Fotógrafos protestam contra decisão que culpou colega por tiro da polícia

Repórteres fotográficos protestaram, neste domingo (28/9), contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizou o fotógrafo Alexandro da Silveira pela perda do olho por tiro de policial numa manifestação. O protesto aconteceu em Paraty e reuniu cerca de 200 profissionais. O fotógrafo vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

O desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 2ª Câmara Extraordinário de Direito Público do TJ-SP, entendeu que Silveira era culpado pelo acidente. Para o desembargador, apesar de a função de um repórter fotográfico enviado a um tumulto ser exclusivamente a de registrar imagens que reproduzam os fatos da maneira mais precisa possível, ao deparar com confronto entre manifestantes e a Polícia Militar e não deixar o local, ele é culpado por qualquer lesão que venha a sofrer. 

O protesto foi organizado pela Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de São Paulo (Arfoc-SP) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo em Paraty. Cerca de 200 pessoas usaram tapa-olho e levaram cartazes com os dizeres “Somos todos culpados” — nome da campanha criada em solidariedade ao fotógrafo.

Segundo presidente da Arfoc-SP, Rubens Chiri, o ato público de Paraty foi uma das manifestações organizadas como o objetivo de sensibilizar a opinião pública. A intenção agora é que a campanha se espalhe por todo o país — clique aqui para ler artigo sobre o caso.

Manifestação de professores
O caso aconteceu em 2000, quando Silveira cobria uma manifestação de professores na avenida Paulista . Manifestantes interromperam o tráfego e a tropa de choque da Polícia Militar interveio, utilizando bombas de efeito moral e balas de borracha. Do outro lado, os militantes atiraram pedras e paus.

Na confusão, o fotógrafo foi atingido por uma bala de borracha, disparada pela PM, no olho esquerdo e perdeu parcialmente a visão. Na época, ele trabalhava como fotógrafo do Agora São Paulo, jornal do Grupo Folha.

Silveira entrou na justiça pedindo indenização por danos morais e materiais. Em primeiro grau, o estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos. O estado recorreu e, no TJ-SP em decisão unânime, o fotógrafo foi considerado culpado pelo acidente.

“Permanecendo no local do tumulto, dele não se retirando ao tempo em que o conflito tomou proporções agressivas e de risco à integridade física, mantendo-se, então, no meio dele, nada obstante seu único escopo de reportagem fotográfica, o autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, afirmou o desembargador na decisão.

Clique aqui para ler a decisão do TJ-SP.