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Investigação interna

Mais ministros desqualificam processo aberto por Falcão contra desafetos

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“Se pessoas tão sérias são alvo de processo administrativo, só pode ser um engano.” Quem diz é o ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a sindicância aberta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, para investigar diretores que trabalharam na gestão do ministro Felix Fischer, que o antecedeu no comando do STJ.

Velloso, ex-presidente do TSE, aponta que servidor investigado teve papel chave na implantação de urnas eletrônicas.
Reprodução

Na sindicância, Falcão acusa Maurício Carvalho, diretor-geral do STJ na época de Fischer, e Leonardo Allam, diretor do departamento de TI do tribunal, também da gestão Fischer. Um processo administrativo foi instaurado para dizer que o tribunal teria gastado milhões de reais irregularmente em equipamentos de informática.

O movimento de Falcão já havia incomodado quando chegou ao plenário do STJ, mas o grau de insatisfação se multiplicou quando a informação chegou à televisão, pelo SBT e, um dia depois, à Folha de S.Paulo. Dentro do tribunal, não há dúvidas de que se trata de mais um lance da artilharia do atual presidente do STJ, Francisco Falcão, contra os adversários internos com quem ele disputa espaço na corte.

Fora do tribunal também. Assim que souberam do processo administrativo, os ministros Carlos Velloso, do STF, e Carlos Alberto Soares, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, hoje aposentado, saíram em defesa dos alvos de Falcão.

Velloso foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996. Não lembra se conhece Leonardo Alam desde 1994 ou 1995, há 20 ou 21 anos, mas tem certeza de que se trata de “um servidor dedicado, um homem honesto e correto”.

Alam foi um dos comandantes da informática do TSE na presidência de Velloso. E foi nessa época que se implantou a urna eletrônica nas eleições brasileira, trabalho no qual Alam teve papel chave. “É um servidor muito competente, direito, correto”, afirma Velloso. “Quando vi essa história de processo administrativo estranhei. Só pode ser um engano.”

Soares, que presidiu o STM, aponta que acusação sobre mau uso de verbas não deve recair sobre servidores.
Reprodução

O ministro Carlos Alberto, do STM, também defende o ex-funcionário. O ministro presidiu o tribunal entre 2009 e 2011 e garante que a informatização do STM, hoje elogiada, não teria sido possível sem Leonardo Alam. “É um profissional extremamente competente, muito cioso de seus deveres. Só saiu do STM porque foi convidado a ir para o STJ.”

Maurício Carvalho, outro dos acusados, também já passou pelas gestões dos dois ministros. Foi secretário de controle interno do TSE na gestão de Velloso e continuou na de Marco Aurélio, que o suscedeu. “Outro profissional sério, que foi mantido pelos presidentes que me suscederam e sempre foi elogiado”, conta Velloso. Marco Aurélio o tem como “profissional compenetrado e sério, que gostava de tudo certo”.

Gilmar Mendes também foi chefe de Maurício Carvalho quando ele trabalhou no Conselho Nacional de Justiça. O classifica como um “servidor excelente” e diz ter “confiança de que as acusações feitas agora são um equívoco”.

E se a acusação é de gastos excedentes, isso não deveria recair sobre Alam ou Caravalho. “O servidor faz o projeto e manda para a Comissão de Administração. Ele não aprova nem desaprova, só faz o projeto. Depois vem o dinheiro e ele executa”, ensina Velloso. “E dinheiro tem que usar bem. Devolver demonstra incompetência do administrador”, completa Carlos Alberto.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2015, 13h30

Comentários de leitores

1 comentário

Impressionante os argumentos usados na defesa

Wilson G. Silva (Consultor)

Causa espanto, o argumentos utilizados na reportagem para desqualificar um PAD. Todos fundam-se na vida passado do investigado.
Se esse argumento tivesse alguma validade jurídica, ninguém nunca seria culpado de nada, pois todos nascem inocentes...

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