Consultor Jurídico

Comentários de leitores

59 comentários

E os fatos?

pietro (Outros - Criminal)

Como não há como se defender dos fatos, tumultua-se o processo e anula-se tudo. Filme velho, mas em cartaz na Justiça Brasileira há décadas.

Ponta do iceberg

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Parabéns para o Dr. Sergio Moro, os Procuradores Federais e para a nossa eficiente PF. Está desagradando muita gente do PT, PP e PMDB e colegas criminalistas. As prisões são apenas a ponta do iceberg, está só começando. Tem muita coisa para ser desvendada. A cada dia temos um desdobramento dos crimes praticados pelas empresas, pelos seus dirigentes, pelos políticos e muitos outros aproveitadores que mamam durante anos nas tetas do governo. É a hora da verdade.Não há criticas a fazer, só elogios. O país está sendo passado a limpo e muitos que se julgavam intocáveis, poderosos estão vestindo os uniformes da penitenciária. Muita água ainda vai passar debaixo da ponte. Esperem!!!!!!

A Força dos Poderosos

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Os arautos dos poderosos começam a botar a cabeça de fora. Tem todo tipo de nomenclatura contra o JUIZ que está processando os pilantras da "lava-jato". O hábito da corrupção está tão arraigada neste País, especialmente, pelos poderosos que quando alguém os incomoda, aparecem especialistas de toda ordem, defensores de direitos humanos e do estado democrático de direito, a favor desses asseclas, diretos estes, que não existem para os pobres e fracos. E os otários continuam pagando tributos. Por isso, é que, enquanto os cidadãos não reagirem em massa, essa situação não muda.

Chorar na cama

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Respeito o Prof. L.F.Gomes, porém, discordo de tudo o que ele escreveu. O MPF está fazendo um trabalho primoroso, com o apoio da PF e do corajoso Dr. Sergio Moro. As investigações estão um primor e as provas são robustas. O que incomoda a muitos colegas é que os atos praticados pelos malfeitores não têm defesa e não estão conseguindo privilégios para os clientes.Podem chorar na cama que é um lugar quente. A turma vai mesmo para a cadeia e por muitos anos para salvar o nosso país desses.....
Será porque estão confessando os crimes, devolvendo o dinheiro e concordando com as penas, assinando as Delações Premiadas? Será porque ? Basta uma pequena reflexão e entender o que está acontecendo. Chorar....chorar.... e....chorar....

Joaquim Barbosa

Antonio Carlos Novaes (Outros)

O Ministro Joaquim Barbosa, defendeu em 22/11/2012, ao tomar posse, uma Justiça mais célere e igual para todos os cidadãos e o voto direto. Também discursou sobre:
O Judiciário a que aspiramos é sem firulas, floreios, rapapés.
Buscamos um Judiciário célere, efetivo e justo.
De nada valem edificações suntuosas, se no que é essencial a Justiça falha, destacou Barbosa, ao criticar a morosidade e, por vezes, a falta de igualdade na prestação judicial.
É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há grande déficit de Justiça entre nós.
Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça.
O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado e a noção de Justiça deve ser indissociável da noção de igualdade.
A Justiça que falha impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão.
Necessitamos de maior aprimoramento da prestação jurisdicional para tornar efetivo o princípio da razoável duração do processo.
Nova magistratura:
Postura independente para os magistrados é o que devem ser guiados por valores éticos e pelo caráter laico de sua missão.
É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo, desde o ingresso na carreira, das nocivas influências que possam minar sua independência.
O magistrado deve estar atento aos anseios da sociedade e deve ser coisa do passado a postura alheia às demandas do meio no qual está inserido.
O juiz é produto do seu meio e de seu tempo, nada mais ultrapassado que o modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim.
Essas, suas palavras, deveriam ser escutadas por todos!
Sem firulas, vamos apoiar Sérgio Moro como apoiamos Joaquim Barbosa! É a única esperança que nos resta!!!

"Vingança Penal"

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Inicialmente faço registrar a satisfação que tenho em ler os textos apresentados pelo Ilustre Professor Luiz Flávio. Evidentemente que não tenho a menor intensão acrescentar nada a este, que são sempre muito lúcidos e irretocáveis.
Todavia, em breves linhas, faço registrar a insatisfação em assistir as manobras ardilosas, tendenciosas e divorciadas da Lei que o juiz da operação "lava jato" está empregando em suas ações.
Isso nos conduz por necessário a perguntar ser de fato à época da "vingança penal" acabou.
E, rapidamente ao ler e ouvir nos diversos meios de comunicação em massa os acontecimentos logo descobrimos que NÃO.
O que se espera em um caso dessa envergadura é que o Direito seja aplicado conforme suas determinações, que o juiz tenha retidão em suas decisões.
No caso vertente, o que vemos é um juiz agindo conforme seus próprios interesses e conveniências.

Drama.

Manél (Advogado Autônomo - Civil)

Gente foi apenas uma sugestão, um ponto de vista Foi assim quando sugeriram o Divórcio, o aborto (em certos casos), a união gay etc.
De mérito inicial está a discussão.
Parabéns aos donos da sugestão.

Quando um corporativismo deixa o pais refém da corrupção.

Augusto Maia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O artigo do ilustre e respeitável articulista e dos seus fiéis que, aliás, não abandonam a guerra santa e triste e não se dá conta de que junto com um novo país, um mundo diferente, uma nova sociedade, o direito é praticamente forçado a mudar sua regra de calibração. Não é o legitimar os fatos. O direito não deve ser um retrato do mundo. Aliás, o direito é o mundo do dever ser. Aqui se trata de o direito conseguir obter legitimação numa sociedade complexa. Uma sociedade que não se deixa aprisionar por teorias. O texto da lei, desde Talião, nunca foi a lei toda. É a ponta do iceberg. Não tenho a menor sombra de dúvida que precisamos alternar os calibradores quando as condições externas mudam. E isso existe para garantir que o próprio direito seja "o" direito autêntico e tenha um mínimo de legitimação. Os sofisticadíssimos métodos de execução dos crimes atuais, especialmente lavagem e corrupção, mostram claramente que ou mudamos de paradigmas ou continuaremos a ser a pátria amada da corrupção. Nosso Estado hoje já é um negócio privado. Precisamos recuperar a República. A sentença ter força para deixar na cadeia casos excepcionais não assassina constituição alguma. Ou o senhor acha que os juízes são nazistas? Se acha, por gentileza, diga isso explícita e claramente. Os juízes querem uma mudança nisso. A população quer. Alguns interesses corporativistas , não. Mas.... O Brasil já virou mesmo um negócio!!!!

Espetaculo

advogado acre (Advogado Assalariado)

Concordo com a opinião aqui deixada por um nobre colega de que o povo necessita de pão, circo e prisões. Estas últimas ofertadas de preferência no momento da prisão em flagrante com base unicamente na gravidade abstrata do delito. Alias aqui no Acre reza uma lenda, não tão lenda assim, de que qualquer pé descalço apanhado em flagrante, e que tem convertida a prisão em preventiva, fica 2 a 4 meses de molho -preso preventivo-. Caso condenado é solto porque já cumpriu preso parte da pena aplicada que se quer teria que cumpri-la preso, ou se condenado a regime fechado é obvio que continuará preso. Então aqui no Acre, caso aprovada a aberração proposta pelo MPF será letra morta aqui. Pois nas terras acrianas a regra é antecipar a pena, fazendo uso da singela prisão preventiva, cuja esta aqui é campeã de audiência para delírio do público e mídia. Pois aqui a exceção é regra. Basta citar a gravidade do delito em abstrato. Pronto eis a produção em série de prisões preventivas. Assim, o MPF está atrasado em sua aberração de assassinar a presunção de inocência quando poderia ao invés disso fazer uso do benchmarking e importar modelos industriais de prisões preventivas para com isso adiantar a pena decorrente de eventuais condenações. E caso esta não ocorra ou desta não decorra prisão, não tem problema, o importante é atender o clamor social, nem que para isso se tenha que rasgar a constituição.

em defesa do parecer do Dr. Sérgio Moro

Celso Portela (Administrador)

Presados senhores Advogados e Juízes

Nosso país hoje está em um mar de lamas chamado corrupção ,com corrupção em todas as esferas dos 3 poderes seja municipal,estadual e federal,o Dr. Sérgio não rasgou a contituicao ele simples está aplicando pois tamanha é sua coragem,e admirável ele sozinho lutar contra um sistema falido e corrupto,vejo que falta um pouco de coregem e caráter por parte de alguns advogados, juízes, desembargadores e ministros,que só sabem ir levando na base de conchavos do tapinha nas costas, infelizmente no Brasil de hoje e assim que funciona, e nossos políticos criar vergonha na cara e roubar menos. Portanto quando aparece um homem íntegro e honesto como é Dr Sérgio Moro e o ex-ministro Dr. Joaquim Barbosa, todos criticam,creio que muito dos senhores deveriam aprender com eles. Desculpe a franqueza. Deus abençoe a todos.

Uma era de recrudescimento penal..

Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro (Defensor Público Federal)

Venho acompanhando os artigos e notícias no Conjur, e vejo que até mesmo a classe de advogados, que passam 5 anos em uma faculdade de Direito, bradam punição a todo custo e armam-se com um discurso natural de se ouvir de leigos (dane-se o devido processo legal). E têm a esperança de que a punição criminal vai ter uma eficácia de prevenção geral (pune-se um, e os outros membros da sociedade intimidar-se-ão e não infrigirão a lei) maior do que os próprios adeptos da escola da prevenção geral imaginavam que a pena teria. Aos que percebem essa onda de recrudescimento penal (iminente redução da maioridade penal, pacotes e mais pacotes de corrupção vindas da Presidência da República, Ajufe, MPF, etc., etc.), e com ela não concordam cegamente, que nos mantenhamos firmes na luta da Constituição Federal (ainda vigente).

comentarios parciais

Professor Edson (Professor)

Os comentarios do doutor Marcos me parece bem parciais, acredito que ele se identificou com o meu primeiro comentario, alguem que diz que o STJ e o STF come na mão do executivo,,não pode ser levado a sério, tanto o STJ quanto o supremo mantiveram as prisões, foi inclusive o supremo que condenou os reus da AP 470 mesmo sendo atacados pelo executivo, atépelo legislativo, agora falta dizer que foi tambem pão e circo.

RMARINHO (Advogado Autônomo - Criminal). Concordo contigo

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Concordo contigo.

Também me espanta advogados aplaudirem posicionamentos/decisões contrárias à Constituição por conta de suas preferências partidárias.

Muitos dos que aqui pedem "sangue", silenciam de forma hipócrita em relação a outros esquemas de corrupção.

Aliás, será que alguns dos advogados que aqui comentam e que aplaudem as idéias do Sérgio Moro, ao defenderem seus clientes abrem mão de recursos e de todo o direito de defesa? Se a resposta for positiva, podem tem certeza: jamais gostaria de ser defendido por qualquer advogado que pense assim.

E não me refiro somente à área penal. Imaginemos o seguinte caso: Fulano lhe procura para defendê-lo numa ação de natureza cível. Claramente ele está errado. O que os nobres colegas fariam? Ao invés de contestar, concordariam com o pedido?

Ao ler muitos dos comentários nesse site, é o que dá a entender.

Valores invertidos

Professor Edson (Professor)

Doutor Marcos é claro que as prisões não resolvem por si o problema, mas é uma forma de punir quem merece ser punido, não nesse caso pois as prisões são preventivas e que foram mantidas tanto pelo STJ quanto pelo STF, agora se esse fosse nos EUA o senhor não acha que a sociedade de la não estaria feliz com as prisões, ou o senhor acha que isso é coisa de Brasileiro, e mesmo se fosse seria normal numa sociedade onde a corrupção se tornou regra.

Doce ilusão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As prisões decretadas pelo Juiz Federal Sergio Moro não vão resolver o problema da corrupção no Brasil, assim como as tão badaladas condenações do processo do Mensalão não resolveram. Ainda há poucos dias alguns oportunistas diziam que o Mensalão era um "marco" sem precedentes, uma "linha divisória" entre o Brasil de outrora e o Brasil de hoje. Doce ilusão. A corrupção não pode ser resolvida com tutela penal. Prende-se um grupo, outro toma-lhe o lugar no dia seguinte. Sem querer desprezar aqui a necessidade de apenas aqueles que foram pegos "com a boca na botija", somente uma reformulação no sistema é capaz de combater a atuação de corruptos. É preciso rigor nos métodos, transparência, e uma cobrança maior por sobre a atuação dos agentes estatais (onde estavam o Ministério Público e o TCU nos últimos anos?). Mas o povo não entende nada disso. O povo acha que 5, 8 ou 20 sendo presos, sofrendo expropriação de bens, etc., tudo estará resolvido. Nunca esteve. Não estará.

Política moderna do pão e circo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Devo discordar, prezado Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista). TRF4, STJ, STF, comem na mão do Executivo, que é quem dá as ordens. O povo precisa de pão e circo, e como já tem isso em boa medida, precisa de prisões, precisa do que eles chamam de "uma resposta à corrupção". Se não houvesse ninguém preso, e não houve uma notícia a ser estampada todos os dias nos jornais sobre os processos em curso em Curitiba este País já teria implodido. O povo acredita que se alguns estão presos, algo está sendo feito, e é nesse ponto que a atuação do Juiz Federal citado cai como uma luva.

Muita calma

Professor Edson (Professor)

Doutor Marcos não precisa perder a linha, o debate e a discordia faz parte da democracia, mas me parece que tudo que vai contra a defensoria é anti democratico, atualmente nosso codigo penal é um verdadeiro Frankestein, com inumeros recursos absurdamente protelatorios com o unico intuito de procrastinar as decisões, fora as varias instancias possiveis para se fazer isso, e isso para o defensor é otimo, mais trabalho, mais honorarios, mais chance de vitoria, não tem mais nada a ver com direito a ampla defesa, virou outra coisa.

afã de mudança e viés democrático

Artur S. (Outros)

Enquanto uns e outros se esbofeteiam com luvas de pelica, outros aparecem. Reverberam o que está na goela, na língua dos cidadãos, que anseiam por punição exemplar, eficaz e exata a corruptos e corruptores. O saudoso professor LFG poderia os brindar com seu saber e experiência caso se lançasse candidato no Poder Legislativo, oportunidade em que poderá convencer seus pares a mudar a lei e, quiçá, mudar o país.
Disparar críticas a um magistrado que sequer poderá se defender, é no mínimo insensato. O CNJ e o STF, assim como a ouvidoria da Justiça Federal, por exemplo, contêm sistemas de peticionamento eletrônico que garantem, ao menos, o contraditório ao referido magistrado.
Enfim... Ambas as indignações são compreensíveis e defensáveis, porém, primemos pela dialeticidade e respeito.

rasgar a Constituição brasileira?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Como rasgar uma coisa que só existe no imaginário?

Apoio ao Moralismo Político

Walter S. Fabricio (Advogado Assalariado - Previdenciária)

O Excelentíssimo pode até está sugerindo aprovação de Leis que vá de encontro a Constituição, mas não significa que seria ineficaz, pois se o índice de corrupção que se observa hoje no brasil, fosse na China, teríamos enterros em massa no congresso, logo a sujestão do Sr. Dr. Juiz, não chega ser absurda.

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