Consultor Jurídico

Comentários de leitores

59 comentários

Arroubos do lfg

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pelas palavras do Dr. LFG a impressão que dá é que o Dr. Sergio Moro seja um déspota; que decide sem o controle de quem quer que seja. Não é verdade. Se existem presos preventivamente por conta da Operação Lava Jato, a responsabilidade não é apenas do Dr. Moro, mas também do TRF-4, STJ e STF, vez que esses tribunais superiores chancelaram-nas todas. Com efeito, acusar o Dr. Moro de rasgar a Constituição e queimar a Convenção Americana é uma insensatez. Quanto à acusação de que o juiz age à semelhança da inquisição católica, trata-se de mais um desvario do articulista. Aliás, ele adota com frequência o jargão 'inquisição'. Lembro-me que em uma entrevista teve a audácia de dizer que o julgamento do mensalão pelo STF poderia ser anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao argumento de que "um mesmo ministro investigar e julgar é do tempo da inquisição" (http://www.viomundo.com.br/politica/luiz-flavio-gomes-o-mesmo-ministro-investigar-e-julgar-e-absurdo-isso-e-do-tempo-da-inquisicao.html). Ora, senhores, como posso outorgar autoridade a quem emite um argumento dessa natureza? A verdade é que nos últimos tempos tem surgido artigos e mais artigos atacando o juiz Sergio Moro. Seria bom perguntar, porque esse fenômeno ocorre com tanta frequência? Penso que o artigo dos dois juízes abordando abordando a questão da presunção de inocência são pertinentes e devem ser exaustivamente debatidos. Afinal, quem tem medo do debate fuja dele. E quando aceitá-lo argumente e não fulanize-o.

Fantasia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Reafirmo, sr. Professor Edson (Professor): informe-se melhor antes de sair por aí dizendo bobagens. O Brasil possui hoje quase 1 milhão de advogados. Ao passo que alguns militam na área criminal defendendo o que popularmente é conhecido como "bandidos", outros defendem trabalhadores, segurados da Previdência, menores em busca de alimentos. A esmagadora maioria dos advogados brasileiro milita em favor de cidadãos comuns, país de família, pessoas honestas que estão tendo seus direitos massacrados pelo Estado e pelo poder econômico. Não há demérito algum em militar na área criminal, mas resta certo que há uma minoria de colegas nesta área. As ações trabalhistas, previdenciárias, consumeristas e relativas a planos econômicos representam algo em torno de 80% da advocacia do País, e em todos esses casos o advogado precisa VENCER A DEMANDA para receber honorários. Esse de que o advogado precisa de recursos protelatórios para ganhar dinheiro não passa de uma fantasia que o sr. criou, muito longe da realidade da advocacia.

Argumentum ad hominem, Dr. Pintar...

Miguel Teixeira Filho (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Debate tem que se dar no plano das ideias. Arroubos de retórica, na falta de melhores fundamentos, levam a isso: argumentos contra a pessoa.

O Brasil vive momentos de peculiar tensão social. A comunidade jurídica, mais uma vez, pode exercer relevante papel na busca das soluções para os anseios de nossa ainda mal constituída república e democracia. Não podemos fugir, como nunca fugimos, de nossas responsabilidades com a história da nação. Para isso, imprescindível é que debatamos o bom debate. Como sempre diz o ilustre professor, autor do artigo: Avante!

Doutrina Juridica

Professor Edson (Professor)

Doutor Marcos entendo que voces advogados estão meio desesperados, entendo que nunca tivemos tanta gente importante e influente na cadeia, mas o unico país onde por exemplo alguem julgado por um juri e condenado por um homicidio por exemplo consegue sair pela porta da frente do,tribunal junto com os familiares da vitima, é obvio que a ocasião em que vivemos ja extrapolou tudo isso, até porque quanto maior a quantidade de recursos, até mesmo protelatorios são otimos para os defensores, principalmente para os novatos que ve com isso uma chance de prolongar seu trabalho e seus honorarios, mas a questão foi um comentario feito pelo juiz, coisa totalmente legal segunda nossa constituição, ou em algum momento ele disse que vai fazer isso com os réus?, O resto é falacia.

Informação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

o Professor Edson (Professor) deveria se informar melhor. O Autor deste artigo foi promotor e juiz por muitos anos. Nem é advogado militante na área. Texto no mesmo sentido foi publicado pelo prof. Lenio Streck na data de hoje, que também foi membro do Ministério Público por quase 3 décadas. Doutrina jurídica não pode ser tratada com argumentos de botequim. Todos são livres para concordar ou discordar, mas atar o autor e aqueles que seguem a mesma ideia é algo infantil e de nenhum benefício.

Má-fé

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De qual "Constituição" está a falar, sr. chabrao (Juiz Estadual de 2ª. Instância)? Daquela que NUNCA FOI CUMPRIDA? Vê-se que a má-fé impera. Todo mundo sabe que a Constituição da República NUNCA saiu do papel realmente, mas quer se imputar à própria Constituição (sistematicamente descumprida) a responsabilidade pelo caos. Que tal começarmos a fazer os juízes cumprirem os prazos? Que tal acabarmos com elitismo e democratizar o Judiciário (na Inglaterra 90% dos juízes são leigos) e o Ministério Público? Que tal acabarmos com essa prática reiterada da falsidade ideológica com esse grande número de servidores e assessores decidindo no lugar de juízes? Que tal começarmos a responsabilizar juízes e promotores por ações penais destituídas do mais remoto lastro de culpabilidade? Que tal começarmos a vigiar realmente juízes e promotores por suas falhas?

A ilusão da punição.

Rafael Manta (Outros - Civil)

Eu, mero estudante de Direito, longe de ser um aluno aplicado, assíduo leitor de doutrinas ou memorizador de leis e afins, lendo os comentários muito bem articulados de diversos profissionais do Direito que aqui expõem sua opinião sobre o tema, sempre, SEMPRE fico com a sensação de que todo este rol de direitos fundamentais, convenções, cláusulas pétreas, etc, etc sempre protegem (e muito bem protegido) os réus. O que é bom, em parte. Mas nunca vemos a punição exemplar acontecendo. Sempre se fala na proteção dos direitos, mas a punição que é boa mesmo, nada. Enfim... Penso, ainda que outros "se arrepiem" que diminuir alguns destes infinitos Direitos daria margem para a tal da punição...

Formalismo e verdade real, valores absolutos ?

Alberto Caeiro (Serventuário)

Ao meu sábio professor LFG, pois fui seu aluno, gostaria de perguntar, pois não consigo compreender desta vez, sua lógica, tão costumeira de suas aulas: posto que a sentença penal condenatória de primeiro grau é um juízo de valor tomado com maior cautela do que a própria prisão preventiva, legítima se cumpridos seus requisitos materiais, ainda assim persistiria a alegada inconstitucionalidade em seu cumprimento na fase recursal da sentença monocrática ? Por quê !??? Esclareça-nos mestre se houve equívoco em vossa manchete...

Recomendo a leitura:
"http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/936275/qual-e-o-prazo-de-duracao-da-prisao-preventiva"
(publicado no site JusBrasil por "rede de ensino Luiz Flavio Gomes" - "LFG")
"http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=49"
(artigo "Administração da Justiça" de Douglas Fischer)

E a pergunta continua a mesma

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Tantos serão os recursos. Tantas serão as procrastinações que a pergunta continua sendo a mesma : P U N I R ? C O M O ?

Posso violar a lei para punir quem descumpre a lei?

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Infelizmente tem aumentado entre nós os que, no afã de punir aqueles que descumprem a lei, defendem que a punição deve ser perseguida sem maiores preocupações com o cumprimento da lei. Seria uma espécie de ilegalidade ou afronta à lei que deveria ser relevada diante da missão de punir alguém por violação da lei. Há, sem, dúvida alguma, uma contradição frontal aqui. Não se pode admitir que a lei possa ser desconsiderada exatamente no momento em que se quer punir alguém por violá-la! O Estado não está acima da lei e nem pode exercer o seu poder de punir quem viola a lei, violando, ele mesmo, a lei. Portanto, parabéns ao articulista. Defender que o Estado aja dentro da lei, respeitando os limites e os poderes que a lei lhe confere, não significa, nem de longe, desejar que os infratores da lei não sejam punidos. Ao contrário! Significa desejar que a ilicitude punida não esteja manchada com ilicitude, dando aos criminosos o meio para se livrar da punição. É defender a eficácia da ação punitiva do Estado.

Sallon da advocacia

Professor Edson (Professor)

O conjur se tornou um sallon de advogados, textos claramente parcias, até parece que um juiz não pode expor sua vontade,de mudança da lei. Ja começou o ataque desesperado dos mesmos que daqui um tempo estarão recebendo grandes quantias para defender essa turma, quero ver se terão coragem de escrecer esses mesmo textos parcias contra os ministros da suprema corte.

Direito comparado

Cledson Ramos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Seria interessante saber como é nos outros países, se uma sentença condenatória de primeiro grau funciona apenas como "rito de passagem" para uma outra fase processual, sem produzir maiores efeitos.

E ao falar em outra fase processual, não me refiro só ao recurso ao Tribunal local, mas também ao STJ e ao STF que, não raro, terminam funcionando como uma terceira e uma quarta instância!

Enfim, como é lá fora? Duvido muito que seja como aqui...

Sergio Moro

chabrao (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

A Gloriosa Constituição Cidadã levou o Brasil ao caos no qual se encontra os chamados garantismos para quem
comete crime de corrupção e de colarinho branco,assim
denominados hediondos fere a sensibilidade humana,
temos que o papel do Juiz Moro e o seus escrito com o
colega da Ajufe enobrecem a função jurisdicional e chamam a atenção para um problema gravíssimo,qual seja a corrupção de hoje é o joio de amanhã,portanto quem quiser lançar pedra que faça o mea culpa

Ânsia punitiva dos Juízes

PROFESSOR VALTER DOS SANTOS (Professor)

Isto tem me causado muita preocupação, quando vejo que é imputado a qualquer cidadão com o mínimo de indicio possível de que ele, cidadão comum cometara a mais ínfima transgressão penal, este sim! É crucificado pelo Estado através dos seus órgão, verdadeiros carrascos desrespeitadores dos princípios constitucionais como o princípio da presunção da inocência, também direito fundamental expressamente positivado no art. 5º., LVII da CF/88.
Mesmo que na maioria esmagadora, correm-se os riscos de se cometer uma injustiça, não poucas vezes irreparável, com a condenação de alguém que, no fim das contas, era inocente, sem contar que na literatura forense encontramos autoridades, verdadeiros carrascos demagogos, desprovido das mínimas condições morais, para o exercício da autoridade estatal que um cargo público confere ao seu ocupante.
Dentre outros, o fato é que estão interpretando o que esta escrito em nosso texto constitucional de forma errada, talvez pela falta de educação do passado, estejamos colhendo os devaneios na contemporaneidade.
O dia em que fizerem cumprir os princípios básicos de vivencia em uma sociedade, deixaremos de se preocupar tanto com a legislação penal.
O dia que as autoridades públicas, for submetidos a um julgamento comum, eles saberam respeitar os princípios fundamentais que inclusive já constam em nossa lei maior, faltam apenas ser cumpridos. VALTER DOS SANTOS EDITOR DO BLOG DECISOESJUS

Triste dia esse...

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezados,
envergonha-me como advogado que muitos colegas, nesta coluna, estejam chancelando as travessuras do Juiz Moro TORQUEMADA, que insinua ser um verdadeiro inconveniente a seu desiderato (prisão a todo custo), o princípio da presunção de inocência.
Despautério puro.
Triste dia esse em que vi advogados defendendo o indefensável!

Arestas aparadas, convenhamos

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A matéria me remete a uma canção de Roberto Carlos,cujo refrão diz mais ou menos o seguinte:

"MAS É QUE TUDO O QUE EU GOSTO É ILEGAL, É IMORAL OU ENGORDA"

Propõe o articulista a punição "exemplar" dos corruptos e corruptores? Como? Tudo dentro da lei, obedecendo aos ditames Constitucionais, em especial os direitos fundamentais.É assim que se pretende a punição exemplar, tal qual o foi a do MENSALÃO ? A propósito do MENSALÃO, além dos reservas, há algum titular preso? Bem, temos o....(puxa esqueci o nome); também aquele político, o......, além do...., isso sem falar daquele sujeito que comandava o esquema, o..... (bom depois eu lembro dos presos "de peso" que estão purgando e expiando as penas).

Meus caros colegas, advogados ou não, mas que integram essa AGRADÁVEL CONFRARIA diária, lançando opiniões, buscando soluções, enfim participando em prol de um país melhor (já que aqui estamos, todos dentro do mesmo barco) convenhamos:não nos iludamos; não sejamos hipócritas e tampouco ingênuos.Os que aqui opinam defendem posições com propriedade;são excelentes advogados com certeza. Muitos acreditam mesmo no que dizem. Estudaram para entender e defender a Constituição e o fazem com louvor. Perfeito. Tudo muito técnico e jurídico.Alguns avaliam a defesa dos seus clientes, como insignes criminalistas que são, mas tanto uns quanto os outros sabem,como eu,que, ao menor escorregão tudo será devidamente anulado. O mote até poderá ser a violação dos direitos humanos, falhas processuais,vazamentos, etc.etc.,entretanto,e nisso sem qualquer intenção de rivalizar, sejamos honestos:NÃO SE PUNIRÁ GENTE IMPORTANTE, ENDINHEIRADA OU INFLUENTE NESTE PAÍS.Estou errado?Espero sinceramente estar. Então aguardemos pois quem viver verá.Os que já viram, virão de novo.

Prudência

Gianrizzi (Advogado Assalariado - Civil)

O professor LFG esta certo, fez um alerta e deve ser observado.
O juiz Sergio Moro esta com uma vontade tão grande de prender os corruptos que podem colocar os burros na frente da carroça.

Calma, tudo tem sua hora e seu momento.

Balboa (Advogado Autônomo)

Quando se vai com muita sede ao pote se derrama a água!
O desespero é tanto que no final ajudará a todos os acusados.
O que causa tanto desatino?

não acredito

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

o ilustre advogado, um dos grandes nomes da advocacia, me surpreende ao defender os corruptos !!! eles devem ir para a cadeia, sim senhor. não acredito que o ilustre causídico defende freneticamente o maior chefe da corrupção deste país, o "MOLUSCO". `DE SE ESPERAR POIS TODOS OS CRIMINALISTAS SÃO CONTRA O jUIZ SERGIO MORO, QUE TENTA PRENDER OS FACÍNORAS QUE SÃO DEFENDIDOS PELOS CANALHAS.

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