Escola de Magistratura do TRF-4 promove curso de formação com juízas francesas

“O curso de formação de magistrado não pode ser uma extensão da Faculdade de Direito. Deve proporcionar uma formação mais ampla e humanista.” O diagnóstico é do diretor da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O tribunal receberá nos dias 6 e 7 de abril um curso voltado aos magistrados formadores, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM).

Os que atuam como formadores de novos juízes participam do curso ministrado pelas professoras e magistradas Véronique Cadoret e Emmanuelle Leboucher-Cabelguenne, da ENM, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados (Enfam). As aulas abordarão a formação dos juízes em início de carreira, buscando aperfeiçoar as competências dos cursos básicos de formação através da exposição de experiências da ENM.

Novo conceito de formação
Para Thompson Flores, a parceria com a instituição francesa enriquece as práticas da Emagis e qualifica a Justiça Federal da 4ª Região. “A ENM traz novas pedagogias e métodos de ensino. Trata, por exemplo, da psicologia judiciária. Aborda a arte de interrogar, como interpretar a fisionomia das testemunhas, formar um júri mais qualificado etc”, explica. A ENM foi criada em 1958, como um centro de estudos judiciários. Com o tempo, a instituição, situada em Bordeaux, tornou-se uma das mais importantes escolas de magistratura do mundo.

O desembargador ainda elenca as práticas da formação jurídica francesa, que diferem da brasileira e precisam ser estudadas e compreendidas. “Na França, os magistrados ficam dois anos no curso antes de exercer a jurisdição. Aqui, a formação ocorre concomitante à atuação prática”, constata. Thompson Flores ressalta ainda a formação integral e humanística: “O espectro de formação do juiz francês é maior, envolvendo Sociologia, Filosofia, Economia, entre outras áreas”, completa.

Todos estes aspectos serão abordados por Véronique e Emmanuelle nos dois dias do curso, que acontece na sala da Emagis. A experiência já deve impactar o novo Curso de Formação Inicial de Juízes Federais do TRF-4, destinado aos magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto, que deve ocorrer ente junho e outubro, com 480 horas aula. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.