Consultor Jurídico

Comentários de leitores

59 comentários

Parcialidade

Ribeiro Marcondes (Advogado Autárquico)

Independente do mérito dos dois artigos, acredito que o Juiz deve abster-se de comentar o processo antes de sua decisão, sob pena de antecipar o julgamento e quebrar sua imparcialidade. Ainda mais com a sugestão de prisão imediata para os acusados.

Estou com lfg

Ademarcos Almeida Porto (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Esse néscio paranaense que concorrer a uma vaga no TRF ou então para deputado, no próximo pleito.

Ele, Môro, deve aplicar a lei e não ceder por sentimentalismo ou por imprensa marrom.

Tá explícito que ele quer aparecer mais que a noiva.

Resposta ao Sr. Flávio Gomes

Manuel Pinto (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Faz já bastante tempo que o Sr. Flávio Gomes vem publicando discursos nos quais se depreende seu âmago esquerdista, que deve ser respeitado, mas que, no qual tenta imprimir um proselitismo de causar vergonha, a todos os cidadãos deste país, de esquerda, de centro ou de direita, desde que honestos; entenda-se honrados. Criticar o MM. Juíz Sérgio Moro, vai além do que se espera de um homem com o conhecimento e saber jurídico do professor. Se sua pretensão é ajudar o Brasil, mostre ao Juíz os meandros a percorrer e com ele colabore, mas, se ao contrário quer nos colocar, eu me incluo, contra ele para defender os criminosos, (vê neles algum interesse, econômico ou ideológico?), perde o seu tempo professor e sugiro; procure outra turma, pois esta não o quer mais como professor. Os brasileiros de bem, repito honrados, já decidiram: QUEREM JUSTIÇA, equivalente a dizer, o dinheiro da Petrobrás de volta e os criminosos na cadeia, sendo do governo ou de fora dele.

Problema é a lei, não o Juiz

Luiz.Fernando (Advogado Autônomo - Consumidor)

Até entendo o posicionamento do Luiz Flávio, entretanto, o que temos aqui é um Juiz irresignado com a corrupção gritante que, ao pé da letra, é um comportamento pior que o direito penal do inimigo, vez que atinge a sociedade de forma ululante.
No mais, é preciso um movimento urgente de leis mais severas, principalmente com crimes do colarinho branco, lavagem de dinheiro e óbvio, a corrupção em si.
Enquanto o desvio de milhões de reais for apenado com 2 a 6 anos de prisão (uma pena ridícula, diga-se de passagem), veremos que no Brasil o crime compensa e a lei, no seu mais alto rigor, continuará atingindo negros e pobres.
Moro está correto em tratar esses casos com rigor.
Luiz Flávio adora defender a constitucional e a "convencionalidade" das leis, entretanto, é só dar um breve passeio pelas cadeias do Brasil e ver a enxovia das circunstâncias e como ainda a custódia preventiva é generalizada.
Texto bonito, mas não passa de mera perfumaria num país pra lá de fétido...

A quem interessa esta exposição.

Dr.Pereira (Advogado Autônomo - Dano Moral)

O texto não merece leitura, então, descabe comentar. Estou com o magistrado, estou do lado certo. O resto é grade desde a monocrática até o último recurso.

Desespero .

Abel Babini (Administrador)

Absurdo que neste País quando aparecem pessoas honradas querendo fazer justiça , venham os advogados petralhas lhes atribuindo fama de criminosos . Conseguiram afastar Joaquim Barbosa , mas não o farão com Sérgio Moro e seus pares , e eles estão com as costas largas podem crer , muito cuidado parceiros do crime com o que falam a respeito dos homens de bem , podem não ter se dado conta , mas o BRASIL esta mudando e para melhor , e as regalias do crime organizado estão com os dias contados.

Precisamos de mais Juízes como Moro. ISSO SIM!

Lourival Borja Junior (Advogado Autônomo - Consumidor)

Como assim rasgar a Constituição??? Precisamos de mais juízes como Moro, ou vocês preferem aquele que usou o carro do Eike e deu o piano apreendido ao vizinho??? Matéria tendenciosa, parece escrita por advogado que defende um dos envolvidos na lava jato, escrita por quem não pretende um Brasil mais decente. Parabéns Moro, continue seu trabalho que se traduz em ponta de esperança ao brasileiro trabalhador e decente. Queremos um Brasil LIMPO - ISSO É JUSTIÇA! Quanto à matéria: triste, lamentável. Lourival Borja Junior - Advogado OAB SC 9391.

Prisão após Sentença, sim!

Francisco Jose (Advogado Assalariado - Civil)

É muito "latim" em vão.
A Sentença (decisão de 1o grau) Precisa ser Valorizada com a Prisão dos Condenados, como Regra. Mude-se o que for preciso, dê-se nova interpretação ao que já existe, mas sejam presos os Condenados. Quem o exige é a boa lógica, o bom senso comum, a Vida Real.

Retroagir ao Sistema Inquisitivo com a Banalização da Prisão

João Netto (Advogado Autônomo - Criminal)

Desde já, digo que compartilho da sensata e pertinente opinião exposta no artigo, bem como por todos os seus argumentos. Quem milita na área penal sabe que infelizmente estamos passando dias difíceis na vida profissional, já que os princípios e direitos constitucionais basilares do direito penal estão sendo totalmente violados por muitos julgadores de todas as instâncias, e a meu ver, as vezes para dar uma falsa resposta para as comunidade leiga. Muitos julgadores vem ouvindo as vozes da opinião pública para exprimirem suas decisões, estão deixando de lado a observância do princípio do livre convencimento motivado para adorem a íntima convicção. As prisões cautelares são o maior exemplo disso, pois diversos julgadores as vem banalizando, haja vista saberem que a maioria da população querem que o investigado/acusado seja preso a qualquer custo, sobretudo em casos com repercussão nacional, e quando passam a fazer isso são rotulados indevidamente de heróis. Isso é lamentável, pois o julgador deve respeitar a legislação pátria, mesmo quando sua íntima convicção quer ir para caminho diverso, repito, as vezes o da opinião pública. Agora, confesso que fiquei pasmo com a quantidade de comentários de colegas advogados contrários ao artigo exposto, pois é triste ver pessoas da mesma classe que talvez não sejam da área penal, compartilharem aos absurdos que o texto acima refuta, eu só tenho a dizer, por mais nobre que seja a causa, não podemos tolerar que nossa Constituição Federal seja rasgada, os fins não justificam os meios, e também vale a pena lembrar o que já disse o Ministro Marco Aurélio, do Tribunal Supremo, esse é o preço a ser pago por vivermos em um Estado Democrático de Direito, que é módico. Tomara que haja melhor reflexão sobre o tema!

Retroagir ao Sistema Inquisitivo com a Banalização da Prisão

João Netto (Advogado Autônomo - Criminal)

Desde já, digo que compartilho da sensata e pertinente opinião exposta no artigo, bem como por todos os seus argumentos. Quem milita na área penal sabe que infelizmente estamos passando dias difíceis na vida profissional, já que os princípios e direitos constitucionais basilares do direito penal estão sendo totalmente violados por muitos julgadores de todas as instâncias, e a meu ver, as vezes para dar uma falsa resposta para as comunidade leiga. Muitos julgadores vem ouvindo as vozes da opinião pública para exprimirem suas decisões, estão deixando de lado a observância do princípio do livre convencimento motivado para adorem a íntima convicção. As prisões cautelares são o maior exemplo disso, pois diversos julgadores as vem banalizando, haja vista saberem que a maioria da população querem que o investigado/acusado seja preso a qualquer custo, sobretudo em casos com repercussão nacional, e quando passam a fazer isso são rotulados indevidamente de heróis. Isso é lamentável, pois o julgador deve respeitar a legislação pátria, mesmo quando sua íntima convicção quer ir para caminho diverso, repito, as vezes o da opinião pública. Agora, confesso que fiquei pasmo com a quantidade de comentários de colegas advogados contrários ao artigo exposto, pois é triste ver pessoas da mesma classe que talvez não sejam da área penal, compartilharem aos absurdos que o texto acima refuta, eu só tenho a dizer, por mais nobre que seja a causa, não podemos tolerar que nossa Constituição Federal seja rasgada, os fins não justificam os meios, e também vale a pena lembrar o que já disse o Ministro Marco Aurélio, do Tribunal Supremo, esse é o preço a ser pago por vivermos em um Estado Democrático de Direito, que é módico. Tomara que haja melhor reflexão sobre o tema!

Eduardo

Daniel1981 (Outros)

Vindo do Luis Flavio Gomes eu não me espanto de ver esses argumentos. Se não sabem, ele é um dos principais responsáveis pela aberração jurídica a que chamam de 'novo Código Penal' - um dos projetos mais absurdos e injustos em trâmite no Congresso. Se depender do LFG, todos os bandidos e contraventores estariam à solta, existiriam recursos infinitos, e as penas seriam apenas um teatro 'para inglês ver', sem nenhuma eficácia real. E ainda apela ao velho argumento de 'folhetim': a comparação com a Inquisição, com a 'queima de bruxas'. Será que ele realmente estudou a Inquisição a sério? Será que ele sabe que, apesar dos pesares, foi a Inquisição que instituiu o inquérito no mundo jurídico? Ao invés de usar a pena para fortalecer com argumentos para o lado errado, seria melhor que o sr. LFG se dedicasse a administrar os inúmeros cursinhos e inúmeros imóveis que possui. Querem apostar quanto que o Toffoli já está anotando esse artigo para justificar seus votos mais à frente?

Esquerda contaminante

MARTINS REGIS (Advogado Assalariado - Civil)

O comentário trazido pelo Dr. LFG representa bem o que a cúpula da OAB tem querido implantar no Brasil, junto com o PT e seus comparsas. Quando se tenta demonstrar um pouco de racionalidade e de princípios, proclamam-se "inquisições" e promovem declarações exageradas de "rasgar constituição", "não observância do 'devido processo legal' e da 'presunção de liberdade'", mesmo quando as provas constantes dos autos clamam contra seus agentes. A Esquerda, hoje no Poder, demonstra ser tão cruel e tão ditador quanto os militares que vieram antes dessa democracia, feita de barro e ferro. Cada dia que passa fico com receio da iminente morte da democracia brasileira...

No Brasil, o crime compensa!

Elaine Ecs (Serventuário)

Estamos diante do maior escândalo de corrupção da humanidade e fica-se discutindo se tal ou tal medida vai ofender o Princípio da Inocência????? Valha-me Deus! É óbvio que ninguém está falando em suprimir garantias fundamentais, mas entre inocência e culpabilidade não deveria haver graus (mais ou menos culpável) quanto mais se aproxima de éditos condenatórios? Hoje o acusado pode ter sentença condenatória de 1º grau, confirmada por Tribunal, STJ, STF e ainda assim, por não ter ocorrido o trânsito em julgado, o acusado tem a favor dele, o tal Princípio da inocência.
Neste panorama, chego à conclusão de que o crime compensa!

É Sério???!!!!

Alex. (Agente da Polícia Federal)

Como levar a sério do que diz o Sr Luis Flávio Gomes, e vou mais além, eu acho que a nossa CF precisa mesmo ser rasgada como ele diz.

Respeito à Constituição, Pilar da Democracia (02)

L. Alves Silva (Procurador Federal)

"Ordem e Progresso" (lema positivista da nossa bandeira nacional, símbolo máximo da nação perante o mundo, autêntico 'estabilishment' de cunho metajurídico) pressupõe (não por acaso, visto se tratar de 'topoi' na estruturação do sistema democrático) que somente o respeito às regras estabelecidas (isso não significa engessamento normativo) levará ao avanço civilizatório do povo.

O que estiver fora do campo democrático (ou seja, fazer o que precisa realmente ser feito, porém sem meios legítimos), será maligno para a sociedade brasileira.

Romper unilateralmente com as regras estabelecidas na Constituição é refundar a base da Democracia, desnaturando completamente a legitimidade das ações do Estado. Isso é intento de Revolução (e quem a faz é a maioria do povo insatisfeito com seus delegatários degenerados, em dado momento histórico propício à ruptura institucional e normativa, no limite da suportabilidade para a ocorrência de guerra civil, ou nela já em curso; não o Estado, por meio de seus agentes/servidores, civis ou militares, pois se estes e não aqueles o fizerem, aí não haverá Democracia, mas Ditadura - onde a força de poucos impera sobre a razão lógica e em detrimento de muitos, os pagantes de sempre, submetidos e submissos).

A Força de uma ideologia

Observador.. (Economista)

Que havia feito um projeto de poder, se ligou à alguns eleitos no meio empresarial e agora usa a carta constitucional como bóia salva vidas.
Deixem os outros rotularem, acusarem e gritarem. Continuem fazendo (juízes, promotores e policiais) sua parte para o saneamento da nação .
Força e Honra!
Feliz Páscoa para todos.

A prática e a teoria

José Cuty (Auditor Fiscal)

Como foi bem observado por um dos comentadores, o prof. LFG aprecia muito a retórica emocional evocando sempre a inquisição. Até parece que o juiz Sérgio Moro vai aplicar na prática o que teorizou em um artigo. É como se ele, ao sentenciar os acusados na Lava Jato, vá mandar todos direto para o presídio. Não é nada disso. Intuir que por conta do artigo o juiz esteja praticando outras ilegalidades nos processos é uma grave falha de interpretação.

Respeito às opiniões

Claudio Lisias (Advogado Autônomo - Administrativa)

Parece-me que o artigo assinado pelo Juiz Moro é somente uma proposta. O artigo muito bem elaborado pelo brilhante Dr. Luz Flavio Gomes, é importantíssimo e crucial, pois neste momento em que o Pais esta assustado com tanta corrupção é crível que alguém perca a cabeça pondobem risco a própria Democracia. É necessário termos serenidade, inclusive para debatermos, se ofensas. O Artigo simplesmente chama a atenção para o respeito a clausula pétrea da presunção de inocência, caro demais para todos os cidadãos desta Nação, uma conquista do povo que não pode retroceder.

Doutor Sérgio Moro: dentro da legalidade.

Leitor123 (Praça do Exército)

Com todo o respeito ao Ilustre Professor Flávio Gomes, não considero que estejam desrespeitando princípios constitucionais, como o da presunção de inocência. Todos sabem que prisões cautelares são perfeitamente cabíveis e que, existindo requisitos, podem ser aplicadas. Se o princípio da presunção de inocência fosse um princípio absoluto, as prisões cautelares nem mesmo existiriam. Ademais, aqueles que se acharem injustiçados, que utilizem os meios legais para que tenham o seu direito de liberdade assegurado; pois, em não sendo concedido, é porque algum motivo há... São pessoas como o Doutor Sérgio Moro que nos dão esperanças de dias melhores... Força Excelência. O Brasil está com o senhor...

Arcaísmo

Flávio P Rocha (Estudante de Direito)

A "presunção de inocência" nos moldes hoje aplicada é tão arcaica quanto; por óbvio pertinente a forma à época em que nada havia em "fotos", "vídeos", "áudios", "computadores", "registros" ou "fatos públicos e notórios" . Outrora fácil demais a falsa acusação; a condenação do inocente; mas em pleno século XXI? Com todas as tecnologias disponíveis?

Comentar

Comentários encerrados em 10/04/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.