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Falta de provas

Homem é absolvido depois de passar quase dez anos preso em SP

Comentários de leitores

14 comentários

Respondendo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Respondendo a vossa pergunta, prezado Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo), porque se você paga 25 mil para um agente fazer o que o profissional assemelhado faz por 5 mil no setor privado, simplesmente não há recursos para que o Estado possa cumprir suas finalidades em outras áreas. Veja-se por exemplo quanto ganha um professor da rede pública. Em um mundo ideal, eu não tenho dúvidas de que todos deveriam ganhar pelo menos 100 mil por mês. Mas a EMBRAPA ainda não desenvolveu uma árvore que dá dinheiro, e nem se descobriu a fórmula de se transformar pedra em ouro. Assim, até que esse dia chegue, o Brasil precisa seguir o modelo adotado nos países desenvolvidos e remunerar os agentes estatais de acordo com o trabalho que desenvolvem e considerando a realidade econômica do País. O Brasil é um rincão pobre, na qual a maior parte da população ainda fica pensando o que vai comer na janta, e não há mais como arrancar dinheiro do bolso do cidadão comum através de impostos.

Os mesmos motivos ...

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Os motivos que autorizaram a revisão criminal já se encontravam no processo crime quando do seu julgamento tanto em primeira quanto em segunda instância o que bem comprova a decrescente juridicidade dos juízes paulistas embebidos que são de saliente cultura prisional ministrada na Escola Paulista de Magistratura verdadeira madraçal jurídica.

Alguns juízes pensam que podem manipular os fatos

Rivaldo Penha (Auditor Fiscal)

Considerando que uma minoria de juízes acham que possuem o divino poder de alterar a realidade, talvez não devêssemos nos preocupar com a hipótese de pena de morte. A solução seria encaminhar essas revisões para esses todos poderosos, haja vista que, se esses acham que podem "reeditar" depoimentos, criar novos tipos penais mantendo a denominação dos atuais, alterar as horas e fazer ajustes no calendário, quem sabe suas sentenças também não possua o poder de ressuscitar o sujeito que, depois de morto pelo pelo Estado, foi considerado inocente por um juiz mais responsável do que o anterior. Sorte que essa não é a regra. Mas, se não cuidarmos, poderá se tornar.

Briga de egos...

Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo)

Vejo aqui muitas acusações, muitas ironias, quiça decorrentes da inveja. Qual o problema de um Defensor ganhar 26 mil mensais? Qual o problema do Ministro ganhar 30? O Estado tem sim que bem remunerar seu servidores, afinal, se tem dinheiro para gastar milhões com turnês de Luana Santana pelo Brasil...

O problema maior é a cultura jurídica brasileira, impregnada (ou seria derivada) na crença da sociedade de que os bandidos de mãos vermelhas devem ser condenados a qualquer custo, ainda que bandidos não sejam...

Menos mal

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Esse pelo menos foi absolvido depois de dez anos. Nós, população, estamos há mais tempo do que esse condenados também injustamente e presos em nossas próprias casas/escritórios, etc., para não sermos trucidados em plena luz do dia, sem aviso ou julgamento. Nossa situação, portanto, é mais aflitiva porque, se vítimas de bandidos, provavelmente não teremos a oportunidade de liberdade nem depois de uma década. Para a morte não há remédio eficaz, ainda que tardio.

Evitar o argumento histérico

Prætor (Outros)

Ninguém é multado se age dentro dos limites da lei. A multa é bem aplicada se para reprimir a chicana, o abuso, a procrastinação escandalosa e a litigância de má-fé.
De resto, reafirmo que é muito fácil sempre jogar a culpa no Judiciário e isentar as demais carreiras, que são tão ou mais responsáveis quanto.

Ânimos serenados...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O caso é típico da nossa justiça falha, injusta, lerda, perdulária, inepta. O fato de um defensor público ter dado azo à descoberta da falha judicial não sobrevaloriza a classe dos DP, nem tampouco justifica os gastos milionários com esse setor. É o sistema como um todo que é falho, e não é de hoje.
"No frigir dos ovos", quem penou injustamente durante tanto tempo é a verdadeira vítima do sistema, e dinheiro algum no mundo irá lhe apaziguar os sofrimentos pelos quais deve ter passado. Provavelmente, a "nova vítima" irá "pastar" ainda por mais longos anos para receber uma indenização do Estado (leia-se, nós, sociedade) que certamente não lhe aplacará o martírio injusto.
Nosso Judiciário, não de hoje, envelheceu à espera de um "ser passado a limpo", mas como nossa sociedade é alienada, alheada e descomprometida com seu meio, essa "limpeza estrutural-funcional" nunca irá ocorrer. Pelo contrário, o volume de injustiças aumenta exponencialmente, enquanto o Judiciário se encarrega de barganhar mais benesses, a exemplo do recentemente aprovado "auxílio-moradia", extensivo a toda a classe da magistratura.
Se o princípio constitucional da isonomia fosse aplicado em sua extensão normativa, não haveriam fundos suficientes (providos pela sociedade, saliente-se) que dessem conta de uma demanda "zilionária".
Mas, como nosso Brasil está em desabalada queda - lato sensu -, amanhã será outro dia e tudo continuará "como dantes no quartel de Abrantes".
As eleições estão aí e permitirão comprovar o que afirmo.

Pleno conhecimento de causa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Já que o Prætor (Outros) parece ter estudado tanto os autos, sabendo que a falha é da defesa, poderia trazer aqui o nome do defensor para que ele possa esclarecer se os argumentos dele foram analisados pelo juiz, ou se ele nem alegou nada com medo de ser multado pelo magistrado.

Comento

Prætor (Outros)

Nenhum sistema judicial é infalível. De qualquer forma, a responsabilidade maior quando prisões desta natureza ocorrem é da defesa, que não age diligentemente visando apontar o equívoco.

Será?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A propósito, estou começando a suspeitar que soltaram essa vítima apenas para gerar a ilusão na massa da população que compensa gastar bilhões de reais todos os anos com a Defensoria.

Quer que uma andorinha só faça verão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ora, estão todos esperando a Defensoria soltar o restante dos que foram presos sem provas e sem crimes, sr. Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal). Ou o sr. acredita que soltar apenas uma vítima dos juízes e promotores é justificativa para se manter uma estrutura que custa bilhões de reais todos os anos ao sofrido contribuinte brasileiro? Por outro lado, dizia-se antigamente que os advogados privados não ingressavam com as ações de indenização contra os juízes e promotores que condenavam sem provas porque seriam vítimas de perseguição, como de fato muitos o foram Dizia-se ainda que caso a defensoria fosse aperfeiçoada, com salário fixo os defensores poderiam adotar todas as providência que se fizessem necessárias frente a crimes como o citado na reportagem, sem medo ou receito. E assim eu pergunto: já ingressaram com as ações contra o juiz e o promotor? Já foram ao CNJ e ao CNMP? Já foram ao Tribunal da OEA? Ou ao contrário, estão usando todo o caminhão de dinheiro que recebem todos os meses, ao estilo cofre do Tio Patinhas (quem é da época do gibi lembra), apenas para sustentar a luxúria e ostentação que um salário de 26 mil mensais permite?

Defensoria

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Onde estão agora os comentaristas que atribuem o aumento da população carcerária à Defensoria Pública? Afinal, durante o processo, a instituição sequer existia em São Paulo. Além disso, a revisão criminal foi proposta justamente pela Defensoria...

Pena de morte?

Orpheuslg (Advogado Autônomo - Criminal)

E há quem defenda pena de morte no Brasil para crimes capitais contra a vida! Imagine se fosse o caso desse rapaz...?! Já estaria executado há anos pelo Estado falho em quase tudo que atua. Por isso que penso que todas as garantias individuais e constitucionais ao cidadão devem prevalecer ao máximo no direito penal. Nos E.U.A, que possui talvez a maior capacidade de julgar alguém com total isenção e 'plena prova', seguido há notícias de erro e inocentes, anos encarcerados são libertados, quem dirá no Brasil, quantos inocentes não seriam executados?

Investigação

GFerreira (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Vejamos então se o Brasil aplicasse a pena de morte.
Sabemos que a violência em São Paulo é flagrante e aumenta a cada dia.
Mas não justifica casos como esse, pois se realmente a coisa fosse séria esse pobre coitado, não ficaria tanto tempo preso.
Isso demonstra a arrogância de algumas autoridades, que ao invés de investigar a fundo, criam verdades e passa por tudo mundo a fé pública dos policiais é relativa graças a Deus. E agora quem vai pagar a conta da indenização milionária que esse rapaz faz jus?
Seguramente o Estado, que seguramente não vai cobrar de quem errou, ou seja, a conta sobrará para todos nós, viva a democracia e viva o sistema prisional do Brasil.
E porque não dizer, e vida, viva, viva.
Digo isso porque fui vitima de roubo no dia 01/08/2014, arma de fogo e arma branca utilizada por dois marginais, fizeram a festa e nem o carro da minha esposa foi poupado usaram para transportar os objetos da minha residência.
Boletim de ocorrência, onde estive na delegacia de policia.

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