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Direito na Europa

Crise financeira na Irlanda obriga Poder Judiciário a encolher de tamanho

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Se a tendência se confirmar, a Justiça da Irlanda vai sumir. Desde que a crise financeira começou, o Poder Judiciário tem perdido uma média de 12 tribunais por ano. Já são 77 cortes de primeira instância que foram fechadas com a expectativa de economizar. O orçamento da Justiça sofreu uma redução de 40%.

Roleta da sorte
Na semana passada, a Ordem dos Advogados irlandesa comemorou ter conseguido salvar, pelo menos, outros quatro tribunais, todos em Dublin, que iam conhecer as mãos de tesoura do governo. Mas, de acordo com a entidade, cortes em ares rurais não devem ter a mesma sorte e correm o risco de serem extintas também.

Os culpados
A Ordem dos Advogados de Portugal quer que cada um que participou da decisão de implementar o novo mapa judiciário acerte contas com a Justiça. A entidade apresentou queixa-crime contra os ministros que aprovaram o novo sistema informático do Judiciário, que provocou uma pane generalizada e paralisou o andamento dos processos no começo do mês. Até hoje, a situação não está normalizada.

Filhinho da mamãe
Tem muita mulher respirando aliviada. A Suprema Corte de Cassação da Itália reconheceu que a interferência exagerada da sogra no casamento é motivo para pedir a anulação do laço matrimonial. O julgamento foi anunciado pelo presidente da Associação de Advogados de Família do país , Gian Ettore Gassani. Segundo ele, 30% das separações são provocadas pela interferência indevida da sogra no casamento.

Assistência judiciária
Um estudo divulgado na semana passada no Reino Unido mostrou em números o que a Advocacia já sabia: os cortes na assistência judiciária estão prejudicando quem mais precisa da Justiça. De acordo com o relatório de uma comissão independente responsável pelo bem-estar das crianças, em 70% das ações judiciais nas varas de família, pelo menos uma das partes não é representada por um advogado. Antes das mudanças, em 2013, em metade dos processos familiares, as duas partes tinham representação profissional.

Crimes de guerra
O Tribunal Penal Internacional resolveu abrir nova investigação sobre crimes de guerra cometidos na República Centro-Africana. O país já é alvo do TPI desde 2007 por conta de massacres durante guerra civil no país. Agora, a corte entendeu que, a partir de 2013, novos crimes foram cometidos e merecem a atenção do tribunal.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2014, 8h11

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