, 6h13

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