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Ossos do ofício

Figura pública deve receber críticas com “naturalidade” e “menos sensibilidade”

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Aqueles que se candidatam a cargos públicos precisam lidar com críticas de todos os tipos. Com base nisso, a Justiça Eleitoral de Goiás negou representação em que a coligação “Amor por Goiás”, do candidato ao governo do estado Iris Rezende (PMDB), pedia a retirada de uma série de vídeos humorísticos publicados no YouTube pelo concorrente à reeleição, Marconi Perillo (PSDB). Nos curtos filmes, protagonizados pelo personagem Nerso da Capitinga (foto), Rezende é chamado de “inoperante” e “denossauro”.

Em decisão, monocrática, o juiz Fernando de Castro Mesquita diz que “quem pretende candidatar-se a cargo público deve receber com mais naturalidade e com menos sensibilidade as críticas próprias do embate político”, escreveu Mesquita. Na visão dele, isso não significa que defesa da honra das figuras públicas deve ser abandonada, “mas apenas que a proteção tem que ser mais branda”.

O juiz cita ainda a proteção garantida pela Constituição à liberdade de expressão e de informação. “Sob esta ótica, ao assistir os vídeos do YouTube que contêm as propagandas impugnadas , não constatei qualquer mensagem ou imagem que pudesse ofender a honra ou a dignidade do candidato (...)”.

A coligação de Rezende, que conta com PMDB, DEM, SD, PC do B, PRTB, PTN e PPL, entrou contra Perillo e contra o Google, dono do YouTube, pedindo ainda que a proibição de artistas se apresentarem em comícios e reuniões fosse estendida ao uso do humor na propaganda eleitoral na internet. A defesa do Google foi feita pelos advogados Caio Miachon Tenório e Carlos Seabra, do escritório Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados.

O juiz Castro Mesquita disse não ver "qualquer diferença juridicamente relevante entre a participação do artista (Pedro Bismarck) e a de seu personagem (Nerso da Capitinga) na propaganda eleitoral, já que não está vedada a participação de artistas, atores e humoristas (ou seus personagens) na propaganda”.

Representação 1722-26.2014.6.09.0000

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2014, 19h38

Comentários de leitores

3 comentários

Vai mudando

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Curioso. Quando se trata de críticas à magistratura as regras aplicáveis pelos juízes são bem outras.

Já temos palhaços demais

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A vingar a tese pretendida, teria que se expulsar definitivamente da política (à míngua da pena de morte no Brasil) o deputado Federal Tiririca, candidato a re-eleição de vagabundo mor, remunerado pelo povo tão idiota quanto ele.

Em tempo de corrupção, a mordaça se exige.

Sérgio Henrique da S Pereira (Jornalista)

Dizem que nosso Estado é democrático, todavia somente no papel. Política brasileira sempre foi nojenta, desde o tempo imperial. Não podemos esquecer, jamais, que a história brasileira sempre foi movida pelas aristocracias e oligarquias, que na Constituição Federal de 1937 foi enxertada a eugenia. A internet é a segunda invenção mais importante da história humana, a primeira foi a de Gutemberg. Querer esconde a sujeira é um dos meios encontrado pelos nossos "representantes" do povo.

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