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Operação zelotes

Ex-presidente do Carf nega que seja investigado em operação da PF

O ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Dantas Cartaxo negou, neste sábado (4/4), que seja investigado na operação zelotes, da Polícia Federal. Cartaxo foi secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010 e presidiu o Carf de 2011 até janeiro deste ano. Em nota divulgada por seu advogado de defesa, Rodrigo Mudrovitsch, Cartaxo rebate as afirmações feitas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo

"Não sou investigado na operação zelotes. Mediante autorização judicial, tive acesso integral aos autos e verifiquei que não foi formulada nenhuma acusação com relação à minha conduta profissional. Mais do que isso, as autoridades que conduzem a investigação reconheceram que não há envolvimento meu com os possíveis ilícitos apurados na operação", diz.

Segundo os jornais, Cartaxo seria um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga grupos que manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Carf. No entanto, segundo a nota divulgada pela defesa de Cartaxo, seu nome esteve na lista da PF, mas seu telefone foi excluído da quebra de sigilo sob o argumento de que nada de relevante foi encontrado contra mim. 

"Da mesma forma, nada foi encontrado nas intercepções de e-mails e na documentação fotográfica dos envolvidos que pudesse ser relacionado a alguma participação minha", complementa. Ele ainda esclarece, na nota, acusações específicas sobre possíveis favorecimentos.

Leia abaixo a íntegra da nota de Cartaxo:

A respeito das recentes notícias veiculadas pela mídia envolvendo de forma totalmente incorreta o meu nome com a Operação Zelotes, tenho a declarar que:

1. Não sou investigado na Operação Zelotes. Mediante autorização judicial, tive acesso integral aos autos e verifiquei que não foi formulada nenhuma acusação com relação à minha conduta profissional. Mais do que isso, as autoridades que conduzem a investigação reconheceram que não há envolvimento meu com os possíveis ilícitos apurados na Operação.

2. No tocante às notícias veiculadas pela Folha de São Paulo e pelo Estadão, esclareço consta expressamente dos autos que os meus telefones (pessoal e institucional) foram excluídos da quebra de sigilo, sob o argumento de que nada de relevante foi encontrado contra mim. Da mesma forma, nada foi encontrado nas intercepções de e-mails e na documentação fotográfica dos envolvidos que pudesse ser relacionado a alguma participação minha.

3. Com referência ao processo de interesse da Gerdau, citado pelo Estadão, esclareço que o mesmo foi julgado pela Câmara Ordinária, da qual eu não faço parte. Se houve algum equívoco ou deslize no julgamento, esse deverá ser corrigido pela Câmara Superior, pois essa é sua atribuição principal.

4. Com relação à investigação feita pela Corregedoria da Receita na minha pessoa física em 2006, citada na matéria na Folha de São Paulo, o próprio arquivamento da auditoria demonstra que, igualmente nada de irregular foi detectado na minha conduta fiscal.

5. Como Presidente do CARF, não tenho o hábito de mandar recados, enfrentando as questões da forma regimental. Tanto é assim que exigi o afastamento do meu genro, do cargo de Conselheiro, como condição para que eu aceitasse assumir a Presidência do órgão, em 2011.

6. Relativamente ao episódio de uma citada audiência com um dos integrantes do Banco Safra, os autos deixam claro que esse encontro nunca aconteceu e que os interlocutores que diziam que estavam tentando agendar a referida reunião sequer tinham acesso à minha agenda.

7. Outras explicações de natureza administrativa, cumpre, ainda serem feitas:

i) a admissibilidade dos recursos que são apreciados pela Câmara Superior é atribuição do Presidente da respectiva Câmara e não do Presidente do CARF. Posteriormente, a admissibilidade é apreciada, de forma final pela Câmara Superior, composta por 10 membros.

ii) os atos administrativos de nomeação e composição do órgão são de prerrogativa do Ministro da Fazenda, após apreciação de um Comitê de Seleção integrado por 05 membros. As decisões do citado Comitê são tomadas por maioria, não havendo nenhum tipo de privilégio para o Presidente do CARF nas indicações dos Conselheiros.

8. Deixei a Presidência do CARF no início de 2015, encontrando-me atualmente no gozo de quarentena, não havendo tomado qualquer decisão sobre minhas futuras atividades profissionais.

9. Por fim, como servidor público de carreira da Receita Federal, com mais de 30 anos dedicado à vida pública, coloco-me inteiramente à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e elucidar os fatos. Repudio qualquer tipo de conduta incorreta e desonesta, sobretudo aquelas que venham a macular a reputação do CARF e dos seus integrantes. Entendo que as apurações devem ser profundas e justas, de tal forma que, havendo culpados, que sejam esses exemplarmente punidos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2015, 17h21

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