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Continuidade do serviço

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo reconhecido

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Comentários de leitores

4 comentários

Decisão Esdrúxula

acsgomes (Outros)

Impressionante que uma decisão esdrúxula dessa tenha partido de um tribunal superior.Com essa decisão temos no mínimo a seguinte grave implicação: Se eu precisar de uma faxineira 2x por semana, por exemplo, terei ou não que assinar a carteira de trabalho dela? Antes dessa decisão havia um consenso que 2x por semana não caracterizava vínculo empregatício. E agora? Serei obrigado a consultar um futurólogo para saber quanto tempo essa faxineira irá trabalhar para mim? Pois no fundo é esse o tipo de implicação que essa decisão acarreta. Que tipo de orientação o TST irá me dar (e a outros) sobre isso?

Insegurança jurídica

Kleberson Advogado Liberal (Advogado Autônomo)

A parir de agora todos sabem que não se deve ficar com diarista por muito tempo. Aumente-se a rotatividade. Mas se a diarista for idosa e tiver dificuldade de achar outra colocação? A justiça do trabalho deve ter uma solução...

mais um nó

frank_rj (Outro)

pertinente o comentário de Gabriel.
o julgador criou mais um dilema. já não bastasse a polêmica do número de vezes por semana, agora é o número de anos trabalhados. quantos anos é atividade contínua? um, meio, três, cinco... e se forem 10 anos com uma vez por semana?

Dúvida

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Analisar a eventualidade ou a não eventualidade para fins de caracterização do vinculo empregatício não demandaria uma reanalise em todo o acervo probatório? Fato este que seria vedado em sede de recurso de revista?

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