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Pesquisa liberada

STF nega recurso e buscas do Google podem ligar Xuxa ao adjetivo “pedófila”

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido apresentado pela apresentadora Xuxa e decidiu que as buscas do Google podem mostrar fotos e vídeos quando usuários digitarem o nome dela associado a termos ligados à pedofilia. Sem entrar no mérito do caso, ele avaliou que o caso não deveria ser julgado na corte, por não envolver questões constitucionais.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (25/9) e revelada pela Folha de S.Paulo. Em 2010, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro havia fixado multa de R$ 20 mil a cada vez que o uso dessas palavras-chaves mostrassem resultados ou ainda fotos ou vídeos da apresentadora. O Google recorreu e, em 2012, a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o acórdão da 3ª Turma da corte, filtrar conteúdos de pesquisas feitas por cada usuário não constitui atividade intrínseca do serviço prestado pelos provedores de buscas. Assim, o Google não poderia responder por eventuais problemas causados pela ferramenta. Os ministros avaliaram na época que o papel dos provedores de pesquisa apenas disponibilizam páginas públicas no universo da internet. O mérito da ação ainda será julgado em primeira instância.

Rcl 15.955

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2014, 22h03

Comentários de leitores

3 comentários

É passado

JCláudio (Funcionário público)

Ora, não fez a coisa. Agora quer apagar o passado. Fica difícil. Só falta quer queimar todos os filmes que fez e eliminar todas as pessoas que participaram de sua atividade artística ???

Só piora

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parece-me que a sra. Xuxa tem tido uma péssima assessoria jurídica. Ora, além do fato do vídeo estar distribuído em todo lugar, sem condições de ser retirado de circulação pública devido ao grande número de cópias, o trabalho foi realizado em uma outra época, quando aquele tipo de abordagem era aceita pela sociedade. A conhecida beldade não deve se envergonhar desse trabalho, e clamar pela censura de algo que há faz parte da cultura popular brasileira apenas agrava a situação, a meu ver.

Por que não confiscar os cérebros?

Radar (Bacharel)

O direito ao esquecimento implicaria, em última instância, em executar no paredão todos aqueles que se lembrassem de qualquer fato incômodo do meu ou do seu passado

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