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Luto na magistratura

Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha 90 anos e atuou na corte entre 1989 e 1994. O velório será promovido até as 21h no Palácio Piratini, sede do governo do estado, e o corpo do ministro será levado para o Crematório Metropolitano de Porto Alegre.

Brossard foi ministro do STF, ministro da Justiça e ainda atuava na advocacia.

O jurista Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bagé (RS) em 23 de outubro de 1924, filho de pecuaristas do município. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também se especializou em Direito Civil e Direito Constitucional. Em 1952, começou a dar aulas nas Faculdades de Direito da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A política o atraiu desde cedo. Ainda na faculdade, se filiou ao Partido Libertador e passou a disputar eleições para deputado estadual no Rio Grande do Sul. Foi eleito em 1954 e reeleito duas vezes. Logo se tornou um dos líderes da oposição ao governo de Lionel Brizola (PTB, 1959-1963). Quando Ildo Meneghetti, do PL, assumiu o governo estado em 1963, nomeou Brossard secretário da Justiça.

A oposição do PL ao PTB se estendia ao plano nacional. Por isso, a sigla e Brossard apoiaram o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Mas ele logo se decepcionou com o governo do marechal Castello Branco e passou a combatê-lo. 

Com isso, ele se filiou ao MDB e, pela legenda, foi eleito deputado federal em 1966 e senador em 1974. Atacou constantemente o governo de Ernesto Geisel e, em 1978, foi vice-candidato à presidência da República na chapa do general Euler Bentes Monteiro.

Com a redemocratização e a morte de Tancredo Neves, o então presidente José Sarney o diplomou consultor-geral da República. Após um ano no cargo, Brossard foi nomeado ministro da Justiça, posto que ocupou até 1989. 

No mesmo ano, Brossard tornou-se ministro do STF. Assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 1992, onde comandou a organização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil. 

A aposentadoria, em 1994, não o deixou longe do trabalho. Ele abriu um escritório de advocacia em Porto Alegre, que manteve até sua morte. O Brossard, Iolovitch Advogados concentra-se nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Cível, Tributário e Ambiental.

Brossard era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos. 

Luto oficial
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou luto oficial de três dias. “Lamento profundamente a morte de Paulo Brossard, um dos maiores juristas do Brasil. Perdemos um grande homem, um professor, um ferrenho opositor da ditadura militar, um político que fez história”, escreveu Sartori em sua página no Facebook.

“É com tristeza que recebo a notícia da morte do jurista Paulo Brossard, homem de fortes convicções democráticas, que se tornou uma referência política na luta contra a ditadura. O país perde um grande brasileiro”, escreveu, em nota, a presidente Dilma Rousseff (PT).

Em outra nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que Brossard prestou "contribuição relevante" ao país e deixa seu legado "como homem público, político, jurista, ministro do STF e advogado". 

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, declarou que "o Brasil perde um homem de visão e autêntico", referência para o Estado de Direito e defesa das liberdades públicas". O conselho fez um minuto de silêncio em homenagem ao ministro, ao iniciar neste domingo debate sobre o Código de Ética da Ordem.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, lamentou a morte e declarou solidariedade à família em nome dele e dos demais integrantes da corte. À revista Consultor Jurídico, o ministro Gilmar Mendes definiu Brossard como um "grande estadista". 

O ministro Marco Aurélio disse à ConJur que Brossard foi um "homem exemplar", e que "sempre teve em primeiro lugar a coisa pública". Ele também ressaltou o fato raro de seu antigo companheiro no STF ter passado pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

O também ministro do STF Teori Zavascki disse, via assessoria de imprensa, que Brossard "foi um dos maiores juristas de sua geração" e teve  "importância fundamental" em sua formação. Com informações da Agência Brasil.

* Texto atualizado às 17h10 do dia 12/4/2015. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2015, 13h12

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