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Acordos na Justiça do Trabalho gaúcha pagam R$ 300 milhões em uma semana

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul formalizou, na última semana, mais de 300 acordos em processos em fase de execução — etapa que busca garantir o pagamento de dívida trabalhista já reconhecida em decisão judicial. O mutirão fez parte da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida entre 22 e 26 de setembro.

Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, concluído às 18h desta sexta-feira (26/9), registrou 769 audiências que resultaram em 315 acordos (índice de 41% de conciliação). O valor total das dívidas quitadas foi de R$ 15,7 milhões. Os dados referem-se apenas a ações trabalhistas em fase de execução e ainda não contabilizam uma pequena parcela de audiências de processos que tramitam em meio eletrônico.

No Foro Trabalhista de Porto Alegre, foram registradas 130 audiências e 44 acordos, que somaram mais de R$ 5,4 milhões. O maior acordo do mutirão no Rio Grande do Sul ocorreu na 2ª Vara do Trabalho de Estrela, onde um reclamante acertou com a ex-empregadora o recebimento de dívida trabalhista avaliada em R$ 2,54 milhões, em sete parcelas.

Outro fato marcante da Semana da Execução aconteceu na quarta-feira (24/9). A Vara do Trabalho de São Borja leiloou um terreno da Cooperativa Tritícola Samborjense. O valor arrecadado foi de R$ 1,39 milhão e, quando homologado, deverá beneficiar 99 trabalhadores que aguardam da empresa o pagamento de dívidas.

Dentro da programação da Semana, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS também editou, em sessão especial realizada na quarta-feira, mais 10 Orientações Jurisprudenciais. Os textos, que uniformizam a jurisprudência do TRT-RS em temas da execução trabalhista, entrarão em vigor no dia 2 de outubro.

A Semana da Execução ocorre anualmente em todo o país, por iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Seu objetivo é concentrar esforços na solução de processos na fase executória, considerada o gargalo da tramitação das ações.

Durante o período, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha incluem nas suas pautas de audiências um número maior de processos em execução maior que o habitual. Além disso, intensificam o uso de ferramentas eletrônicas que pesquisam bens de devedores para penhora, a fim de buscar a quitação de dívidas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Clique aqui para ler as últimas Orientações Jurisprudenciais.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2014, 9h48

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