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Pendenga americana

Advogada pede afastamento de juiz e é substituída por defensor público

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Em Macon, cidade do estado da Geórgia, nos Estados Unidos, com menos de 100 mil habitantes, uma advogada de defesa pediu o afastamento de um juiz em um julgamento criminal porque, a seu ver, ele não conseguiria julgar o réu com imparcialidade. O pedido foi negado. Mas o juiz afastou a advogada do caso, alegando que sua representação do réu era ineficaz. E assinou uma ordem apontando um defensor público para substituí-la. Ela prometeu contestar essa ordem.

Cada parte tem seus problemas nessa perrenga. O juiz Howard Simms, por exemplo, foi vítima, recentemente, de uma campanha pública de desmoralização, feita pelo militante comunitário Frank Dixon. O militante o acusou, em pronunciamentos públicos, de escapar de uma blitz policial, apesar de estar dirigindo embriagado, porque é juiz. Os policiais chegaram a fazer um teste de embriaguez, que constatou níveis de álcool acima do limite máximo para dirigir, mas o deixaram ir para casa.

O que isso tem a ver com o julgamento? Dixon é filho de Frank Reeves, de 74 anos, acusado de assassinato, e réu no julgamento presidido pelo juiz Simms. Isso levou a advogada Veronica Brinson a alegar que o juiz não pode julgar com imparcialidade e a pedir seu impedimento. Porém o juiz Tripp Self, que dirige o tribunal, decidiu que o juiz Simms pode continuar no caso.

A advogada, por sua vez, foi acusada pelo juiz Simms de incompetente. Em sua ordem, ele afirma que Veronica Brinson “não se preparou apropriadamente para o processo, não investigou apropriadamente o caso e não entende apropriadamente as regras básicas dos procedimentos, para representar uma pessoa em um caso como o de Reeves”. Para o juiz, “o direito do réu a um julgamento justo e o direito à sustentação de uma defesa viável estão seriamente ameaçados”.

Ele escreveu: “Embora o réu tenha o direito de ser representado por um advogado de sua escolha garantido pela Sexta Emenda da Constituição dos EUA, o objetivo essencial dessa emenda é garantir ao réu uma defesa eficaz”. Porém o filho do réu, que tem uma procuração ampla, geral e irrestrita para cuidar dos interesses do pai, protocolou uma declaração afirmando que ele e a família querem manter a advogada no caso.

O juiz também acusou a advogada de perder prazos do processo. Por exemplo, de acordo com o processo penal do estado, ela teria de notificar o tribunal, dez dias antes do julgamento, de que iria fazer a defesa com base na alegação de insanidade ou doença mental do réu. Isso seria necessário para que o juiz determinasse exame psiquiátrico do réu antes do julgamento.

Segundo o juiz, ela entregou à corte uma notificação escrita à mão, informando que iria usar a defesa da insanidade e legítima defesa, depois de ser informada que o prazo já estava esgotado. Em sua defesa, a advogada argumentou que a Promotoria já sabia há tempos que ela iria utilizar esses recursos da defesa.

A advogada alega que Reeves, que tem problemas mentais, atirou em Linda Hunnicutt, de 65 anos, em um posto de gasolina, porque pensou que ela ia atropelá-lo propositadamente. O caso é complexo, na opinião do filho de Reeves, porque o réu é negro e a vítima é branca. Essa seria uma das razões de ele querer manter Veronica Brinson, que é negra, na defesa.

Porém, o juiz mostrou que tem mais munição contra ela. Ele escreveu que a advogada tem uma história de intimidar e atormentar juízes, promotores e outros advogados, protocolando “queixas falsas e maliciosas, petições frívolas e reivindicações infundadas”. Em 2011, disse o juiz, ela protocolou uma petição em que pediu uma ordem judicial de restrição contra outro advogado. Mas foi obrigada a pagar os custos da defesa do colega depois que o juiz descobriu que a finalidade da ação era apenas a de intimidar o adversário.

E a descreveu como uma criadora de casos. Também em 2011, ela teria requerido a um “tribunal juvenil” — espécie de Juizado de Menores no Brasil — que o juiz de um caso fosse submetido a uma exame psicológico. Argumentou que ela já trabalhou com pessoas com doenças mentais e concluiu que o juiz sofre de doença ou distúrbio mental. Ela também requereu ao presidente do tribunal superior do estado que ordenasse que todos os juízes de “tribunais juvenis” fossem submetidos a exames psicológicos.

Por enquanto, ainda se discute se há relação direta desses problemas com o julgamento de Reeves e com a substituição da advogada por um defensor público — a não ser pelas supostas falhas processuais. Como não se sabe como essa pendenga vai terminar, o julgamento foi adiado para novembro, em data a ser marcada.

Consultada pelos jornais, a porta-voz da Defensoria Pública da Geórgia, Cheryl Karounos, disse que é bastante incomum um juiz do Distrito Judicial de Macon apontar um defensor público para qualquer caso. Mas afirmou não conhecer nenhuma situação em que um advogado pago tenha sido substituído por um defensor público gratuito, por decisão judicial. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2014, 13h11

Comentários de leitores

3 comentários

O sistema americano não é melhor que o nosso?

Stanislaw (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

E quem falou que o caso vai ficar só na substituição da advogada? Isso cheira a vários processos. Pros que acham ser o sistema americano melhor que o nosso. Vi um vídeo no youtube em que um juiz sentenciou uma parte no ato por desacato por 30 dias de cadeia, sem defesa. E depois os juízes daqui são imperiais.

Lá e aqui

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Lá a advogada é destituída e nomeado defensor público, aqui talvez o juiz a processasse por difamação ou quem sabe até determinava a prisão por desacato. DPF aposentado.

Prerrogativas?

Prætor (Outros)

Para quem acha que aqui tá ruim...

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