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Indicador de produtividade

Só quatro tribunais de Justiça atingiram 100% de eficiência em índice do CNJ

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Dos 27 tribunais de Justiça estaduais, apenas quatro conseguiram alcançar 100% de eficiência no IPC-Jus, índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para comparar a produtividade de tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares. Os únicos a alcançar o número considerado ideal pelo CNJ foram os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá.

A produtividade média da Justiça estadual em 2013, segundo o IPC-Jus, ficou em 79%, seis pontos percentuais a mais que em 2012. Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, publicado nesta terça-feira (23/9).

Para chegar ao índice ideal de desempenho, o IPC-Jus leva em consideração o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do tribunal, excluindo-se a despesa com funcionários inativos. Pela metodologia, um tribunal é considerado eficiente quando consegue produzir mais com menos recursos.

De acordo com o CNJ, ter 100% de eficiência não significa que o tribunal atingiu seu máximo de produção e não tenha como aperfeiçoar seu desempenho. “Não significa, por exemplo, que a taxa de 79% de congestionamento aferida no TJ-RJ seja satisfatória, mas sim que, em relação aos demais tribunais e aos seus insumos, o tribunal baixou comparativamente alto quantitativo de processos”, explica o CNJ.

Entre os tribunais de grande porte, os TJs do Rio de Janeiro e do Rio Grande do sul foram os únicos que conseguiram se manter com 100% de eficiência desde que o índice começou a ser calculado, em 2009. O único tribunal de grande porte que nunca conseguiu atingir eficiência máxima é o de Minas Gerias.

Os tribunais considerados de médio porte foram, para o CNJ, o destaque negativo do índice. De acordo com o relatório, nenhum dos 10 tribunais considerados de médio porte conseguiram eficiência máxima. O que mais se aproximou foi o Tribunal de Justiça de Goiás, com IPC-Jus de 97%. O CNJ destaca também o desempenho dos tribunais do DF e de Santa Catarina, com índice superior a 80%. No grupo, o pior IPC-Jus é da Bahia: apenas 48%.

Nos tribunais de pequeno porte, o TJ-AP e o TJ-AC conseguiram 100% de eficiência, sendo que este último teve eficiência máxima pelo quarto ano seguido. Além deles, se destacaram os tribunais de Sergipe, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul, todos com mais de 80% de eficiência. Dos tribunais de pequeno porte, o TJ-RR e o TJ-PI tiveram o pior desempenho (55% e 42%, respectivamente).

Veja a tabela com o índice IPC-Jus de cada tribunal desde 2009:

Tribunais de Grande Porte - IPC-Jus
Tribunal20092010201120122013
TJ-RJ100%100%100%100%100%
TJ-RS100%100%100%100%100%
TJ-PR83,5%94,9%100%69,1%85,7%
TJ-SP100%69,4%83,8%86,6%73,9%
TJ-MG78,7%76,9%70,8%72,3%73,3%

Tribunais de Médio Porte - IPC-Jus
Tribunal20092010201120122013
TJ-GO82,6%66,5%75,3%86,7%97,4%
TJ-DF67,2%72,7%77,7%78,3%82,2%
TJ-SC77,2%69,6%77,4%76,8%81,1%
TJ-PE64,9%63%51,7%44,4%79,1%
TJ-PA100%82,2%72,1%76%74,4%
TJ-CE80,4%52,7%57,1%74,3%70,9%
TJ-ES68,3%45,2%50,7%48,5%69,4%
TJ-MA60,9%56,1%77,5%68,3%62,9%
TJ-MT41,7%33,6%42,4%45,3%62,3%
TJ-BA68,2%61,6%51%55,4%47,7%

 

Tribunais de Pequeno Porte - IPC-Jus
Tribunal20092010201120122013
TJ-AC89%100%100%100%100%
TJ-AP100%56,2%75,5%88,7%100%
TJ-SE86%89,2%72,8%74,1%97,6%
TJ-AM60,9%59%50,1%73,5%95,2%
TJ-RO73,6%83,2%95,4%91,8%83%
TJ-MS100%100%100%100%81,9%
TJ-PB54,7%48,5%67,2%57,6%79,3%
TJ-AL34,7%73,5%70,3%70,4%72,4%
TJ-RN100%71,1%77,5%82%69%
TJ-TO66,9%40,6%56%55,7%66,8%
TJ-RR63%64,6%56,1%69,6%55,3%
TJ-PI16,1%36,4%28,5%40,3%42,1%

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2014, 17h42

Comentários de leitores

1 comentário

Informatização

EuGenio Rodrigo (Advogado Autônomo - Civil)

O problema de Minas é o atraso na informatização. Nem certidões se tira pela internet.

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