Seminário em Lisboa discute estudo jurídico em Portugal e no Brasil

“Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/ Brasil” é o tema III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que acontece de 7 a 9 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento é organizado por esta entidade,  pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e pela Escola de Direito de Brasília.

O seminário promove debates entre juízes, advogados, juristas e professores sobre assuntos como a justiça constitucional, o sistema político e o risco de erosão do regime democrático, e os direitos fundamentais e combate à corrupção no exercício das funções política e administrativa.

A terceira edição do seminário tem como coordenadores o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o constitucionalista português Jorge Miranda, o professor da FDUL Blanco de Morais e o professor da EDB e do IDP Paulo Gonet Branco. O objetivo, além de promover um debate acadêmico sobre o tema, é desenvolver a cooperação científica na área de Direito e ciências afins.

Essa colaboração seria concretizada por meio de iniciativas conjuntas no domínio da pesquisa, publicação de obras coletivas, organização de outros seminários e congressos e intercâmbio de docentes e pesquisadores visitantes.

Também participam do evento o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins.

Veja a programação completa do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito:

PRIMEIRO DIA – 07 de abril – 09h30 | 13h15

9h30 – Abertura Solene do Seminário

Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)

Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)

Professor Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)

Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)

Presidente ou Vice-presidente do Tribunal Constitucional

Diretor da FDUL

10h | 11h30 – Painel 01: Justiça Constitucional – “A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controle de constitucionalidade em tempo de crise econômica e ­financeira”

Moderador: Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)

Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)

Professor Doutor Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL)

Professor Doutor Miguel Nogueira de Brito (ICJP/FDUL)

11h30 | 11h45: intervalo

11h45 | 13h15 – Painel 02: Direitos Fundamentais – “Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social”

Moderador: Professor Doutor Sérgio da Silva Mendes (TCU)

Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP/FDUL)

Professor Doutor Ney Bello (EDB/IDP)

Professor Doutor Leonardo Papp (Papp Advocacia e Consultoria)

13h45 – Sessão de autógrafos – Obras: “Constituição Federal comentada” (Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Lenio Streck e Ingo Sarlet) e “O Supremo por seus assessores” (Coordenadores: Beatriz Horbach e Luciano Felicio Fuck; São Paulo: Almedina, 2014).

Autores presentes: Beatriz Horbach, Luciano Fuck, Tais Ferraz, Sérgio Antônio Ferreira Victor, José Carvalho.

15h | 17h – Programação paralela – Chamada de artigos científicos (Programa de mestrado em Direito EDB/IDP)

SEGUNDO DIA – 08 de abril – 09h | 13h30

 9h | 10h35 – Painel 03: Sistema Político e Risco de Erosão do Regime Democrático – “Democracia direta, democracia representativa e partidos políticos”

Moderadora: Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)

Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)

Prof. Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)

Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor (EDB/IDP)

10h35 | 10h50: intervalo

10h50 | 13h30 – Painel 04: Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções Política e Adminitrativa – 01

Moderador: Ministro Substituto André Luís de Carvalho (TCU – EDB/IDP)

Ministro Gilson Dipp (EDP/IDP)

Ministro Luís Inácio Adams (AGU/IDP) “A e­cácia da Lei anticorrupção”

Mestre Paulo Saragoça da Matta (Advogado – Saragoça da Matta & Silveiro de Barros)

TERCEIRO DIA – 09 de abril – 09h30 | 12h

9h | 10h35 – Painel 05: Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções Política e Adminitrativa – 02

Moderador: Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL)

Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins

Ministro Aroldo Cedraz (Presidente TCU – EDB/IDP)

Governador Pedro Taques (MT – EDB/IDP)

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (CSM/FDUL)

10h50 | 13h30 – Conferências de encerramento – “Desa­fios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?”

Moderadores: Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)

Professora Mestre Taís Ferraz (EDB/IDP)

Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL)

Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral (UNL – Tribunal Constitucional)

Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP)

Encerramento: Ministro Gilmar Mendes (STF – EDB/IDP)

Professor Marcelo Rebelo de Sousa (ICJP/FDUL)

17h – Assinatura de Protocolo Acadêmico EDB/IDP, TCU E ICJP/FDUL.

SERVIÇO
III Seminário Luso-Brasileiro de Direito – “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/ Brasil”
Data: 7, 8 e 9 de abril de 2015
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
Contato: [email protected]
Para mais informações, clique aqui ou aqui.

*Notícia alterada às 13h do dia 8/4 para correção de informações.